Prejuízos da Lei Kandir - matéria do jornal O Liberal e no jornal Amazônia

Lei Kandir completa 21 anos de prejuízos. Estudo da Fapespa aponta perdas de R$ 35,7 bilhões em duas décadas.  Matéria dos jornais O LIBERAL e Amazônia deste domingo, 10 de setembro:

Artigo "Política, Governo e Cosmovisão Bíblica: O Manual para a Construção de Nações Justas, Felizes, Pacíficas e Prósperas"

Compartilho mais um artigo que escrevi para o jornal gente Gospel:

"Política, Governo e Cosmovisão Bíblica: O Manual para a Construção de Nações Justas, Felizes, Pacíficas e Prósperas"

Texto na íntegra:

Política, Governo e Cosmovisão Bíblica: O Manual para a Construção de Nações Justas, Felizes, Pacíficas e Prósperas

Eduardo Costa

 Professor da UFPA, Doutor em Economia pela Unicamp, Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia, Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), Mantenedor do Instituto Aviva e membro da Comunidade Evangélica Integrada da Amazônia (CEIA). Correio eletrônico: ejmcosta@gmail.com

“Procurei entre eles um homem que erguesse o muro e se pusesse na brecha diante de mim e em favor da terra, para que eu não a destruísse, mas não encontrei nem um só.” (Ezequiel 22:30)

A sociedade brasileira encontra-se numa encruzilhada civilizatória. Assistimos a cada dia o aumento da descrença nos políticos e no processo político como instrumento de transformação social, principalmente em decorrência dos seguidos escândalos de corrupção.

De acordo com levantamentos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) nos últimos dez anos foram desviados no Brasil aproximadamente 720 bilhões de reais dos cofres públicos. Anualmente são desviados aproximadamente 85 bilhões de reais, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com esses recursos desviados seria possível a cada ano: construir 28 mil escolas públicas; formar 312 mil médicos; pagar 17 milhões de sessões de quimioterapia para tratamento do câncer; custear 32 milhões de diárias em UTIs nos melhores hospitais particulares; construir 241 quilômetros de metrô nas principais cidades brasileiras; construir 33 mil unidades de pronto atendimento 24h; construir 36 mil quilômetros de estradas, ampliando a malha rodoviária do país em aproximadamente 20%; construir 1,5 milhão de casas populares; custear em apenas um ano mais de duas usinas do porte de Belo Monte; e erradicar a miséria do Brasil tirando desta situação mais de 16 milhões de pessoas.

Não resta dúvida de que a corrupção se tornou um mal crônico da sociedade brasileira, reflexo de uma cultura social de inversão de valores, na qual a transgressão passa a ser aceita como padrão de comportamento normal chamada “carinhosamente” de “jeitinho”. Contudo, após décadas de tolerância para com esta deformação de caráter, a sociedade brasileira começa a entender que a corrupção e o “jeitinho brasileiro” destroem a qualidade de vida da população como um todo na medida em que os recursos desviados deixam de cumprir a sua finalidade fundamental, a prestação de serviços públicos com qualidade.

Diante desse cenário a sociedade brasileira anseia por líderes políticos que pautados na moralidade e na probidade sejam capazes de recolocar o país numa trajetória sustentada de desenvolvimento, organizando a gestão do Estado de modo que os recursos públicos garantam a prestação de adequados serviços públicos (educação, saúde, segurança, saneamento...). Percebendo esse anseio “messiânico”, eleição após eleição o processo político-eleitoral é conduzido por estratégias de marketing que tentam apresentar ao eleitor a figura do “salvador”. Todavia, após as eleições é muito comum a ocorrência de uma nova onda de desilusão, na medida em que percebe-se a inexistência de um efetivo compromisso com um efetivo projeto de transformação social, emergem as velhas práticas ligadas à corrupção e a gestão passa a se notabilizar pela incapacidade de cumprimento da agenda apresentada no processo eleitoral.

Em função disso a crise civilizatória brasileira se manifesta na descrença crescente com o processo político. Contudo, tem as suas raízes numa cultura social e na ausência de valores éticos e morais adequados para o desenvolvimento. Esses valores são baseados em crenças sociais que produzem atitudes, individuais e coletivas, que nos aprisionam numa trajetória do subdesenvolvimento. Nessa trajetória não se vislumbra um claro e viável Projeto de Nação que objetive primeiramente a consolidação de adequados valores éticos e morais das famílias brasileiras para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica, feliz e próspera. Isso nos leva a uma dura conclusão: verdadeiramente somos subdesenvolvidos porque não nos determinamos individual e, sobretudo, coletivamente a sermos diferentes.

A ruptura dessa trajetória passa sem dúvidas por uma profunda revolução cultural, que deve ser precedida necessariamente por investimentos maciços em educação, ciência e tecnologia. E isso somente pode ser alcançado por meio do processo político do qual, como cristãos, não podemos nos eximir ou afastar. Nesse ponto a Igreja e o cristão precisam compreender que têm um papel social fundamental para essa mudança de trajetória.

Mas o que pode fazer a Igreja e o cristão para mudar este contexto?

Respostas à essa pergunta devem ser encontradas na Bíblia, que não deve ser vista apenas como uma referência de fé e conduta individual, mas como uma proposta de organização e desenvolvimento social colocada pelo Senhor para a humanidade baseada em uma moralidade transcendente. É nesse manual que precisamos balizar todas as nossas condutas, incluindo as edificações institucionais, as nossas leis, as práticas de gestão e governo, e a nossa forma de participação no processo político. Ou seja, a Bíblia precisa ser compreendida como um manual pleno para a construção de Nações justas, pacíficas, felizes e prósperas.

Diversos cientistas sociais que estudaram o processo de formação das Nações contemporâneas, demostraram que estas são o resultado de um processo histórico de construção social que em sua trajetória moldam a cultura específica de um povo e, como consequência, as instituições sociais que estabelecem os seus alicerces: indivíduos, famílias, Igreja e Estado.

Indo um pouco além, as Escrituras Sagradas apresentam três pilares bíblicos para a construção de uma grande Nação (Deuteronômio 4.5-9): a construção de uma memória histórica coletiva que dê aos seus habitantes um sentimento de unidade e pertencimento; a promoção da justiça; e uma relação próxima de Deus. Focalizando neste último pilar, há de acordo com a Bíblia um princípio espiritual para o desenvolvimento de uma Nação, e é importante ressaltá-lo, a relação próxima desse povo com Deus.

Logo, diante de uma cosmovisão bíblica, a Igreja apresenta-se como uma instituição fundamental para o desenvolvimento social, principalmente por ser um instrumento importante para a consolidação de uma nova cultura com valores e crenças adequadas para a superação do subdesenvolvimento. Um assunto pouco discutido nos meios eclesiásticos ou teológicos é que o próprio Cristo apresentou um projeto político para a sociedade do qual a Igreja é parte importante. Mas para o entendimento pleno disso é necessário compreender a visão da Igreja na Cosmovisão Bíblica, e para isso precisamos ir à raiz da palavra Ekklesia. No grego a palavra Ekklesia (Ek Kaleo) significa “chamados para fora”. Assim, o entendimento do conceito bíblico original de Igreja nos leva a entender que somos vocacionados a transformar a sociedade, rompendo assim com as paredes do “templo”.

A Igreja, dentro de uma perspectiva social sistêmica e interdependente, pode ser um instrumento de restauração e transformação da sociedade. Infelizmente, ao contrário do que a Cosmovisão Bíblica apresenta, a igreja cristã contemporânea normalmente vem se constituindo como um enclave na sociedade, principalmente ao se focar exclusivamente na salvação, deixando de trabalhar a transformação social. E isso acontece porque a membresia da Igreja não é discipulada, mentoriada, com o objetivo de impactar, transformar e discipular a sociedade. Por outro lado, se a Igreja não discípula a sociedade, acaba sendo discipulada pela sociedade; prova disto é a onda de relativização de valores que está invadindo as nossas igrejas. Exemplos claros disso é o péssimo testemunho dado por políticos “cristãos”, que são eleitos pelos votos da igreja, mas que se envolvem em escândalos de corrupção; ou políticos corruptos, com padrão social de comportamento antibíblico, que não são membros do Corpo de Cristo, mas que são apoiados por algumas igrejas.

A transformação que queremos para o nosso país precisa começar em nós mesmos, nas nossas famílias e dentro das nossas igrejas. Especificamente em relação à Igreja, esta precisa adotar uma nova postura, não apoiando candidaturas que apresentem posicionamentos comportamentais e ideológicos que afrontam os preceitos bíblicos. Ademais, a Igreja não deve se limitar a visão limitada de colocar “crentes” na política, mas, sobretudo, deve participar do processo político mediante um propósito.

Mas qual propósito?

A Igreja precisa apoiar aqueles que queiram servir a coisa pública, a sociedade e, sobretudo, ao Reino. Para isso, precisa selecionar candidatos que sejam verdadeiramente vocacionados, chamados pelo Senhor para o exercício de um ministério junto à sociedade, um ministério movido pelos preceitos bíblicos de respeito às autoridades constituídas, anseio pela justiça, amor ao próximo e temor do Senhor. Um ministério que defenda os princípios bíblicos de governo: liberdade (Jo 8.32, 36; Gl 5.1; Ex 20.1,2); prosperidade coletiva (Jr 29.5-7; 1Tm 2.1,2; 2Co 9.10,11); misericórdia para com os pobres, crianças e mulheres (Mc 12.31; Tg 1.27; Tg 2.14-17; 1Tm 5.1-3; Gl 3.28); igualdade e direitos humanos (Gl 3.28; Dt 24.17; Dt 19.15; Nm 27.7); desenvolvimento pessoal, tecnológico e científico (Ef 4.12,13; Ec 1.13; Dt 6.4-9; Os 4.6; Pv 1.7a); separação entre igreja e Estado (1Sm 13.12,13; 2Cr 26.16-20); e, sustentabilidade (Gl 1.27; Pv 12.10; Mt 5.13-16).

Ou seja, dentro desta perspectiva que podemos chamar de “Visão do Reino”, o cristão precisa não somente almejar a salvação, mas também a transformação de sua cosmovisão de modo almejar a implantação dos princípios do Reino de Deus na sociedade, relembrando que o Reino de Deus é conforme os princípios bíblicos: justiça, paz, felicidade e prosperidade.

Finalmente, é importante ressaltar que a Cosmovisão Bíblica vê a atividade política, ou as atividades ligadas à gestão pública, como um ministério que precisa ser exercido por aqueles que são vocacionados pelo Senhor com o propósito edificar a sociedade por meio de dons naturais que são dados pelo Senhor (Ef 4.11-16; 1Co 16.6; Tg 1). Mas para isso a igreja precisa compreender com profundidade o conceito de “vocação”, e este será o tema de um dos próximos artigos.

Links dos artigos anteriores:

Para quem não viu meus outros 4 artigos que foram publicados nas edições anteriores do informativo, seguem os links:

1. O mundo contemporâneo e os fundamentos do verdadeiro cristianismo

2. A quarta onda missionária

3. O perfil atual dos evangélicos no estado do Pará e o desafio da transformação social

4. Enclave ou instrumento de transformação social

Comemoração ao Dia do Administrador

COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR
👏👏👏👏👏

Auditório lotou com quase 300 estudantes do curso de administração da Fibra, que assistiram na noite desta terça-feira, 5 de setembro, à palestra "O Brasil de hoje: eficiência da gestão do Estado brasileiro e o administrador para o futuro". A programação foi realizada em comemoração ao Dia do Administrador, que será celebrado no próximo sábado, dia 9 de setembro. Agradeço o convite do professor Helder Mello e parabenizo toda a equipe do curso de administração da Fibra pela qualidade e excelência!

Entrevista Lei Kandir - Jornal Cultura

Compartilho o vídeo da entrevista sobre Lei Kandir, que concedi ao Jornal Cultura da última sexta-feira:

ESCLARECENDO A LEI KANDIR (PARTE 2) - Perdas

>> ESCLARECENDO A LEI KANDIR (PARTE 2)
• Perdas

Você sabia que o Pará perdeu R$ 35,7 bilhões no período de 1997 a 2016 em decorrência da Lei Kandir? Neste segundo vídeo da série, destaco as perdas que os estados tiveram com essa legislação. Confira:

Café com planejamento sobre a Lei Kandir

CAFÉ COM PLANEJAMENTO SOBRE A LEI KANDIR

Nesta quinta-feira, 31 de agosto, na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), participei de mais uma edição do evento "Café com planejamento". O tema de hoje abordou o "Impacto da Lei Kandir na arrecadação do ICMS do estado do Pará no período de 1997 - 2016", onde apresentei os dados da nota técnica da Fapespa que apontam as perdas do estado com a legislação. Agradeço à equipe da Seplan pelo convite!

Matéria publicada na Agência Pará:
Perdas e impacto da Lei Kandir são discutidos no Café com Planejamento

Audiência Pública no Senado Federal - Lei Kandir

Alguns registros da audiência pública realizada nesta quarta-feira à tarde, pela Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir, no Senado Federal. 

Durante a audiência, apresentei os dados da nota técnica "O impacto da Lei Kandir na Arrecadação do ICMS dos Estados no período 1997 - 2016: estimativas das perdas com as desonerações das exportações de produtos primários e semielaborados", elaborada pela Fapespa.

Fiquei muito honrado em representar o estado do Pará em um debate tão importante! 

Vale lembrar que amanhã, às 8:30, o debate sobre a Lei Kandir será em Belém, no evento "Café com Planejamento", na Secretaria Estadual de Planejamento, onde será apresentado "O Impacto da Lei Kandir na Arrecadação do ICMS do Estado do Pará no Período de 1997 - 2016". O evento é aberto ao público. 

Fotos: Júlio Poloni

Matéria publicada na Agência Pará:

Fapespa apresenta no Senado Federal perdas do Pará com a Lei Kandir

Pará é o 9º estado mais populoso do Brasil com quase 8,37 milhões de habitantes

POPULAÇÃO 2017

Pará é o 9º estado mais populoso do Brasil com quase 8,37 milhões de habitantes

O Pará é o 9º estado mais populoso do país com 8.366.628 habitantes, segundo a Estimativa da População 2017, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com data de referência em 1º de julho de 2017.

Belém, com 1.452.275 habitantes, passou o bastão para Goiânia de 11º município mais populoso do Brasil e está em 12º lugar. A capital paraense é uma das que menos crescem entre as 17 localidades com mais de um milhão de residentes. A Região Metropolitana de Belém possui 2.441.761 pessoas e é a 14ª maior.

No Pará, depois de Belém, os municípios mais populosos (todos acima de 100 mil moradores) são: 

Ananindeua: 516.057 

Santarém:  296.302 

Marabá:  271.594 

Parauapebas 202.356 

Castanhal: 195.253 

Abaetetuba: 153.380 

Cametá: 134.100 

Marituba: 127.858 

São F. do Xingu: 124.806 

Bragança: 124.184 

Barcarena : 121.190 

Altamira: 111.435 

Tucuruí : 110.516 

Paragominas: 110.026 

Tailândia: 103.321

Pré-lançamento do Edital Interpará - Rio Caeté

Nesta segunda-feira, 28 de agosto, a Fapespa realizou o pré-lançamento do Edital Interpará para a região de integração Rio Caeté. A apresentação foi realizada em dois momentos. Durante a manhã, apresentamos o edital no Instituto Federal do Pará (IFPA) campus Bragança. À tarde, foi a vez de apresentar o investimento da Fapespa na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) campus Capanema.

A Fapespa está investindo o aporte financeiro no valor de R$ 5 milhões aos editais Interpará 2017. Nesta rodada estão contempladas as regiões de integração Rio Caeté, Tocantins, Rio Capim, Guamá e Marajó. Confira algumas fotos:

- Pré-lançamento do Edital Interpará Rio Caeté - reunião no IFPA de Bragança:

- Pré-lançamento do Edital Interpará Rio Caeté - reunião na UFRA de Capanema:

Convite - Palestra em comemoração ao Dia do Administrador

Palestra em comemoração ao Dia do Administrador: 

"O Brasil de hoje: eficiência da gestão do estado brasileiro e o administrador para o futuro" 

Próxima terça-feira, 5 de setembro, às 19h, no auditório da Fibra, na Av. Gentil Bitencourt. Palestra aberta ao público!

Palestra "O papel da pesquisa no desenvolvimento da Amazônia: um olhar para o estado do Pará"

Registros da palestra "O papel da pesquisa no desenvolvimento da Amazônia: um olhar para o estado do Pará", que apresentei nesta noite, na Estácio FAP, como aula magna do Simpósio Pesquisa & Inovação Científica. A palestra reuniu estudantes das áreas jurídica, de gestão, de tecnologia e de comunicação. 

Agradeço o convite e a recepção do professor Rinaldo Ribeiro Moraes, coordenador de Pesquisa da faculdade, e da professora Marília Resende, diretora acadêmica! Agradeço também a todos que participaram da palestra!

Lançamento e reuniões - Editais Interpará 2017

Lembrando que no dia 31 de agosto, às 10h30, no Hangar, a Fapespa realiza o lançamento dos Editais Interpará 2017 para as regiões de integração: Rio Caeté; Tocantins; Rio Capim / Guamá; e Marajó.

E, durante a próxima semana, serão realizadas a reuniões específicas em cada município contemplado. Programe-se!

ESCLARECENDO A LEI KANDIR (PARTE 1) - Afinal, o que é a Lei Kandir?

13 de setembro de 1996
Data em que a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) foi sancionada. Esta legislação gerou graves prejuízos para os estados e municípios brasileiros. Vamos entender um pouco mais sobre o que é a tão comentada Lei Kandir:

Precisamos valorizar mais os professores!

Aluno de 15 anos agride professora a socos

Essa manchete de hoje expressa uma triste realidade nas escolas e universidades brasileiras, onde o professor está cada vez mais desempoderado. O desrespeito aos docentes cresce cada vez mais. Os professores vivem sob estresse, tensão e depressão, situação que reflete uma total inversão de valores na prática pedagógica brasileira. Nós precisamos mudar isso, precisamos rever, reconstruir, porque se os nossos jovens crescem sem respeito à hierarquia, à disciplina, aos professores, certamente não serão cidadãos que vão respeitar a ordem, as leis, os idosos, as mulheres e as minorias. É hora de darmos um basta nisso! Precisamos valorizar àqueles que realmente têm muito a contribuir com a sociedade! Precisamos valorizar os professores!

Convite - Café com Planejamento - Lei Kandir

Convite:

Café com Planejamento
"Impacto da Lei Kandir na arrecadação do ICMS do estado do Pará no período de 1997 - 2016"

Dia 31/08 - às 8h30, no auditório da Seplan

Palestra sobre o câncer de mama

Hoje recebemos na Fapespa algumas integrantes da Associação Amigas do Peito Pará. A presidente da Associação, Patrícia Cítero, apresentou aos servidores a palestra “Câncer de mama: a importância da informação para maridos, mulheres, filhas e sogras”. Foi uma excelente oportunidade para tirar dúvidas e compartilhar dicas sobre prevenção.

II Encontro Regional dos Estudantes de Economia - Norte (ERECO NORTE) e V Encontro de Economia da UFOPA (ENECON)

Atenção, estudantes de Economia!

Está aberto o prazo para submissão de artigos acadêmicos para o II Encontro Regional dos Estudantes de Economia - Norte (ERECO NORTE) e V Encontro de Economia da UFOPA (ENECON). As inscrições seguem até 15 de setembro, e a programação será realizada de 31 de outubro a 4 de novembro, na Universidade de Federal do Oeste do Pará, Campus Tapajós, Santarém.

Mais informações e o edital completo: 

https://ereconorte17.wixsite.com/ereconorte/edital

Termo de cooperação com a União Europeia

Um registro da minha participação, enquanto presidente da Fapespa, juntamente à presidente do Conselho Nacional das Fundações de Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi, na assinatura do termo de cooperação com a União Europeia para apoio a projetos de pesquisa em torno da temática água.

O projeto, intitulado "International Cooperation for Water", é implementado no âmbito do programa Europeu de apoio à pesquisa e inovação Horizon 2020 e, junto com os parceiros europeus e internacionais, lançará uma chamada conjunta focada na gestão da água em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A chamada envolve países como: Argentina, Bélgica, Brasil, Egito, França, Alemanha, Irlanda, Letônia, Moldávia, Noruega, África do Sul, Suécia e Vietnã. A assinatura do termo foi realizada na última sexta, no último dia do Fórum Nacional Confap Belém 2017.

Registros do #FórumConfapBelém2017

Na última semana, de 16 a 18 de agosto, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) realizou o Fórum Nacional Confap Belém 2017, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A programação, que celebrou os 10 anos da Fapespa, reuniu presidentes e representante das fundações estaduais de amparo à pesquisa; presidentes e representantes de agência federais de fomento (CNPq, Capes e Finep); representantes de instituições de pesquisa; reitores de universidades; parceiros nacionais e internacionais; diretores da área de CT&I; pesquisadores; além de representantes da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 

Durante o evento, a Fapespa também lançou Boletim de Ciência, Tecnologia & Inovação Pará 2017 e anunciou o lançamento, até o final do mês de agosto, de um novo edital de iniciação científica, totalizando R$ 1 milhão, além de quatro editais do Programa InterPará para as regiões do Marajó, Tocantins, Caeté, Capim e Guamá. Os paraenses precisam se apropriar da Fundação para garantir o amparo à pesquisa no Estado. A superação da condição de subdesenvolvimento da Amazônia passa, fundamentalmente, por investimentos em CT&I, por isso a Fapespa deve ser apropriada pela população, que precisa entender a importância do amparo à pesquisa.

Durante essa década, a Fapespa contratou 985 projetos de pesquisa, apoiou 244 eventos e ofertou 6.558 bolsas (total de R$ 80 milhões investidos). Dentre algumas ações recentes, destaco a gestão do Programa Tecnova, as parcerias no polo científico-tecnológico de Salinópolis e no Laboratório da Qualidade do Leite, o apoio técnico-científico ao polo de pesca e aquicultura em Bragança e o convênio com a Santa Casa do Pará. Vale ressaltar que os investimentos na área científica se refletem em novos produtos, novas empresas, verticalização da produção e, consequentemente, em uma economia mais dinâmica. 

Foram várias pautas debatidas ao longo do fórum, com destaque para a importância de se investir em ciência, tecnologia e inovação na Amazônia. Além disso, houve uma visita técnica ao Parque Científico e Tecnológico do Guamá, da Universidade Federal do Pará. Neste momento, pudemos mostrar aos nossos visitantes que a comunidade acadêmica do estado do Pará possui expertise e capacidade para produzir conhecimento e inovação em nível mundial, seja para o setor produtivo ou em forma de tecnologias sociais. O que falta é somente mais investimentos da União. Insistimos muito nessa questão ao longo desses dias, a Amazônia não pode ficar apenas numa agradável retórica da União. Enquanto estamos no centro dos interesses internacionais, ainda permanecemos na periferia do interesse estratégico do país. Não é razoável termos 60% do território nacional, 8% da população e do PIB e menos de 1% dos investimentos em C,T&I.

Confira alguns registros desses 3 dias do #FórumConfapBelém2017:

- Solenidade de abertura realizada na quarta-feira, 16, no Palácio dos Despachos - com o lançamento do Boletim de Ciência, Tecnologia & Inovação Pará 2017.

- Mesa redonda "O papel da Ciência e Tecnologia no Desenvolvimento da Amazônia", realizada no dia 17, na Fiepa - Com a apresentação dos dados do Boletim de Ciência, Tecnologia & Inovação Pará 2017.

- Mesa redonda "Relacionamento com Agências Federais e Organismos Internacionais", realizada dia 17, na Fiepa.

- Visita ao Espaço Inovação, do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, na Universidade Federal do Pará, realizada no dia 18.