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segunda-feira, 14 de maio de 2012

VI Encontro de Entidades de Economistas da Região Norte


O Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA), em parceria com o Conselho Federal de Economia (COFECON) e com os Conselhos Regionais do Norte realizarão nos dias 06, 07 e 08 de junho, em Belém, o VI Encontro de Entidades de Economistas da Região Norte (ENAM), que terá como tema “1912-2012 Cem Anos da Crise da Borracha: Do Retrospecto ao Prospecto”.
O evento tem como objetivo debater temas voltados ao Centenário da Crise da Borracha na Amazônia que enfatizem não só o seu caráter retrospectivo, mas também o prospectivo e principalmente promover a integração entre os estados relacionados, no sentido de fomentar ações conjuntas de desenvolvimento para a região, além de relembrar esse importante fato histórico para a Amazônia e para o Brasil.
Palestras, debates, conferências, grupos de trabalho, mesas-redondas e artigos de autores selecionados, constituindo uma antologia sobre a temática farão parte da programação do VI ENAM, que abordará os seguintes temas: Pólos industriais na Amazônia; Mineração na Amazônia, A Questão da Produção do Conhecimento Regional e a Biodiversidade; Infraestrutura, Transporte e Logística na Amazônia; Os Grandes Projetos Energéticos e o Desenvolvimento da Amazônia; O Federalismo Fiscal Brasileiro e a Amazônia como Almoxarifado do Desenvolvimento Alheio; Os Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos no Desenvolvimento Regional; A Amazônia e o Pacto Federativo Brasileiro, dentre outros.
O encontro tem como público-alvo profissionais na área de economia, empresários, gestores e servidores públicos, estudantes de ciências econômicas, vestibulandos e demais interessados.
As inscrições para participar do VI ENAM poderão ser efetuadas através dos e-mails: astec@coreconpara.org.br ou ascom@coreconpara.org.br ou na sede da Casa do Economista, localizada na Rua Jerônimo Pimentel, 918. Inscrição: 1 kg de alimento não perecível. Mais informações: (91) 3223-1988 ou (91) 3222-6917.

Projeto CORECON Solidário
Os alimentos não perecíveis arrecadados durante a inscrição serão doados às instituições de caridade. O CORECON Solidário tem como objetivo desenvolver a responsabilidade social do Conselho e despertar no economista a vocação social e solidária. Somente no ano de 2011, o Projeto já doou mais de 2 toneladas de alimentos.

Confira abaixo a programação do VI ENAM:
(Programação sujeita a alterações)

06 de Junho de 2012
Auditório do TRT
 18h:0018h:50 - Lançamento do VI ENAM – Abertura Solene
Solenidade de Abertura
Coordenador: Econ. Antônio Ximenes Barros (Presidente do CORECON-PA)
Lançamento do Congresso Brasileiro de Economia – Erivaldo Lopes do Vale (Presidente da Comissão Organizadora do CBE-2013)

19h:0020h:50 - Conferência Magna – “1912-2012 Cem Anos da Crise da Borracha: do Retrospecto ao Prospecto”
Conferencista: Prof. Armando Dias Mendes (UFPA)

21h:00 – Coquetel


07 de Junho de 2012
Hotel Gold Mar
15h:00 – 16h:45 - Tarde de Autógrafos
Lançamento do Livro: “Responsabilidade Ambiental das Empresas Paraenses”                                    
Autores: Profª. Dra. Márcia Jucá Teixeira Diniz (UFPA) e Prof. Dr. Sérgio Roberto Bacury de Lira (Conselheiro do CORECON-PA e Secretário de Estado da SEPOF-PA)

Mesas Redondas
Hotel Gold Mar
17h:00 – 18h:30 – Mesa Redonda: “Amazônia: Do Santuário Intocável ao Norte Competitivo”
Coordenador: Econ. João Tertuliano Lins (Conselheiro do CORECON-PA/UFPA)
Debatedores: David Araújo Leal (Secretário da SEICOM-PA), Ramiro Fernandes Nazaré (UFPA) e Wilson Cano (UNICAMP)

18h:30 – 18h:50 - Debates

19h:00 – 20h:30 - Mesa Redonda: “A Questão da Produção do Conhecimento e a Biodiversidade”
Coordenador: Econ. Ailson Nogueira Rezende (Presidente do CORECON-AM)
Debatedores: Alex Bolonha Fiúza de Mello (Secretário da SECTI-PA), Marcelo Bentes Diniz (UFPA) e Alfredo Kingo Oyama Homma (EMBRAPA)

20h:30 – 20h:50 - Debates

21h:00 – Jantar por adesão

08 de Junho de 2012
Auditório da Casa do Economista

08h:00 – 12h:00 – Atividade da Comissão de Educação do COFECON

09h:00 – 10h:00 – Palestra: “O Planejamento Estratégico da Profissão do Economista”
Palestrante: Econ. Luiz Alberto Machado (Vice-Diretor da FECAP-SP e Conselheiro Federal)

10h:00 – 12h:00 – Mesa Redonda: “Desafios da Atuação Profissional do Economista”
Moderador: Econ. Eduardo José Monteiro da Costa (Prof. da UFPA)
Debatedores: Celina Martins Ramalho (Profª. da FGV/SP e Conselheira Federal), Jin Whan Oh (Consultor Econômico e Conselheiro Federal), Julio Alfredo Rosa Paschoal (Superintendente do Fomentar/Produzir - Política Industrial de Goiás e Conselheiro Federal), Roberto Bocaccio Piscitelli (Assessor Parlamentar e Conselheiro Federal) e Nélio Geraldo Bordalo Filho (Economista Projetista e Conselheiro do CORECON-PA)

15h:00 – 16h:45 – Grupo de Trabalho (GT) – Apresentação de Artigos Selecionados
                        
Mesas Redondas
Auditório TRT
17h:00 – 18h:30 – Mesa Redonda: “Os Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos no Desenvolvimento Regional”
Coordenador: Econ. Vilmar Carneiro Wanderley (Presidente do CORECON-TO)
 Debatedores: Maria Amélia Rodrigues da Silva Henriquez (UFPA), José Alberto Costa Machado (UFAM) e Wilton Brito (UFPA/FIEPA)

18h:30 – 18h:50 - Debates

19h:00 – 20h:30 - Mesa Redonda: “A Amazônia e o Pacto Federativo Brasileiro”
Coordenador: Econ. Ermes Tadeu Zapelini (Presidente do COFECON)
Debatedores: Helenilson Cunha Pontes (Vice-Governador do Estado do Pará), José Raimundo Vergolino (UFPE) e Eduardo José Monteiro da Costa (UFPA)

20h:30 – 20h:50 - Debates

21h:00 -  Encerramento

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Artigo: Conversando sobre Ecoeconomia


Por Marcus Eduardo de Oliveira (*)


A discussão em torno da necessidade de se obter a qualquer custo elevadas taxas de crescimento econômico tem propiciado cada vez mais a aproximação entre a reflexão econômica e a ecológica. No passado, essa relação sempre se manteve distante, em tom nada amistoso, o que provocava, por conseguinte, o aguçamento dos lados conflituosos. Parte considerável desse antagonismo residia, especialmente, em torno da problemática do crescimento da economia versus exploração de recursos naturais. Visto por outro prisma, estamos nos referindo ao conflito entre as Leis da Economia (que objetivam o crescimento da atividade produtiva) versus as Leis na Natureza (que determinam o quanto de recursos estão disponíveis para se atingir esse crescimento). 
No calor desse debate que ainda se mantém vivo nos dias atuais, as divergências acirraram-se quando se busca estipular parâmetros para o desenvolvimento de uma economia mais verde que seja, caracteristicamente, mais respeitosa em relação ao meio ambiente. De um lado, há os que defendem um crescimento da economia a qualquer custo, vendo nisso a saída mais rápida para atenuar os graves problemas de ordem social. Do outro lado, há os que clamam pela interrupção imediata de uma taxa de crescimento que tem gerado mais passivo ambiental que proporcionado melhorias coletivas.
O lado bom dessa discussão é que inevitavelmente algumas verdades sempre vêem à tona. Uma delas, por exemplo, aponta que a atividade econômica, na voracidade de produzir mais, enaltecendo assim apenas o lado quantitativo do processo produtivo com o intuito único em atender aos ditames do mercado, sempre se posicionou de forma extremamente agressiva no ato de extrair recursos da natureza. O resultado disso é o total desequilíbrio ecológico que temos presenciado. Fora isso, a “agressão econômica” sobre o meio ambiente continua durante todo o processo produtivo e, principalmente, após o consumo final “soltando” resíduos que também vão diretamente agredir o planeta Terra.
Ademais, essas “verdades” não param por aí. Dessa dialética entre economistas pró desenvolvimento e ecologistas pró preservação, há que se firmar a irretocável veracidade de outro assunto: não há mais espaço físico – nem condições - para se fixar metas de crescimento exponencial. Os recursos para tal desejo são, por definição, finitos. Assim como a própria biosfera também é finita, limitada e hermeticamente fechada. Ou seja, em curtas palavras, não aumentará de tamanho. Qualquer tentativa de ir contra essa verdade é, em essência, potencialmente geradora de passivos ambientais.
Vejamos então que esse debate além de ser interessante é revestido de tom polêmico. Para aguçarmos ainda mais esse debate, essa polêmica propriamente dita, apresentamos a seguir, em forma de apontamentos, algumas considerações sobre essa questão que, na essência, vamos aqui chamar de Ecoeconomia, resgatando assim uma expressão definida e consagrada pela primeira vez por Lester Brown. Essa Ecoeconomia visa, na prática, reconhecer que a Economia não pode ser pensada sem o auxílio da Ecologia. E mais: definitivamente a economia precisa se reconhecer como sendo um subsistema de algo maior que é o meio ambiente. Clóvis Cavalcanti, um dos economistas brasileiros mais comprometidos com a defesa da economia ecológica pondera que “...não se trata de aceitar um dogma de fé, mas de reconhecer inquestionável evidência: não existe sociedade (e economia) sem sistema ecológico, mas pode haver meio ambiente sem sociedade (e economia).”
Dito isso, vamos a alguns apontamentos que realçam essa relação entre o pensamento econômico em conjunto ao pensamento ecológico:
* Pelo menos desde o Neolítico (12.000 anos a.C.) todas as sociedades históricas consomem de forma crescente energias da natureza;
* A partir dessa constatação faz-se necessário conciliar a Economia com o Meio Ambiente, tendo em vista que tudo, absolutamente tudo, vem da natureza. Não é mais possível que os economistas (em especial os acadêmicos de cunho tradicionalista) continuem a ignorar essa realidade. A Economia precisa estar em fina sintonia com a Ecologia. 
* O fato mais grave, no entanto, é que a teoria econômica tradicional propõe o crescimento econômico sem limites, de forma exponencial e ininterrupto, a qualquer custo, e esquece, nesse pormenor, que a biosfera é finita, limitada e não aumentará de tamanho. Nesse sentido, é absolutamente ignorado pelas Leis da Economia o pressuposto básico que aponta para um crescimento econômico que feito à revelia somente será capaz de produzir passivo ambiental. Essa questão é simples: não há espaço para todos; muito menos há recursos disponíveis para transformar a Terra num “Éden” como querem alguns. Assim, definitivamente a Terra não pode produzir tudo àquilo que a sanha consumista deseja;
* Gandhi, um dos seres mais Iluminados que habitou o planeta Terra, a esse respeito profetizou que: “A Terra é suficiente para todos, mas não para os consumistas”; 
* Entretanto, de forma estúpida, irracional e pouco inteligente, a Economia não é mais entendida como gestão racional da escassez, mas sim como a ciência capaz de crescer exponencialmente, sendo que esse crescimento irá na opinião de alguns curar todas as enfermidades do mundo.

Dessa forma, o que temos pela frente?
De um lado, temos um “crescimento” das necessidades das pessoas que vão se avolumando mais e mais, fruto de uma conta matemática que chega a ser assustadora: descontadas as mortes, temos a cada dia 200 mil novas almas nascendo em partes diferentes do mundo. Ao ano, são mais de 70 milhões de novos habitantes no planeta Terra.
Mesmo assim, dizem os inconseqüentes (em especial os economistas acadêmicos pouco sensíveis aos problemas ambientais), que o mais importante é crescer, aumentando a produção para atender toda essa gente que está chegando ao planeta Terra. Apenas a título de ilustração cabe apontar que em apenas 50 anos, de 1950 a 2000, o PIB mundial saltou de 6 trilhões de dólares para 43 trilhões. Portanto, aumentou sete vezes de tamanho. E a população, como se comportou ao longo do tempo? Em 1900, havia 1,5 bilhão de pessoas no mundo. Hoje, 111 anos depois, dividimos o mesmo espaço no planeta Terra com 6,7 bilhões de pessoas.
Dessa forma, cremos ser necessário pôr fim à idéia de um crescimento econômico exponencial por dois singelos motivos: 1°) Esse crescimento não eliminará todos os males sociais e econômicos do mundo; 2°) Os limites para tal crescimento são dados pelos recursos finitos da natureza.
Ora, diante dessa realidade inelutável, é possível concluir que a Ciência Econômica desde seu nascedouro, se encontra anos-luz de distância e totalmente “desconectada” da realidade ambiental e, além disso, essa mesma ciência econômica não percebe os riscos que a insistência num crescimento sem respeito à biosfera está provocando.
A Economia que aí está, praticada de forma livre, leve e solta pelas sociedades modernas e industrializadas, ainda não se deu conta que se trata apenas de um subsistema da natureza e que depende, substancialmente, dessa natureza para tudo – absolutamente para tudo.
Tudo é fruto da questão da natureza. Vejamos que até mesmo as estrelas são essenciais nessa história de uma íntima relação entre Economia, Meio Ambiente e a capacidade de assegurar a vida de todos nós, pois são as estrelas que convertem o hidrogênio em hélio e, da combinação deles provém o oxigênio, o carbono, o fósforo e o potássio, sem os quais não haveria os aminoácidos nem as proteínas que são elementos indispensáveis à vida.
No entanto, os “limites” ao crescimento econômico continuam sendo ignorados pela economia tradicional. Para o crescimento de qualquer economia é necessário matéria e energia. Acontece que o animal-homem não pode criar num piscar de olhos nem matéria nem energia.
Entretanto, infelizmente, o sistema econômico sempre viu a natureza e seus recursos como um mero objeto para ser transformado, explorado e sugado. Nunca, em momento algum, esse sistema que “regula” as atividades da economia que conduz, por sua vez, a busca por taxas de crescimento econômico imperfeitos, falhos e destruidores, olhou para a natureza como algo a ser cuidado e protegido. A lógica mercadológica que prevalece é a de sempre: exploração.
Diante disso, é possível afirmar que enquanto as Leis da Economia continuarem ignorando por completo as Leis da Natureza, o nosso futuro estará a cada segundo que passa mais comprometido, expondo, por conseqüência, todos nós em sério risco.
Convém lembrarmos que não é a Terra que entrará em extinção com o desajuste entre a atividade produtiva e o sistema ambiental; somos nós que entraremos em “conflito”. Quem então está condenado? A Terra? Não, nós – a nossa espécie.
De toda sorte, urge entendermos que é necessário trocar o crescimento (quantidade) por desenvolvimento (qualidade), sempre olhando atentamente para o equilíbrio ecológico.
A continuar do jeito que está, com as coisas sendo feitas à revelia do equilíbrio ecológico, priorizando apenas os mecanismos de mercado que clama por mais lucros, somente quando o colapso ambiental se fizer evidente para todos, talvez aí sim recordá-lo-emos das sábias palavras do cacique Seattle: “Quando a última árvore for abatida, quando o último rio for envenenado, quando o último peixe for capturado, somente então nos daremos conta de que não se pode comer dinheiro”.
Enquanto esse dia não chega que coloquemos desde já as mãos na cabeça para refletirmos sobre o que estamos fazendo a nós mesmos! E que dessa reflexão, encontremos as soluções necessárias para mudarmos a história que tem sido contada até hoje. A vida certamente nos agradecerá!
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(*) Economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO (São Paulo). Mestre pela USP em Integração da América Latina é especialista em Política Internacional pela FESP. Autor dos livros “Conversando sobre Economia” e “Pensando como um Economista”.


sábado, 18 de fevereiro de 2012

Nova enquete sobre Belém do Pará

A Cidade de Belém hoje se caracteriza por ser uma metrópole caótica em todos os sentidos. Falta planejamento público e uma visão holística na gestão municipal. Ademais, Belém não pode mais ser vista de forma não integrada com a nossa Região Metropolitana. A ausência destes elementos tem produzido um espaço urbano caótico. Neste sentido, não perdendo de vista que a intervenção urbana precisa ser sistêmica, integrada e holística, o Blog Economia, Política e Religião lança uma enquete com o objetivo de destacar a área hoje mais problemática em nossa cidade. Participe. Vote na área que você acha que precisa de urgente atenção do poder público municipal. Poste nos comentários a sua opinião. Exercite a sua cidadania! 

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Rio+20: as críticas

Boaventura de Sousa Santos*

Antes da crise financeira, a Europa foi talvez o continente em que mais se refletiu sobre a gravidade dos prolemas ecológicos que enfrentamos. Toda esta reflexão está hoje posta de lado e parece, ela própria, um luxo insustentável. Disso é prova evidente o modo como foram tratados pela mídia dois acontecimentos das últimas semanas, o Fórum Econômico Mundial de Davos e o Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre.
O primeiro mereceu toda a atenção, apesar de nada de novo se discutir nele: as análises gastas sobre a crise europeia e a mesma insistência em ruminar sobre os sintomas da crise, ocultando as suas verdadeiras causas. O segundo foi totalmente omitido, apesar de nele se terem discutido os problemas que mais decisivamente condicionam o nosso futuro: as mudanças climáticas, o acesso à água, a qualidade e a quantidade dos alimentos disponíveis ante as pragas da fome e da subnutrição, a justiça ambiental, os bens comuns da humanidade. Esta seletividade mediática mostra bem os riscos que corremos quando a opinião pública se reduz à opinião que se publica.
O Fórum de Porto Alegre visou discutir a Rio+20, ou seja, a Conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável que se realiza no próximo mês de Junho no Rio de Janeiro, 20 anos depois da primeira Conferência da ONU sobre o tema, também realizada no Rio, uma conferência pioneira no alertar para os problemas ambientais que enfrentamos e para as novas dimensões da injustiça social que eles acarretam.
Os debates tiveram duas vertentes principais. Por um lado, a análise crítica dos últimos vinte anos e o modo como ela se reflete nos documentos preparatórios da Conferência; por outro, a discussão de propostas que vão ser apresentadas na Cúpula dos Povos, a conferência das organizações da sociedade civil que se realiza paralelamente à conferência intergovernamental da ONU. Nesta crônica centro-me na análise crítica e dedicarei a próxima crônica às propostas.
             As conclusões principais da análise crítica foram as seguintes. Há 20 anos, a ONU teve um papel importante em alertar para os perigos que a vida humana e não humana corre se o mito do crescimento econômico infinito continuar a dominar as políticas econômicas e se o consumismo irresponsável não for controlado; o planeta é finito, os ciclos vitais de reposição dos recursos naturais estão a ser destruídos e a natureza “vingar-se-á” sob a forma de mudanças climáticas que em breve serão irreversíveis e afetarão de modo especial as populações mais pobres, acrescentando assim novas dimensões de injustiça social às muitas que já existem. Os Estados pareceram tomar nota destes alertas e muitas promessas foram feitas, sob a forma de convenções e protocolos. As multinacionais, grandes agentes da degradação ambiental, pareceram ter ficado em guarda. 
        Infelizmente, este momento de reflexão e de esperança em breve se desvaneceu. Os EUA, então principal poluidor e hoje principal poluidor per capita, recusou-se a assumir qualquer compromisso vinculante no sentido de reduzir as emissões que produzem o aquecimento global. Os países menos desenvolvidos reivindicaram o seu direito a poluir enquanto os mais desenvolvidos não assumissem a dívida ecológica por terem poluído tanto há tanto tempo. As multinacionais investiram para influenciar as legislações nacionais e os tratados internacionais no sentido de prosseguir as suas atividades poluidoras sem grandes restrições. 
O resultado está espelhado nos documentos preparados pela ONU para a Conferência Rio+20. Neles recolhem-se informações importantes sobre inovações de cuidado ambiental mas as propostas que fazem — resumidas no conceito de economia verde — são escandalosamente ineficazes e até contraproducentes: convencer os mercados (sempre livres, sem qualquer restrições) sobre as oportunidades de lucro em investirem no meio ambiente, calculando custos ambientais e atribuindo valor de mercado à natureza. Ou seja, não há outro modo de nos relacionarmos entre humanos e com a natureza que não seja o mercado. Uma orgia neoliberal.


*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).