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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Reflexões sobre partido político na atualidade

Este conjunto de reflexões não é um manifesto. Longe disto, mas apenas um arrazoado de algumas ideias que submeto em geral para a sociedade e em especial para os meus companheiros de partido a respeito do que podemos querer de um partido político sério. É um convite ao debate.
1. Não adianta fundar novos partidos, mudar de nome ou fundir siglas, se o elemento básico que constitui os partidos, o "ser humano", está, em geral, corrompido nos seus valores éticos;
2. Assim, um dos principais desideratos de um partido sério deveria ser o resgate dos valores éticos e a seletividade moral dos seus quadros;   
3. Um partido político sério se sustenta em teses partidárias democraticamente debatidas e sedimentadas;
4. Possui uma dinâmica de formação política que não se sustenta na promoção de "lavagem cerebral" ou de doutrinação ideológica, mas na construção de uma consciência crítica e na ampliação da visão de mundo;
5. Assenta-se sobre um projeto de sociedade, e não em projetos de poder, quer sejam individuais ou de grupos;
6. Não pensa na dinâmica eleitoral apenas em formar grandes bancadas, mas em eleger quadros que tenham compromisso com as teses partidárias e com a sociedade. Quadros que façam efetivamente a diferença em prol da sociedade;
7. Fomenta a participação política com base no altruísmo e não nas vantagens individuais;
8. É formada por uma militância que orbita os mandatos com o objetivo de exercer o controle social das políticas públicas e com a finalidade de contribuir para o exercício legislativo ou administrativos, e não para se prevalecer de favores e benesses;
9. Assenta-se na renovação de ideias e na gestão colegiada (democrática). 

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Passe Livre: não existe “almoço grátis”



Na década de 1970 o economista e ganhador do Prêmio Nobel de Economia, Milton Friedman, durante um debate soltou uma das frases de maior repercussão, até o dia de hoje, no meio acadêmico: “não existe almoço grátis!”. O que ele quis dizer é que se algum benefício é concedido a uma pessoa ou a um grupo da sociedade, isto representa um custo para alguém. Mas o que isto tem a ver com o Movimento Belém Livre?
Nos últimos dias a Câmara de Vereadores de Belém segue pressionada pela aprovação do passe livre para os estudantes. É um assunto polêmico, no qual não estrarei no mérito, pelo menos nesta postagem. O fato é que nesta discussão deve ser levado em consideração quem deverá arcar como o custo desta subvenção. Hoje, de acordo com a planilha de custos que calcula a atual tarifa de ônibus, a passagem está estimada em R$ 2,20 levando em consideração que dos 22,5 milhões de usuários mensais do transporte públicos de Belém, cerca de 9,5 milhões utilizam meia passagem. Assim, no preço da passagem integral já está embutido o custo da meia passagem. Ou seja, quem paga passagem integral subsidia a meia passagem de outrem. Logo, por analogia “não existe passagem grátis!”
A discussão que quero levantar, e sei que ela é provocativa, é que não existe gratuidade no serviço público, incluindo transporte de passageiros. Alguém terá que pagar por esta subvenção. A pergunta que decorre daí é quem vai arcar com este custo? Os demais usuários, que terão o preço reajustado? O poder público municipal? Caso seja o poder público municipal precisamos entender que todos nós, usuários dos serviços públicos, pagaremos esta conta, pois isto representará um impacto no orçamento municipal de cerca de R$ 132 milhões e, certamente, a necessidade de remanejar orçamento de outras áreas para bancar este subsídio. Isto pode, no limite, significar passe livre para uns e menos saúde, educação, segurança... para outros. Em suma, é um debate que precisa amadurecer e ser tratado com seriedade, sem manipulação político-partidária e proselitismo.     

quarta-feira, 31 de julho de 2013

ALEPA deverá ter sede em local diferente



Muito se alardeou sobre a construção da nova sede da Assembleia Legislativa na Av. Doutor Freitas próximo ao Hangar. Contudo, muitos podem se surpreender com a notícia de que a sede da ALEPA não será mais naquele local. Articulações de bastidores estão acontecendo para que a nova sede da ALEPA seja construída no Entroncamento, numa área hoje destinada eventos festivos e feiras de exposições. Além da ALEPA poderão ser construídas neste mesma área a nova sede da Prefeitura de Belém e vários órgãos da administração direta estadual. Aguardemos!

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Tesouro estadual e instituições privadas sem fins lucrativos



O Promotor de Justiça Sávio Brabo (MPE-PA), em sua palestra “O combate a improbidade e os crimes contra a administração pública, realizada hoje pela manhã por ocasião do I Encontro Jurídico da Escola Superior de Magistratura que teve como tema “Improbidade Administrativa”, chamou a atenção o montante de recursos públicos estaduais que foram nos últimos anos repassados para instituições privadas sem fins lucrativos. Ao todo de 2007 a 2012 o Tesouro Estadual realizou transferências de capital e transferências correntes da ordem de R$ 1,8 bilhões. Em sua fala o Promotor destacou que em ano eleitoral o montante de recursos transferidos cresce consideravelmente.  

PROTESTO PARA QUEM PRECISA DE PROTESTO...


Ontem, mais de 15 mil cidadãos foram às ruas de Belém para protestar. Faixas, cartazes, caras pintadas e muito vigor não faltaram aos manifestantes. Agora, toda luta é válida quando a causa justa. E as motivações desta batalha travada na tarde de ontem, pelas ruas da capital paraense, ainda são meio confusa. Até o prefeito Zenaldo Coutinho, que tentou dialogar com os participantes do movimento, na porta do palácio Antônio Lemos, ficou sem saber ao certo qual era a principal reivindicação do manifesto.

No eixo Sul e Sudeste a causa é bem clara: a redução das passagens do transporte público, que foi onerada em R$ 0,20 no mês passado. Já em Belém, observamos um grande misto de motivações, que vão desde a obra da UHE de Belo Monte até a conclusão do BRT da RMB. Cada manifestante tem seu próprio ensejo, e dessa forma, fica difícil atender. A concentração de esforços em São Paulo, por exemplo, resultou em vitória para os cidadãos, já que os governos (estadual e municipal) voltaram atrás na decisão.

Mas, será que vale mesmo a pena surfar na onda dos outros? Ao que entendi, mais uma vez ficamos reféns do processo, já que os investimentos que estavam previstos para São Paulo, a partir deste aumento de R$ 0,20 nas tarifas do transporte público, agora sairão dos cofres do Governo Federal, já que o Executivo paulista voltou atrás na decisão de reajuste. Isso significa que vamos continuar convivendo com a velha e indesejada distorção federativa no Brasil, já que este recurso que será bancado pelo Governo Federal deixará de seguir seu destino correto: os cofres das demais prefeituras brasileiras, que precisam tanto quanto São Paulo.

Então, caros colegas manifestantes, eis uma causa justa para nós, paraenses: o fim da distorção federativa no Brasil. Ela, a distorção, é uma antiga inimiga do nosso povo. A Lei Kandir – outra motivação bem forte para protestarmos – é uma prova de que servimos apenas como almoxarifado do Brasil. Por aqui, vão-se os minérios, ficam as mazelas.