Estudantes exigem ação contra antigos problemas

Fico feliz de ver os estudantes de economia da UFPA engajados nas questões relativas ao desenvolvimento do estado do Pará. Mais do que técnicos bem formados que dominem o ferramental econômico precisamos de cientistas sociais que não só saibam realizar diagnósticos sobre a economia e a sociedade paraense, mas que tenham condições de intervirem concretamente nesta realidade alterando a nossa trajetória de desenvolvimento. Como professor me sinto orgulhoso de vocês. Parabéns!

Governo do Estado cria Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal

Parabenizo o Governador Simão Jatene (PSDB) por ter criado a Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal. Não há dúvida de que a relação entre o executivo municipal e o executivo estadual precisa se afinar para a construção de um modelo social alternativo, com políticas públicas articuladas em múltiplas escalas e pactuadas com a população. A agenda federativa a ser vencida no Pará é enorme e desafiadora. Torço por um bom trabalho do colega economista Sérgio Bacury. Sei que ele tem competência e ânimo para realizar um bom trabalho.

Vale somente rememorar que no Governo Ana Júlia (PT), a então criada (e extinta logo no início do Governo Tucano) Secretaria de Estado de Integração Regional, que teve como secretário o Cientista Social André Farias (hoje professor da UFPA), da qual eu tive o privilégio além de elaborar o projeto de criação de ser o secretário adjunto, tinha, dentre outras missões institucionais, as mesmas hoje atribuídas a nova secretaria. Destaca-se naquele momento a criação da Sala das Prefeituras, a Política Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Consórcios Públicos, a Política de Apoio ao Desenvolvimento de Agências de Desenvolvimento Regional, os planos de desenvolvimento regionais (Marajó, Xingu, Tocantins e Lago de Tucuruí), os agentes de integração regional, o Fórum de Gestores Regionais, o Fórum de Prefeitos, os Centros de Integração Regional (Santarém e Marabá), o Atlas da Integração Regional, e uma lógica proposta diferenciada para a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Pará (FDE).

Pena que a agenda proposta foi interrompida com a mudança de governo. Espero que a nova secretaria, com humildade, retome aquela agenda proposta, pois para além das picuinhas político-partidárias, há uma população, principalmente no interior do estado do Pará, extremamente carente e ávida pela presença do Estado e de políticas públicas. 

O Fim da Guerra Fiscal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

Recebi com surpresa a notícia de que em reunião com os governadores no dia de ontem em Brasília o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, lançou a proposta de unificação do valor do ICMS para transações entre estados para em tono de 4%. Hoje os estados praticam a famigerada Guerra Fiscal cobrando alíquotas variáveis entre 7 e 12%.  É preciso ressaltar que a Guerra Fiscal somente ocorre por não haver uma efetiva política nacional de desenvolvimento regional capaz de dar equidade ao desenvolvimento espacial brasileiro.

Outro ponto positivo, que é um anseio daqueles que estudam a temática do desenvolvimento regional, foi o lançamento da proposta de criação de um fundo de desenvolvimento regional que funcionará por 16 anos com recursos da ordem de 24 bilhões de reais oriundos do Orçamento Geral da União e dos bancos oficiais. Este é um tema que já venho defendendo há alguns anos e considero fundamental para amenizar o nosso esgarçamento federativo. Todavia, para as reais necessidades das regiões periféricas do Brasil este valor é extremamente modesto.

Ps. : Ainda sonho em ver seriamente debatido em nível nacional as perdas que o estado do Pará tem com a Lei Kandir e com a cobrança do ICMS de energia no local de consumo.

Palestra Políticas Públicas Regionais

Amanhã à noite, terça-feira dia 06 de novembro, terei o privilégio de proferir a palestra “Políticas Públicas Regionais” no Curso de Estudos e Estratégia da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). A palestra acontecerá a partir das 18h no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª. Região, localizado na Praça Brasil em Belém do Pará. 

DIVULGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO E DOUTORADO - ÁREA REGIONAL E URBANA DO IE/UNICAMP

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade estadual de Campinas (IE.UNICAMP), inclusive a área de concentração em Economia Regional e Urbana, abriu seu Processo de Seleção de Candidatos ao Mestrado e Doutorado. Os interessados em concorrer devem, primeiro, ler o Edital disponível na Home Page do IE (http://www.eco.unicamp.br/images/stories/arquivos/Edital_de_Seleo_2013.pdf

As inscrições são gratuitas! Isso significa que os candidatos que concorrerão a uma vaga no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico NÃO PRECISARÃO FAZER A PROVA DA ANPEC - Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia. O processo seletivo neste Programa será operacionalmente o mesmo para os candidatos formados em economia e áreas afins que tratem da temática regional e urbana.

O Processo Seletivo se dará em duas fases eliminatórias. Na 1ª fase serão avaliados os seguintes documentos: projeto de pesquisa, histórico escolar, curriculum vitae (ou Currículo Lattes) atualizado do candidato e uma carta de recomendação. Na 2ª fase serão convocados os candidatos aprovados na fase anterior para realizar duas provas dissertativas e uma entrevista no IE/UNICAMP, em Campinas (SP). Maiores detalhes encontram-se no Edital e na Home Page do IE ou em caso de dúvidas solicitem informações pelo e-mail: posgrad@eco.unicamp.br.

Vídeo sobre a entrega da Primeira Edição do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional - Celso Furtado

O Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional - homenagem a Celso Furtado, outorgado pelo Ministério da Integração Nacional, foi entregue aos vencedores no dia 01/12/2010 durante cerimônia no Auditório Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, com presença do Presidente Luiz Inácio Lula do Silva, do Ministro da Integração, João Santana, deputados federais, da viúva de Celso Furtado, Rosa Freire D’Aguiar Furtado, do Presidente do Banco da Amazônia, Abidias Júnior, membros da comissão julgadora do Prêmio e centenas de convidados. Entre os premiados estava o economista paraense Eduardo Costa, que concorreu com a Tese “Políticas públicas e o desenvolvimento de arranjos produtivos locais em regiões periféricas” pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Fotos da entrega da premiação:

Portal do GPPARÁ no site da SEPOF

O portal de Gestão de Programas do Estado do Pará – GP Pará, já está no ar. Com o portal a sociedade paraense terá acesso a todas as informações, poderá acompanhar e observar a eficácia e eficiência das ações do Governo, como os programas que estão em desenvolvimento, tudo isso através do portal. O GP Pará é administrado pela SEPOF, contém também informações importantes do PPA e dos orçamentos anuais em seu banco de dados. O portal é acessível ao público que poderá acompanhar todos  os relatórios disponíveis. Mais informações no portal do GP Pará http://www.gp.pa.gov.br/.

Fonte: SEPOF

Oficina de Trabalho Internacional: Institucionalidades para o Desenvolvimento Regional no Mundo Globalizado

           Está acontecendo de hoje, dia 16 de novembro, até a próxima sexta-feira, dia 18, na cidade de Recife a “Oficina de Trabalho Internacional: Institucionalidades para o Desenvolvimento Regional no Mundo Globalizado” organizada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). O evento que conta com a participação de representantes da União Européia e mais de 40 especialistas em planejamento regional do Brasil têm por objetivo discutir e avaliar a eficiência e efetividade de modelos de gestão da política regional, considerando os mecanismos e instrumentos vigentes em apoio ao planejamento, financiamento, informação e divulgação, o monitoramento e a avaliação. Foram convidados do estado do Pará pelo MI para participarem desta oficina os professores Fábio Silva (NAEA/UFPA), Francisco de Assis Costa (NAEA/UFPA) e Eduardo Costa (PPGE/UFPA e CORECON-PA).

UFPA inaugura Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia

Biodiversidade, floresta, cidades, periferias, indígenas, quilombolas, assentamentos, rios, água, alagamento, queimadas. Muito pode ser dito a respeito da Amazônia e muito ainda falta ser descoberto sobre a região. Mas uma das principais questões que se colocam neste início de século é: Como promover o desenvolvimento sustentável deste lugar, tido como estratégico por grande parte dos países do mundo? Um espaço importante para a proposição de respostas a esta questão é a Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia (IPPA), que será instituída oficialmente nesta sexta-feira, 30 de setembro, no Centro de Eventos Benedito Nunes, no campus da Universidade Federal do Pará, bairro Guamá, em Belém, a partir das 8h30.

 A IPPA é um mecanismo institucional de articulação entre as universidades, institutos de pesquisa, governos e setor produtivo da Amazônia, vinculada ao Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que tem como missão contribuir para a concepção, formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região, seus estados e municípios, apoiadas no conhecimento científico, nos saberes tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais.

 Compatibilizar, integrar e consolidar - “Por meio da comunidade acadêmica e dos institutos de pesquisa a ela filiados, a IPPA busca compatibilizar, integrar e consolidar os estudos dos fenômenos socioeconômicos, político-institucionais e ambientais da Amazônia, em nível macro, meso e microrregional, com o propósito de contribuir para o debate dos problemas econômicos, sociais e ambientais da Amazônia; para a sistematização das informações produzidas no âmbito dos grupos de pesquisa filiados ao Fórum; para o acompanhamento e avaliação das políticas públicas na Amazônia, seus estados e municípios; para a formulação de políticas de desenvolvimento regional e outras políticas públicas; para a geração e transferência de métodos e técnicas modernas de gestão pública; e para a produção e transferência de tecnologias sociais para comunidades urbanas e rurais excluídas do mercado formal de trabalho na Amazônia”, explica o professor o diretor adjunto do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, Fábio Carlos da Silva.

 Durante o evento, que acontece nesta sexta-feira, 30, será oficializada a criação da IPPA, com a assinatura do Termo de Instituição pelos reitores das universidades amazônicas que integram o Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. O Fórum é uma instituição que articula e integra as ações dos Programas de Pós-Graduação das universidades da Amazônia com atuação nas áreas temáticas das políticas públicas e do desenvolvimento sustentável regional.

Durante a programação, haverá o painel "Políticas Públicas, Universidade e Desenvolvimento Regional na Amazônia”, com a apresentação de exposições dos representantes das universidades, do Ministério da Integração Nacional, da SUDAM e do Banco da Amazônia, além dos institutos de pesquisa e órgãos de planejamento, fomento e financiamento do desenvolvimento regional com atuação macroregional na Amazônia, como o Museu Emílio Goeldi, Banco Nacional do Desenvolvimento e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Produtos e serviços - Alguns dos produtos e serviços a serem ofertados para os Estados, Prefeituras e demais entidades interessadas serão: promoção de estudos e pesquisas sobre a realidade econômica, social, cultural, político-institucional e ambiental da Amazônia, seus estados e municípios; elaboração de indicadores de acompanhamento e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento regional e urbano; formação e capacitação de lideranças e gestores públicos; planejamento estratégico de municípios, estados e regiões; assessoria na concepção, elaboração e avaliação de projetos públicos; identificação de fontes potenciais de financiamento de projetos e programas de desenvolvimento; apoio na articulação do setor público, sociedade civil e setor produtivo para a construção de governança e gestão de arranjos produtivos locais estratégicos para o desenvolvimento da Amazônia; entre outras atividades.

Serviço:

Instituição da Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia (IPPA)

Data: 30 de novembro

Hora: 8h30

Local: Centro de Eventos Benedito Nunes, campus da UFPA, bairro Guamá, Belém.

Mais informações: (91) 3201 7496 / 91 3201 7231

Site: http://www.amazonia.ufpa.br/

Texto: Glauce Monteiro - Assessoria de Comunicação da UFPA

ICMS de energia e Usina de Belo Monte são debatidos durante evento realizado pelo CORECON-PA e CRC-PA

O Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) realizaram nesta segunda-feira (15/08), a palestra sobre ICMS de Energia Elétrica, com o tema “Aspectos Gerais e Específicos sobre Tributação de Energia Elétrica”, ministrada pela Advogada Tributarista Graça Penelva.

 Dentre os temas debatidos durante a palestra estiveram a importância da Amazônia como potencial energético, abordando os principais pontos da questão sócio-ambiental, o custo da energia, o conceito mercadoria, as características do ICMS, a competitividade da economia referente à construção da Usina Belo Monte e a repercussão para os Estados produtores de energia.

 Defender os interesses da sociedade e extrapolar os campos de atuação dos Conselhos Regionais de Contabilidade e de Economia. Foi com estas palavras que a Presidente do CRC, Regina Vilanova deu prosseguimento as atividades, moderando a palestra-debate “Usina de Belo Monte – Desenvolvimento Para Quem?”, que contou com a participação do Presidente do CORECON-PA, o economista Eduardo Costa.

 Ao iniciar o seu discurso, Eduardo Costa relembrou a história do Estado do Pará e sua adesão a independência do Brasil. Ele destacou que o objetivo do evento foi debater temas polêmicos e fundamentais para a sociedade paraense, que precisa estar mais envolvida e participativa, mas principalmente instruí-la para a formação de uma opinião pública crítica sobre o assunto.

 O Presidente do CORECON-PA lembrou ainda, que de acordo com o Plano Nacional de Expansão para o Setor Energético estão previstas a construção de 12 usinas hidrelétricas somente no Estado do Pará, o que acarretará sobrecarga dos serviços públicos em decorrência do fluxo migratório, estimado em cerca de 400 mil pessoas em busca de novas oportunidades. “Não há dúvidas de que o Estado do Pará se tornará, em um curto espaço de tempo, no Estado mais importante da federação no que se refere à geração de energia elétrica, arcando, entretanto, com os significativos impactos sócio-ambientais destas obras”, alertou.

CORECON-PA DEBATERÁ PPA 2012-2015

Na próxima quinta-feira dia 18 de agosto às 19h acontecerá um debate sobre o PPA 2012-2015 do Governo do Estado do Pará. O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), o economista Sérgio Bacury, junto com a sua equipe da SEPOF, fará inicialmente uma apresentação sobre o PPA estadual abrindo para contribuições e perguntas. Este debate será aberto e ocorrerá na sede do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA), situado na Rua Jerônimo Pimentel 918, próximo a Praça Brasil.

Este é mais um evento realizado pelo CORECON-PA que busca discutir caminhos e alternativas para o desenvolvimento do estado do Pará. Maiores informações podem ser obtidas no próprio CORECON-PA.