Nesta tarde, discutimos sobre o atual cenário econômico e político, na Semana de Acolhimento aos Alunos da Estácio Castanhal, que reuniu estudantes dos cursos de Administração e Ciências Contábeis. Agradeço o convite aos professores Ailton Ramos e Rafael David Monteiro Pereira!
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
Projeções e Perspectivas para a Economia Brasileira e Paraense no 2° Semestre de 2017
Registros do Seminário Projeções e Perspectivas para a Economia Brasileira e Paraense no 2° Semestre de 2017, realizado hoje de manhã, no Espaço Cultural Boulevard das Artes, em Belém. Uma realização da parceria entre Fapespa, por meio do Grupo Interinstitucional de Estudos e Análise Conjuntural (Geac), e a Fecomércio Pará.
Ao meu lado na mesa de debate: Raul Tavares - CIN FIEPA; Olavo das Neves - Codec; Felipe Holanda - Cofecon; Miguel Sampaio - ACP; Sebastião Campos - Fecomércio-Pa; Fabrizio Guaglianone - Sebrae-Pa; e Alex Moreira - Sedeme.
Agradeço a todos que participaram do evento!
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Comissão Mista da Lei Kandir será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) será instalada nesta quarta-feira (9), às 14h30. Após a instalação, serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão. A instalação será realizada no plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.
Mais informações:
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Reunião sobre o Summit
Ontem também tivemos uma reunião com o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, sobre a realização do Summit, o maior programa de formação de lideranças do mundo, no estado.
Impactos da Lei Kandir são tema de audiência pública no município de Santarém
Confira a matéria da Agência Pará sobre a audiência pública realizada na sexta-feira, em Santarém, sobre os impactos e as perdas que o estado do Pará vem acumulando ao longo de mais de 20 anos com a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87, de 13/09/2016):
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segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Reunião na Santa Casa de Misericórdia do Pará
Hoje tivemos uma reunião com os coordenadores dos projetos de pesquisa contratados por meio do convênio assinado entre a Fapespa e a Fundação Santa Casa de Misericórdia no montante de RS 3 milhões.
Seminário Projeções e Perspectivas para a Economia Brasileira e Paraense no 2° Semestre de 2017
Nesta quarta, 9, a partir das 8h, no auditório do Espaço Cultural Boulevard das Artes, em Belém:
Seminário Projeções e Perspectivas para a Economia Brasileira e Paraense no 2° Semestre de 2017. Uma realização da Fapespa em parceria com a Fecomércio Pará.
- Confira a programação:
Prêmio Seplan de Monografias 2017
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Seplan de
Monografias 2017, uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão realizada pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. O
prêmio tem a finalidade de estimular a pesquisa sobre planejamento
governamental, avaliação de políticas públicas e reformas econômicas,
reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na
Administração Pública brasileira que permitam melhorar o desempenho econômico
do Brasil.
Estão aptos a concorrer os trabalhos individuais ou em grupo
de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou
pós-graduação) ou que estejam cursando o último ano da graduação. As inscrições
seguem até o dia 31 de outubro.
Santarém - Audiência pública sobre a Lei Kandir
Alguns registros da audiência pública sobre a Lei Kandir, realizada na sexta-feira,4, em
Santarém. Precisamos como sociedade compreender os impactos nefastos desta
legislação sobre o nosso estado e nossos municípios e construirmos uma unidade,
independente de ideologias partidárias, com o objetivo de buscarmos do governo
federal justas e devidas compensações.
Somente ano passado o Pará logrou uma perda de R$ bilhões.
Santarém, que nos recebeu na sexta, foi o nono município em volume de perdas (R$
18 milhões). O evento foi organizado em parceria entre a Fapespa, CODEC e Comissão da Lei
Kandir do Congresso Nacional.
Agradeço ao meu amigo Olavo das Neves pela organização do
evento!
sexta-feira, 4 de agosto de 2017
Os 10 municípios que mais perderam com a Lei Kandir em 2016
Vamos destacar hoje, em Santarém, na audiência sobre as perdas do estado do Pará com a Lei Kandir.
Os 10 municípios que mais perderam com a Lei Kandir em 2016.
terça-feira, 1 de agosto de 2017
Audiência pública de revisão do PPA 2016 – 2019 e de elaboração da Lei Orçamentária Anual 2018 em Altamira
Hoje foi dia de participar da audiência pública de revisão do PPA 2016 – 2019 e de elaboração
da Lei Orçamentária Anual 2018 em Altamira. Confira algumas informações apresentadas no encontro:
Há uma queda de arrecadação
de aproximadamente R$ 50 milhões por mês em função da crise econômica, o que
está gerando necessidade de ajuste fiscal do estado;
Previsão de Receita Total do
Estado em 2018: R$ 27,8 bilhões;
Previsão de Receita corrente
em 2018: R$ 19,7 bilhões (69% virão de arrecadação própria e 31% de receita
transferida);
O ICMS irá responder por 78%
da receita própria do Estado em 2018, cerca de R$10 bilhões;
O FPE irá responder por
cerca de 90% da receita transferida;
A Taxa Mineral deverá responder
por R$ 500 milhões;
A Taxa Hídrica deverá
responder por R$ 46 milhões;
Royalties da Mineração: R$
138 milhões;
Royalties dos Recursos
Hídricos: R$ 68 milhões;
Operações de crédito
prevista: R$ 595 milhões;
O orçamento per capita será
de cerca de R$ 290 reais mês em 2018.
Transferência
constitucionais (FPM): R$ 3,1 bilhões;
Transferências para outros
poderes: R$ 2,4 bilhões;
Recursos do Tesouro
propriamente dito: R$ 11,3 bilhões;
Despesas com Pessoal: R$ 6,4
bilhões (56,87%);
Investimentos: R$ 514,9
milhões (4,53%).
quinta-feira, 6 de julho de 2017
Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional - inscrições
4ª edição do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional - homenagem a Milton Santos. Inscrições: até 31 de julho. Mais detalhes: www.mi.gov.br/premio.
sexta-feira, 23 de junho de 2017
VIII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados
Auditório do Hangar lotou nesta tarde de quinta-feira, na palestra "Os desafios da Governança Pública no Atual Cenário Econômico", no último dia do VIII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados. Agradeço a toda a organização do evento pelo convite!
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Lançamento do Barômetro de Barcarena
Alguns registros do lançamento do Barômetro da Sustentabilidade do Município de Barcarena, realizado na manhã desta terça-feira, 20 de junho, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do município.
O barômetro está disponível no site da Fapespa:
Programação do VIII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados
Palestra "Os desafios da Governança Pública no Atual Cenário Econômico"
Nesta quinta-feira, 22 de junho, às 14h, no Hangar, durante a programação do VIII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados. O evento será transmitido ao vivo neste link: www.tce.pa.gov.br/viii-forum/
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FÓRUM:
terça-feira, 20 de junho de 2017
Audiência sobre a Lei Kandir - Matéria no site do Cofecon
Matéria do Cofecon sobre a palestra que apresentei na audiência pública que discutiu a Lei Kandir (Projeto de Lei Complementar nº 221/1998), em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no dia 13 de junho. A palestra teve como tema a perda dos Estados com a Lei Kandir, com dados da nota técnica lançada pela Fapespa.
sexta-feira, 16 de junho de 2017
Enclave ou instrumento de transformação social
Confira o artigo "A Igreja Evangélica na Amazônia (parte II): enclave ou instrumento de transformação social", que escrevei para o jornal gente Gospel de maio/junho/julho:
A
Igreja Evangélica na Amazônia (Parte II): enclave ou instrumento de
transformação social
Eduardo
Costa
Professor da UFPA, Doutor em Economia pela
Unicamp, Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia, Presidente da
FAPESPA e membro da Comunidade Evangélica Integrada da Amazônia (CEIA). Correio
eletrônico: ejmcosta@gmail.com
"E não sede
conformados com este mundo, mas sede transformados pela renovação do vosso
entendimento, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita
vontade de Deus." (Romanos 12:2)
Nos últimos dois artigos publicados no Jornal
Gente Gospel, destacamos que o maior desafio para as igrejas evangélicas do
estado do Pará é o desafio da transformação social. Não resta dúvida de que
nestes mais de 120 anos de ações missionárias o resultado em termos do número
de “conversões” é exitoso. Conforme dados do IBGE, 26% da população do estado,
cerca de 2 milhões de habitantes, declararam-se de religião evangélica no
último Censo Demográfico (2010). Analisando com um pouco mais de cuidado o
perfil do cristão evangélico paraense, é possível constatar que, de acordo com
os dados estatísticos oficiais, este encontra-se na base da estratificação
social, com baixa instrução, baixa empregabilidade, baixa remuneração e, como
consequência, enorme vulnerabilidade social.
Neste sentido, em que pese as ações
evangelísticas terem tido grande sucesso no alcance do número de convertidos,
as igrejas evangélicas vêm apresentando baixa capacidade de impacto social em
seus membros, ao mesmo tempo em que vêm se consolidando como enclaves na
sociedade no momento em que, a grande maioria, volta-se exclusivamente para
práticas litúrgicas e eclesiásticas internas e deixam de impactar a realidade
do local e das pessoas onde estão inseridas (ruas, bairros, cidades, estados ou
até mesmo países).
Esta reflexão traz à tona uma série de
questionamentos que dariam um bom debate numa turma de Teologia. A igreja
evangélica tem cumprido o seu papel social? A responsabilidade social faz parte
da missão da igreja? Existe evangelho pleno sem responsabilidade social? A
construção do reino de Deus é uma temática meramente espiritual de uma vida pós-morte,
ou devemos tentar construir o reino de Deus na Terra? Temos sido partícipes do
projeto de implantação do Reino de Deus na Terra? Estamos exercitando uma visão
bíblica plena ou integral?
Debates em torno destas questões estão
começando a emergir num movimento mais amplo que está sendo chamado por alguns
teólogos como Quarta Onda Missionária, um movimento que tem convergido para o
entendimento de que é necessário buscar uma cosmovisão bíblica integral (plena)
na qual o alcance missionário é muito mais amplo do que reporta o nosso senso
comum, ou mesmo do que é comumente apresentado nas igrejas cristãs e nos
seminários teológicos.
Há neste sentido um novo clamor evangelístico
e um avivamento eclesiástico-social que se materializa na necessidade de
promover ações que levem a membresia a lograr inclusão, redução de suas
vulnerabilidades sociais e mobilidade social. Ou seja, é um clamor para que os
cristãos e as igrejas busquem maior envolvimento nos assuntos seculares na
medida em que a mensagem do evangelho, em sua integralidade e plenitude, pode
redimir não somente indivíduos, mas a própria sociedade ao promover mudança de
mentalidade e conversão social (coletiva).
A Cosmovisão Bíblica Integral – ao contrário
do secularismo que despreza o mundo espiritual e guia-se pelo materialismo e
hedonismo, e do animismo que espiritualiza tudo desprezando a influência que o
próprio homem pode ter em sua trajetória – parte de dois pressupostos: (i) existe
uma verdade absoluta que pode ser conhecida; (ii) a relação entre o mundo
físico e espiritual é dialética.
Logo, o subdesenvolvimento – manifesto numa
sociedade com expressivas contradições sociais, dentre elas pobreza e desigualdade
– é reflexo de um sistema de valores que se baseia numa cultura indutora do
“pecado público”, tendo como exemplo a prática de corrupção generalizada que
grassa o nosso país e é resultante de uma cultura que se manifesta pela lógica
do “se servir da coisa pública” ao invés do intuito de “servir a sociedade e o
que é público”. Esta atitude é uma clara manifestação de uma cultura pautada
nas práticas do individualismo/personalismo, coronelismo e fisiologismo.
A superação
deste quadro somente pode ser alcançada por meio de um processo de
autodeterminação individual e coletiva expressa num processo de ruptura de
paradigmas (conversão), na medida em que há uma relação causal entre crenças
(cultura), valores, comportamento e consequências.
Uma cultura alicerçada em desarmonia com a
Cosmovisão Bíblica Integral produz uma sociedade com valores invertidos,
conduzida por padrões de comportamento que se expressam no materialismo e
hedonismo, na necessidade de tentar tirar vantagem de tudo, na compreensão de
que os fins justificam os meios, no preconceito de raças e gênero, na visão de
que o trabalho não edifica o homem, na crença de que todos são corruptos e
desonestos e de que ser honesto é coisa para “otário”, ou mesmo na visão de que
todos os caminhos levam a Deus, daí a necessidade da busca pelo relativismo ou
mesmo pelo sincretismo religioso.
A consequência deste padrão cultural de
comportamento se expressa numa sociedade com instituições sociais deletérias ao
seu processo de desenvolvimento. Ou seja, pobreza, desigualdade e
subdesenvolvimento têm origem num padrão de crença coletiva, na cosmovisão do
povo.
Mas como quebrar este círculo vicioso das
crenças (cultura), valores, comportamento e consequências? Através da
implantação de uma Cosmovisão Bíblica Integral que tem como visão fundamental a
conversão e o discipulado, não somente numa perspectiva do indivíduo, mas numa
visão mais ampla por meio do discipulado social (coletivo).
Conversão significa mudança de atitude,
metanoia, mudança de valores, quebra de paradigmas, ampliação da visão,
desenvolvimento de novas perspectivas. Neste sentido, esta transformação plena
somente pode ser atingida por meio do discipulado, entendendo este como um
processo de condução a uma mudança de acordo com padrões bíblicos. É, desta
forma, uma prática de mentoreamento sistemático, ou como está atualmente em
voga no meio empresarial, de coaching, que induz a uma renovação das
disposições psíquicas e morais, um novo modo de pensar e agir, com o
estabelecimento de metas e objetivos.
Neste ponto, cabe uma
observação. As relações sociais sempre são dialéticas, estando inclusa a
relação igreja x sociedade. Consequentemente, ou a igreja discípula a
sociedade, ou a sociedade acaba discipulado a igreja. E é o que temos observado
em muitos casos, igrejas sendo impactadas pelo secularismo, pelo sincretismo
religioso e/ou cultural, ou pela atual cosmovisão pós-moderna que exalta o
indivíduo, o relativismo, o superficialismo, o hedonismo e o instantâneo. Estas
igrejas vivem um evangelho da superficialidade, que não louva e adora em
espírito e em verdade, que não prega a mensagem da Cruz, do arrependimento, da
conversão dos pecados, do céu e do inferno, da volta triunfal de Jesus, mas que
procura agradar de todas as formas um “crente” imaturo, egoísta, ambicioso,
hedonista e carnal.
Quando uma igreja
falha ao discipular uma sociedade ela acaba sendo discipulada pelas crenças,
valores e comportamentos correntes, e ao fazer isto ela se contamina e deixa de
ser “sal” e “luz”. Neste ponto, surgem novas e importantes questões que ainda
precisam ser debatidas e amadurecidas pela igreja contemporânea: Como
desenvolver um discipulado social? Como implantar ações de responsabilidade
social? Práticas assistencialistas são suficientes?
Contudo, é bom
enfatizar, existem alguns princípios que devem nortear este debate:
1. O evangelho precisa ser vivido em sua plenitude (Cosmovisão Bíblica Integral);
2. A plenitude de Deus precisa estar não somente na vida do cristão. Mas em sua casa, seu trabalho, sua igreja, sua comunidade, sua cidade, seu estado e seu país;
3. Uma igreja que não trabalha no desenvolvimento integral de sua membresia acaba por atrofiar o seu desenvolvimento e o seu ministério;
4. Uma igreja que não impacta a sociedade e o seu tempo não vive o evangelho em sua plenitude;
5. Ou a igreja discípula a sua membresia e a comunidade ou ela será discipulada pela visão secularista.
1. O evangelho precisa ser vivido em sua plenitude (Cosmovisão Bíblica Integral);
2. A plenitude de Deus precisa estar não somente na vida do cristão. Mas em sua casa, seu trabalho, sua igreja, sua comunidade, sua cidade, seu estado e seu país;
3. Uma igreja que não trabalha no desenvolvimento integral de sua membresia acaba por atrofiar o seu desenvolvimento e o seu ministério;
4. Uma igreja que não impacta a sociedade e o seu tempo não vive o evangelho em sua plenitude;
5. Ou a igreja discípula a sua membresia e a comunidade ou ela será discipulada pela visão secularista.
Para quem não viu meus outros 3 artigos que foram publicados nas edições anteriores do informativo, seguem os links:
Debate sobre a Lei Kandir - cobertura completa
Confira a cobertura do debate sobre a regulamentação da Lei Kandir, realizado nesta semana, em Brasília. Reportagem da TV Agência Pará:
quarta-feira, 14 de junho de 2017
Vídeo na íntegra - Audiência Pública em Brasília sobre a regulamentação da Lei Kandir
Confira o vídeo na íntegra da Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a perda dos Estados com a Lei Kandir. Durante a reunião, realizada nesta terça-feira, 13 de junho, apresentei os dados da nota técnica "O Impacto da Lei Kandir na Arrecadação do ICMS dos Estados no Período 1997 - 2016: Estimativas das Perdas com as Desoneração das Exportações de Produtos Primários e Semielaborados", elaborada pela Fapespa.
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