Ministério do Meio Ambiente vai reabrir as discussões sobre a compensação pelos projetos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e S11D

Na última semana, o Ministério do Meio Ambiente confirmou a reabertura das discussões sobre a destinação de recursos provenientes da compensação por projetos que impactam negativamente o meio ambiente no estado do Pará, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, e o Projeto Ferro Carajás (S11D), em Canaã dos Carajás.

Só o Projeto Ferro Carajás S11D tem um montante de compensações financeiras estimado em R$ 50,5 milhões. Contudo, estas compensações podem ser empregadas em qualquer unidade da federação. Assim, a previsão é que o Pará, que é sede do projeto, ficaria com apenas R$ 10 milhões, cerca de 20% do total, deixando para o governo do estado e as prefeituras do entorno a maior parte do ônus da mitigação dos impactos sociais e ambientais.

Esse fato soma-se a um volume muito maior de injustiças no nosso arranjo federativo, como a ausência de adequadas e justas compensações financeiras pelas perdas que o estado logra com a Lei Kandir e a “ilógica lógica” de cobrança do ICMS de energia elétrica no destino. Ou seja, o estado do Pará sofre com enormes impactos sociais e ambientais desses grandes empreendimentos, sem que tenhamos as devidas compensações financeiras para fazer frente à mitigação desses impactos.

O Brasil precisa é rever a sua lógica em relação ao tratamento com a Amazônia, em especial ao estado do Pará. Nós não podemos continuar sendo tratados como simples “almoxarifado” do desenvolvimento alheio, e as compensações financeiras desses empreendimentos poderiam ajudar a reverter o quadro de exclusão social e de elevada vulnerabilidade social em torno dos grandes projetos.