Os Camelôs e Problema da Informalidade

A recente iniciativa da Secretaria Municipal de Economia (SECON), de retirar cerca de 120 camelôs da Av. Padre Eutíquio trouxe a tona o problema do comércio informal de ambulantes em Belém. Trata-se de uma ação mais ampla da Prefeitura que começou em 2008 com a retirada de cerca de 500 ambulantes da Av. Presidente Vargas, com as próximas retiradas estando programadas para as avenidas João Alfredo e Santo Antônio. Ao todo a SECON pretende remanejar cerca de 2.500 ambulantes informais para áreas específicas com objetivo de desobstruir as calçadas da cidade.

O fato é que a questão dos ambulantes informais, ou camelôs como são comumente chamados, já se tornou um problema que não pode ser mais ignorado em nossa cidade, que desde a sua fundação tem a sua história ligada ao comércio. Alguns dados nos dão a dimensão exata do problema. Estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) e levantamentos da SECON apontam para o fato de que 70% dos empregos em Belém estão no setor informal, existindo em Belém cerca de 6 mil camelôs.

Não são poucas as queixas advindas dos problemas gerados por esta atividade: caos urbano, calçadas obstruídas, engarrafamentos, falta de higiene, falta de garantia de qualidade dos produtos comercializados, concorrência desleal com comerciantes formalizados e a questão estética das vias públicas. Em que pese tudo isto, a informalidade é uma problemática crescente em nossa cidade e que por vezes passa a sensação de que o poder público perdeu o controle.

Entretanto, esta questão é muito mais profunda do que imaginamos. E o seu tratamento vai para além do simples remanejamento destes trabalhadores para áreas adequadas. Estamos tratando com uma parcela de nossa população que vive em situação de vulnerabilidade social, estando a margem de qualquer direito do trabalhador (previdência, fundo de garantia, férias, décimo terceiro etc.). São trabalhadores, na sua maioria com idade inferior a 30 anos, que mesmo à margem da sociedade seguem lutando contra a segregação. Apenas uma pequena parcela deles entrou na informalidade por opção. Cerca de 30% acabaram herdando a profissão dos pais e a grande maioria encontrou nesta atividade a única alternativa de sobrevivência decorrente da baixa qualificação profissional e da baixa empregabilidade. Para se ter uma idéia, cerca de 70% deles não possuem ensino médio e muitos não concluíram nem o ensino fundamental.  Ou seja, a informalidade, longe de ser uma questão de escolha, acabou sendo a única alternativa para toda uma geração de jovens que não encontraram no poder público políticas públicas que os capacitassem a ocupar postos de trabalho no mercado formal.

Desta forma, sem tentar defender o mercado informal, que traz uma série de conseqüências danosas para a sociedade, precisamos refletir melhor sobre a situação destes trabalhadores. A situação da economia informal em Belém é uma questão social fundamental que precisa ser enfrentada pelos nossos governantes com ações concretas. E isto passa fundamentalmente por um planejamento urbano consistente e pela construção de políticas públicas adequadas e integradas que focalizem questões como: qualificação, empregabilidade, formalização e acesso ao crédito.

Ou seja, por meio do planejamento e da integração de ações, o poder público, Prefeitura e Governo do Estado, precisa encontra uma alternativa socialmente adequada para estes trabalhadores. Não podemos virar as costas ou não nos sensibilizarmos com a situação destes cidadãos que estão buscando uma mínima condição de dignidade e que dependem muitas fezes desta atividade como única fonte de renda de sua família.