Lançamento da nota técnica que calcula as perdas do estado do Pará com a inversão tributária na cobrança do ICMS da energia elétrica

Lançamos nesta manhã, no Café com Planejamento, no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan), a nota técnica "Perdas e Ganhos de Arrecadação de ICMS de Energia Elétrica: Estimativas dos Estados de 1997-2016". O produto compõe a série de estudos sobre a Lei Kandir realizados pela Fapespa e apresenta como questão central a hipótese de que a arrecadação do ICMS tributado sobre a Energia Elétrica possa ocorrer na geração do insumo e não no consumo, como o estabelecido no atual regime tributário. Além disso, divulgamos o PIB dos Municípios de 2015 (ano de referência 2010). Compartilho alguns registros: