ICMS de energia e Usina de Belo Monte são debatidos durante evento realizado pelo CORECON-PA e CRC-PA

O Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) realizaram nesta segunda-feira (15/08), a palestra sobre ICMS de Energia Elétrica, com o tema “Aspectos Gerais e Específicos sobre Tributação de Energia Elétrica”, ministrada pela Advogada Tributarista Graça Penelva.

 Dentre os temas debatidos durante a palestra estiveram a importância da Amazônia como potencial energético, abordando os principais pontos da questão sócio-ambiental, o custo da energia, o conceito mercadoria, as características do ICMS, a competitividade da economia referente à construção da Usina Belo Monte e a repercussão para os Estados produtores de energia.

 Defender os interesses da sociedade e extrapolar os campos de atuação dos Conselhos Regionais de Contabilidade e de Economia. Foi com estas palavras que a Presidente do CRC, Regina Vilanova deu prosseguimento as atividades, moderando a palestra-debate “Usina de Belo Monte – Desenvolvimento Para Quem?”, que contou com a participação do Presidente do CORECON-PA, o economista Eduardo Costa.

 Ao iniciar o seu discurso, Eduardo Costa relembrou a história do Estado do Pará e sua adesão a independência do Brasil. Ele destacou que o objetivo do evento foi debater temas polêmicos e fundamentais para a sociedade paraense, que precisa estar mais envolvida e participativa, mas principalmente instruí-la para a formação de uma opinião pública crítica sobre o assunto.

 O Presidente do CORECON-PA lembrou ainda, que de acordo com o Plano Nacional de Expansão para o Setor Energético estão previstas a construção de 12 usinas hidrelétricas somente no Estado do Pará, o que acarretará sobrecarga dos serviços públicos em decorrência do fluxo migratório, estimado em cerca de 400 mil pessoas em busca de novas oportunidades. “Não há dúvidas de que o Estado do Pará se tornará, em um curto espaço de tempo, no Estado mais importante da federação no que se refere à geração de energia elétrica, arcando, entretanto, com os significativos impactos sócio-ambientais destas obras”, alertou.