O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Estudos e Análise Conjuntural (Geac), promovido mensalmente pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa do Pará (Fapespa), completou um ano este mês. Após 12 edições de grande êxito com a presença de representantes de entidades empresariais, órgãos públicos e agentes financeiros, continuamos fortalecendo a missão de agregar valor às estimativas e projeções de indicadores econômicos, subsidiando o atendimento de demandas da gestão estadual e contribuindo para o acompanhamento da conjuntura socioeconômica do estado do Pará.
Ontem à tarde, no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan), foi realizada a edição especial de aniversário, que apresentou informes conjunturais (Fapespa), Índice de Preço ao Consumidor (Fapespa), Índice de Atividade Econômica Regional Pará (Banco Central) e as Metas Fiscais do Estado do Pará (Seplan). Agradeço a todos os parceiros que contribuíram para este excelente trabalho ao longo desse um ano. E que venham mais edições do Geac!
“Mostrando o Pará –
Marabá/entrevista com o professor José Otávio Pires”
Apresentação: Professor Eduardo Costa
No município de Marabá, no
Sudeste paraense, a 485 km de Belém, localiza-se a sede da Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que tem fundamental importância para o
desenvolvimento e para o fortalecimento da pesquisa científica no estado. Essa
região tem grandes investimentos e muitos eventos econômicos, tornando, assim,
essencial a formação de mais e mais pesquisadores que atuem na área das
Ciências Econômicas.
É neste cenário que o Mostrando o
Pará de hoje apresenta um bate-papo com o Professor Doutor José Otávio Pires,
professor do curso de Economia da Unifesspa, que falou sobre a importância do
curso, que oferece estruturação nas áreas de Desenvolvimento regional e local e
políticas públicas; ação conjunta (solidária) e a competitividade de micro,
pequenos e médios empreendimentos; Teoria econômica; e Elaboração, análise e
avaliação de projetos.
Como um dos maiores especialistas
no Pará sobre estudo de cadeias e arranjos produtivos locais, o professor
também destacou o caráter de ineditismo da Unifesspa sobre o programa
pedagógico que tem a disciplina de arranjos produtivos locais, citando quais os
arranjos e setores estratégicos que viabilizam a verticalização da produção,
agregação de valores, internalização de riqueza e renda e a construção de um
estado mais desenvolvido.
O pesquisador também explicou a
importância da disciplina de Economia Indígena, que é oferecida pela primeira
vez no país por meio da Unifesspa. Como professor da disciplina, ele nos
alertou o quanto essa cultura é rica e o quanto nós podemos aprender com ela,
especialmente porque existe uma significativa população indígena em torno da
cidade.
Nos dias 15 e 16 de setembro, o
Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
realizou, na a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a terceira edição de
seu Congresso Internacional. Com mais de 300 participantes, o evento teve como
tema geral "Amazônia Brasileira e Pan-Amazônia: Riqueza, Diversidade e
Desenvolvimento Humano".
Durante o segundo dia de
programação, no Painel 9, apresentei a conferência sobre "Amazônia e pacto
federativo: questões tributárias, repartição de receitas, diretrizes
orçamentárias e contingenciamentos". Com coordenação de Ronney Cezar
Campos Peixoto (SEPLAN-CTI), a palestra ressaltou que a Amazônia, vista ainda
de forma caricatural, permanece na periferia do interesse estratégico da
federação brasileira e como o arranjo federativo perpetua essa situação.
Pesquisas que ajudaram no
entendimento de como contratos contribuem para o melhor funcionamento da
economia foram reconhecidas pelo Prêmio Nobel de Economia de 2016. O anúncio,
feito ontem pela Academia Real Sueca de Ciências, em Estocolmo, concedeu o prêmio
aos economistas Oliver Hart, 68, da Universidade Harvard, e Bengt Holmström,
67, do MIT (Massachusetts Institute of Technology).
A pesquisa do britânico Hart é
focada no papel que a estrutura acionária e os arranjos contratuais têm sobre a
governança das empresas. Ele é reconhecido por mostrar, com estudos feitos na
década de 80, que falhas contratuais ocorrem em situações em que não é possível
registrar e prever todas as informações possíveis no papel.
Já o finlandês Holmström realizou
estudos considerados importantes, no fim da década de 1970, sobre incentivos
que movem os agentes no mundo corporativo. Ele demonstrou que os acionistas de
uma empresa não conseguem acompanhar todas as ações de seus executivos. Com
base em sua pesquisa, ficou clara a importância do estabelecimento, por
exemplo, de mecanismos de remuneração vinculados ao desempenho dos
funcionários.
Muito bom ver a Economia se
fortalecendo com o reconhecimento de grandes pesquisas 👏
A Coordenação de Pesquisa e
Pós-Graduação (CPPG) e o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução
(PPGBE) do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) divulgaram na quarta-feira, 5, o
edital de seleção do curso para desenvolvimento de habilidades de comunicação
científica, que é oferecido pelo Fundo Newton, do Reino Unido, com apoio da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa). A seleção é voltada
para pesquisadores, estudantes e bolsistas vinculados à instituição ou a outros
institutos de pesquisa e ensino do Estado do Pará.
O curso será realizado de 21 a 23
de novembro de 2016, no Campus de Pesquisa do Museu Goeldi, em Belém. Os
interessados nas vagas devem ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e
apresentarem nível B2 de proficiência em língua inglesa, a ser avaliado por
meio do teste Online Placement Test (OPT), dentre outros critérios.
Os interessados devem se
inscrever até o dia 5 de novembro, pelo e-mail albernaz.ppgbe@gmail.com. No
e-mail de solicitação devem constar o nome completo, universidade, nível
acadêmico e ano de obtenção da titulação mais alta, área de pesquisa, e-mail e
link para o currículo lattes do candidato, além de um parágrafo de até 7 linhas
descrevendo a motivação para participar do curso. Não serão aceitas inscrições
realizadas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento
estabelecido no edital.
Uma excelente oportunidade para aumentar
o alcance e o impacto das pesquisas, incluindo a comunidade científica local e, também, a internacionalização de resultados e ações de pesquisa!
Inscrições do curso para
desenvolvimento de habilidades em comunicação científica (Fundo Newton/Fapespa)
Inscrições: pelo e-mail
albernaz.ppgbe@gmail.com
Período de inscrição: 6 de outubro a 5 de
novembro de 2016
Duração do curso:de 21 a 23 de novembro
de 2016, manhã e tarde
O Ministério Público Federal
propôs as 10 medidas para combater a corrupção no Brasil. Mas elas precisam
virar Lei! No vídeo abaixo, alguns artistas se unem para apoiar essa causa!
Vamos seguir esse exemplo! Sua manifestação é muito importante!
No dia 10 de outubro, compartilhe
e publique frases de apoio às 10 medidas! Veja o vídeo e saiba quais são elas!
O debate da Reforma Política, entendida por alguns como a
"mãe de todas as reformas", se arrasta a passos de
"tartaruga" no Congresso Nacional. E a demora no encaminhamento de um
sério projeto de emenda constitucional sobre o tema abre espaço para o
desvirtuamento do processo.
Ontem o presidente do PSD, ministro Gilberto Kassab, propôs a
criação de um fundo especial para financiamento público de campanhas políticas
na ordem de R$ 3,2 bilhões, que se somaria ao já existente Fundo Partidário da
ordem de R$ 800 milhões.
Essa tenebrosa medida me parece no mínimo inoportuna,
principalmente num período no qual há uma generalizada crise fiscal. Este ano,
o déficit público da União será superior a R$ 170 bilhões. Mais uma vez, alguns
políticos caminham na contramão da opinião pública e da necessidade do país.
Precisamos de menos dinheiro para partidos políticos e de
mais dinheiro para saúde, educação e ciência e tecnologia!
Há 150 anos, no dia 6 de outubro de 1866, foi inaugurado, em
Belém, o Museu Paraense Emílio Goeldi, que é a Instituição de ciência mais
antiga da Amazônia. Com espaços de pesquisa, lazer e educação, o Museu merece
todo o reconhecimento possível enquanto referência internacional em ciências e
pesquisas científicas que valorizam o contexto amazônico.
Parabenizo a todos os funcionários, dirigentes, pesquisadores
e colaboradores que fazem desse instituto de pesquisa uma das três maiores
instituições brasileiras em termos de coleções científicas. Aproximadamente,
são 4,5 milhões de itens tombados em 18 coleções científicas, que abrangem
coleções etnográficas, arqueológicas, linguísticas, de minerais e fósseis, documentais,
e biológicas.
Nesta quinta-feira, no Parque Zoobotânico, foi realizada uma
programação especial aberta ao público. Agradeço pelo convite e pela
oportunidade de poder conhecer um pouco mais desse excelente trabalho,
confraternizando com a equipe e com os visitantes em um dia tão especial!
Dentre alguns destaques da festa: o lançamento da primeira
etapa da pintura dos muros e das edificações históricas, como parte do “Projeto
Vitória Régia”; a abertura do “Salão 150 anos”, que é dedicado às ações, itens
e vídeos especiais do aniversário; e a inauguração do “Espaço Goeldi 150”, uma
parceria do ProGoeldi com a Imerys Caulim para a reabertura da Livraria do
Museu; e o “Café Beneficente”, onde os visitantes podem apreciar a culinária
regional ao mesmo tempo que contribuem para a revitalização do Parque. Além das
novas instalações físicas, o “Espaço Goeldi 150” conta com endereço virtual
para doações: www.espacogoeldi150.org.
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisa (Fapespa) assinou na sexta-feira, 30 de setembro, um protocolo
de intenções com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e com a Escola
Superior de Advocacia (Esa). O documento foi assinado no plenário Aldebaro
Klautau na abertura do III Colégio de Presidentes de Comissões Temáticas da
OAB-PA pelo presidente Alberto Campos e por Eduardo Costa, presidente da
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa.
O protocolo visa potencializar a atuação da
Comissão de trabalho da Ordem dos Advogados, valorizando e criando mais
condições para o fortalecimento da Advocacia no estado do Pará. Além disso,
busca subsidiar a elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de ações
em prol do estado a partir do intercâmbio de informações e atividades a serem
executadas dentro desta cooperação técnico-científica e jurídica.
Fico muito satisfeito em ver uma parceria como essa, que inaugura uma
nova etapa nas relações entre as duas instituições e legitima a parceria que
está bem consolidada. Vale sempre destacar que a Fapespa é responsável pelo
monitoramento e execução do Plano Plurianual do Pará, bem como financia cerca
de 1200 bolsas de estudos em várias graduações. Esse esforço tremendo de
formação de capital movimenta em torno de R$ 23 milhões.
Os malefícios da Lei Kandir ao Estado do Pará ganharam grande repercussão no mês de setembro. Dia 20, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) lançou a Nota Técnica “Estimativa das Perdas de Arrecadação dos Estados com as Desonerações nas Exportações da Lei Kandir (1997 – 2015)” durante o painel “Os 20 anos da Lei Kandir”, promovido em parceria com a Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), o Conselho Regional de Economia (Corecon-PA/AP) e a Escola Superior de Magistratura, que transmitiu em tempo real o evento.
Inúmeras informações são compartilhadas por meio deste estudo que mostra o montante acumulado das perdas até o mês de dezembro de 2015. Nestes vinte anos de Lei Kandir, o Pará deixou de arrecadar em ICMS a quantia de R$ 44,1 bilhões. Somente no ano de 2015, a perda foi de R$ 3,9 bilhões. O tamanho da perda, excluindo-se o montante da energia gerada no estado e tributada no local de consumo, representou, no período de 2010 a 2015, uma média anual equivalente a 29,8% da Receita Corrente do Estado.
Gostaria de deixar claro que, ao mesmo tempo em que a Lei Kandir ajudou no equilíbrio das transações correntes do Brasil com o resto do mundo, ela passou a prejudicar fortemente os estados com uma base econômica primária exportadora, como é o caso do Pará. A Nota Técnica tem por objetivo contabilizar quantos estados brasileiros perderam entre 1997 até dezembro de 2015. O objetivo da fundação é apresentar esse material para instrumentalizar a sociedade paraense com informações que permitam conhecer um pouco mais sobre o assunto.
O painel contou com a presença do Presidente da Ordem, Alberto Campos; o Secretário Extraordinário de Estado de Governo e Assuntos Institucionais, Helenilson Pontes; o Deputado Federal Arnaldo Jordy; o presidente do Corecon-PA/AP, Nélio Bordalo Filho; a Diretora Geral da ESA, Cristina Silvia Alves Lourenço; dentre outras autoridades.
Também gostaria de destacar três formas para reverter esse quadro. A primeira diz respeito à mudança da legislação, por meio de um projeto de emenda constitucional com o objetivo de voltar a tributar commodities agrícolas e minerais. A segunda é a regulamentação do anexo da lei também por meio de um projeto de Lei que passe a regulamentar as perdas que os estados tem com a Lei Kandir. E a outra refere-se a ADO que o Governo do Estado impetrou em 2013, também forçando o congresso nacional a normatizar uma legislação compensatória em relação a lei.
A Lei Kandir entrou em vigor no dia 13 de setembro de 1996 e tem como principal objetivo desonerar da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) as exportações de bens primários e semielaborados e a regulamentar a cobrança do ICMS de energia no estado de consumo.
Tucuruí, no sudeste do Pará, é um município extremamente
importante para a dinâmica econômica do estado, especialmente em função da
Usina Hidrelétrica de Tucuruí, construída e operada desde 1984, aproveitando o
potencial do rio Tocantins. Além de ser uma referência no quesito
desenvolvimento, a localidade apresenta uma beleza fantástica.
É neste cenário de grandes
potencialidades, diante da hidrelétrica e do lago artificial do município, que
o Mostrando o Pará desta semana apresenta uma entrevista com André Fontana,
Secretário de Meio Ambiente de Tucuruí, que falou sobre os desafios para o
desenvolvimento da cidade, sobre as Eclusas de Tucuruí, a expectativa de
navegabilidade no rio Tocantins, além da questão da sustentabilidade e do
turismo ecológico.
