Crônicas sobre o Separatismo (Parte 1): A Polêmica do Separatismo e a Questão da Gestão de Políticas

Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia. Muitos aproveitam o embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal em véspera de ano eleitoral. Certamente ser contra ou favorável ao separatismo será uma bandeira que veremos levantada por vários candidatos na próxima eleição. Contudo, percebe-se, por parte de alguns de seus defensores, a inexistência de estudos mais detalhados que apontem para a viabilidade destes novos Estados, e se realmente o desmembramento irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões.

Sempre digo quando sou indagado que se tamanho fosse sinônimo de desenvolvimento o estado de Sergipe seria o mais desenvolvido do país. Há alguns anos fui convidado para fazer uma consultoria na região do Alto Sertão Sergipano, que fica no limite com os estados de Pernambuco e Bahia e que dista da capital, Aracajú, apenas 2 horas de carro. Curiosamente, a queixa da população daquela região é muito parecida com a população residente nas regiões paraenses que almejam emancipação, principalmente a ausência do Estado e a falta de políticas públicas adequadas.

Sobre isto, duas questões merecem ser levantadas.

Em primeiro lugar, o desmembramento, como anteriormente dito, por si só não representa garantia de desenvolvimento. O principal problema, no meu ponto de vista, não é o tamanho do Pará, mas a inexistência de uma estrutura burocrática adequada para se fazer gestão de políticas públicas. Por mais que até haja uma filosofia de descentralização da gestão, esta filosofia deve ter respaldo na arquitetura técnica-burocrática. Quem estuda gestão pública entende que para cada filosofia de gestão há uma estrutura burocrática adequada. Descentralização implica na superação do já ultrapassado modelo setorial, para a gestão territorializada das políticas. Implica em trazer a população para mais próximo do Estado, não somente na escolha das obras ou programas, mas principalmente através do controle social e da transparência de que as ações do governo têm um objetivo mais amplo. Uma visão de futuro!

Neste sentido, estou convencido de que é questão sine qua non a realização de uma ampla reforma administrativa na burocracia do Governo do Estado. Não uma reforma para acomodar interesses partidários ou para se abrir espaço para aliados políticos. Mas uma reforma capaz de modernizar a forma de se fazer gestão pública, trazendo o cidadão para mais próximo dos gestores, e conferindo às políticas e ações maior agilidade, eficiência e eficácia. O Estado hoje está “inchado”. Muitas estruturas estão superpostas e muitas delas são ineficientes. Racionalizando e adequando a gestão, e aqui não estou defendendo uma gestão por resultados, é possível diminuir o custeio, ampliar o volume de investimentos e trazer o cidadão para mais próximo dos gestores.    

Aliado a isto está à segunda questão. Precisamos de um Projeto para o estado do Pará. Qual é o Pará que queremos? Que tipo de desenvolvimento queremos para o nosso estado?

O diagnóstico das características econômicas e entraves de nosso estado é claro. Não há discordância de que precisamos mudar radicalmente a sua base econômica, agregando valor e diversificando a produção. Mas do diagnóstico para uma posologia de intervenção eficaz a distância é muito longa. Implica em mexer com um conjunto de interesses das mais diversas estirpes. Finalizo com algo que aprendi com um professor meu na Unicamp. O desenvolvimento tem dois lados. Um lado é mais atraente, consiste em sonhar, planejar, construir, arquitetar. Mas, o desenvolvimento também é constituído por um lado que infelizmente muitos gestores não enfrentam como deveriam. Implica em combater, desconstruir, contrariar, principalmente os projetos de indivíduos ou de certos grupos que acabam sendo prejudiciais ao restante da população. A mensagem final é clara, precisamos de um Projeto para o Pará que subordine os interesses individuais e privados aos interesses da ampla maioria da população. Somente assim teremos um Pará desenvolvido e que tanto sonhamos.