VIII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados

Auditório do Hangar lotou nesta tarde de quinta-feira, na palestra "Os desafios da Governança Pública no Atual Cenário Econômico", no último dia do VIII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados. Agradeço a toda a organização do evento pelo convite!

Lançamento do Barômetro de Barcarena

Alguns registros do lançamento do Barômetro da Sustentabilidade do Município de Barcarena, realizado na manhã desta terça-feira, 20 de junho, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do município.

O barômetro está disponível no site da Fapespa: 

BARÔMETRO DA SUSTENTABILIDADE DE BARCARENA

Programação do VIII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados

Palestra "Os desafios da Governança Pública no Atual Cenário Econômico"

Nesta quinta-feira, 22 de junho, às 14h, no Hangar, durante a programação do VIII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados. O evento será transmitido ao vivo neste link: www.tce.pa.gov.br/viii-forum/

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FÓRUM:

Audiência sobre a Lei Kandir - Matéria no site do Cofecon

Matéria do Cofecon sobre a palestra que apresentei na audiência pública que discutiu a Lei Kandir (Projeto de Lei Complementar nº 221/1998), em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no dia 13 de junho. A palestra teve como tema a perda dos Estados com a Lei Kandir, com dados da nota técnica lançada pela Fapespa.

Enclave ou instrumento de transformação social

Confira o artigo "A Igreja Evangélica na Amazônia (parte II): enclave ou instrumento de transformação social", que escrevei para o jornal gente Gospel de maio/junho/julho:

A Igreja Evangélica na Amazônia (Parte II): enclave ou instrumento de transformação social

Eduardo Costa

 Professor da UFPA, Doutor em Economia pela Unicamp, Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia, Presidente da FAPESPA e membro da Comunidade Evangélica Integrada da Amazônia (CEIA). Correio eletrônico: ejmcosta@gmail.com 

"E não sede conformados com este mundo, mas sede transformados pela renovação do vosso entendimento, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus." (Romanos 12:2)

Nos últimos dois artigos publicados no Jornal Gente Gospel, destacamos que o maior desafio para as igrejas evangélicas do estado do Pará é o desafio da transformação social. Não resta dúvida de que nestes mais de 120 anos de ações missionárias o resultado em termos do número de “conversões” é exitoso. Conforme dados do IBGE, 26% da população do estado, cerca de 2 milhões de habitantes, declararam-se de religião evangélica no último Censo Demográfico (2010). Analisando com um pouco mais de cuidado o perfil do cristão evangélico paraense, é possível constatar que, de acordo com os dados estatísticos oficiais, este encontra-se na base da estratificação social, com baixa instrução, baixa empregabilidade, baixa remuneração e, como consequência, enorme vulnerabilidade social.

Neste sentido, em que pese as ações evangelísticas terem tido grande sucesso no alcance do número de convertidos, as igrejas evangélicas vêm apresentando baixa capacidade de impacto social em seus membros, ao mesmo tempo em que vêm se consolidando como enclaves na sociedade no momento em que, a grande maioria, volta-se exclusivamente para práticas litúrgicas e eclesiásticas internas e deixam de impactar a realidade do local e das pessoas onde estão inseridas (ruas, bairros, cidades, estados ou até mesmo países).

Esta reflexão traz à tona uma série de questionamentos que dariam um bom debate numa turma de Teologia. A igreja evangélica tem cumprido o seu papel social? A responsabilidade social faz parte da missão da igreja? Existe evangelho pleno sem responsabilidade social? A construção do reino de Deus é uma temática meramente espiritual de uma vida pós-morte, ou devemos tentar construir o reino de Deus na Terra? Temos sido partícipes do projeto de implantação do Reino de Deus na Terra? Estamos exercitando uma visão bíblica plena ou integral?

Debates em torno destas questões estão começando a emergir num movimento mais amplo que está sendo chamado por alguns teólogos como Quarta Onda Missionária, um movimento que tem convergido para o entendimento de que é necessário buscar uma cosmovisão bíblica integral (plena) na qual o alcance missionário é muito mais amplo do que reporta o nosso senso comum, ou mesmo do que é comumente apresentado nas igrejas cristãs e nos seminários teológicos.

Há neste sentido um novo clamor evangelístico e um avivamento eclesiástico-social que se materializa na necessidade de promover ações que levem a membresia a lograr inclusão, redução de suas vulnerabilidades sociais e mobilidade social. Ou seja, é um clamor para que os cristãos e as igrejas busquem maior envolvimento nos assuntos seculares na medida em que a mensagem do evangelho, em sua integralidade e plenitude, pode redimir não somente indivíduos, mas a própria sociedade ao promover mudança de mentalidade e conversão social (coletiva).

A Cosmovisão Bíblica Integral – ao contrário do secularismo que despreza o mundo espiritual e guia-se pelo materialismo e hedonismo, e do animismo que espiritualiza tudo desprezando a influência que o próprio homem pode ter em sua trajetória – parte de dois pressupostos: (i) existe uma verdade absoluta que pode ser conhecida; (ii) a relação entre o mundo físico e espiritual é dialética.

Logo, o subdesenvolvimento – manifesto numa sociedade com expressivas contradições sociais, dentre elas pobreza e desigualdade – é reflexo de um sistema de valores que se baseia numa cultura indutora do “pecado público”, tendo como exemplo a prática de corrupção generalizada que grassa o nosso país e é resultante de uma cultura que se manifesta pela lógica do “se servir da coisa pública” ao invés do intuito de “servir a sociedade e o que é público”. Esta atitude é uma clara manifestação de uma cultura pautada nas práticas do individualismo/personalismo, coronelismo e fisiologismo.

 A superação deste quadro somente pode ser alcançada por meio de um processo de autodeterminação individual e coletiva expressa num processo de ruptura de paradigmas (conversão), na medida em que há uma relação causal entre crenças (cultura), valores, comportamento e consequências.

Uma cultura alicerçada em desarmonia com a Cosmovisão Bíblica Integral produz uma sociedade com valores invertidos, conduzida por padrões de comportamento que se expressam no materialismo e hedonismo, na necessidade de tentar tirar vantagem de tudo, na compreensão de que os fins justificam os meios, no preconceito de raças e gênero, na visão de que o trabalho não edifica o homem, na crença de que todos são corruptos e desonestos e de que ser honesto é coisa para “otário”, ou mesmo na visão de que todos os caminhos levam a Deus, daí a necessidade da busca pelo relativismo ou mesmo pelo sincretismo religioso.

A consequência deste padrão cultural de comportamento se expressa numa sociedade com instituições sociais deletérias ao seu processo de desenvolvimento. Ou seja, pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento têm origem num padrão de crença coletiva, na cosmovisão do povo.

Mas como quebrar este círculo vicioso das crenças (cultura), valores, comportamento e consequências? Através da implantação de uma Cosmovisão Bíblica Integral que tem como visão fundamental a conversão e o discipulado, não somente numa perspectiva do indivíduo, mas numa visão mais ampla por meio do discipulado social (coletivo).

Conversão significa mudança de atitude, metanoia, mudança de valores, quebra de paradigmas, ampliação da visão, desenvolvimento de novas perspectivas. Neste sentido, esta transformação plena somente pode ser atingida por meio do discipulado, entendendo este como um processo de condução a uma mudança de acordo com padrões bíblicos. É, desta forma, uma prática de mentoreamento sistemático, ou como está atualmente em voga no meio empresarial, de coaching, que induz a uma renovação das disposições psíquicas e morais, um novo modo de pensar e agir, com o estabelecimento de metas e objetivos.

Neste ponto, cabe uma observação. As relações sociais sempre são dialéticas, estando inclusa a relação igreja x sociedade. Consequentemente, ou a igreja discípula a sociedade, ou a sociedade acaba discipulado a igreja. E é o que temos observado em muitos casos, igrejas sendo impactadas pelo secularismo, pelo sincretismo religioso e/ou cultural, ou pela atual cosmovisão pós-moderna que exalta o indivíduo, o relativismo, o superficialismo, o hedonismo e o instantâneo. Estas igrejas vivem um evangelho da superficialidade, que não louva e adora em espírito e em verdade, que não prega a mensagem da Cruz, do arrependimento, da conversão dos pecados, do céu e do inferno, da volta triunfal de Jesus, mas que procura agradar de todas as formas um “crente” imaturo, egoísta, ambicioso, hedonista e carnal.

Quando uma igreja falha ao discipular uma sociedade ela acaba sendo discipulada pelas crenças, valores e comportamentos correntes, e ao fazer isto ela se contamina e deixa de ser “sal” e “luz”. Neste ponto, surgem novas e importantes questões que ainda precisam ser debatidas e amadurecidas pela igreja contemporânea: Como desenvolver um discipulado social? Como implantar ações de responsabilidade social? Práticas assistencialistas são suficientes?

Contudo, é bom enfatizar, existem alguns princípios que devem nortear este debate:

1. O evangelho precisa ser vivido em sua plenitude (Cosmovisão Bíblica Integral);
2. A plenitude de Deus precisa estar não somente na vida do cristão. Mas em sua casa, seu trabalho, sua igreja, sua comunidade, sua cidade, seu estado e seu país;
3. Uma igreja que não trabalha no desenvolvimento integral de sua membresia acaba por atrofiar o seu desenvolvimento e o seu ministério;
4. Uma igreja que não impacta a sociedade e o seu tempo não vive o evangelho em sua plenitude;
5. Ou a igreja discípula a sua membresia e a comunidade ou ela será discipulada pela visão secularista.

Para quem não viu meus outros 3 artigos que foram publicados nas edições anteriores do informativo, seguem os links:

1. O mundo contemporâneo e os fundamentos do verdadeiro cristianismo

2. A quarta onda missionária

3. O perfil atual dos evangélicos no estado do Pará e o desafio da transformação social

Debate sobre a Lei Kandir - cobertura completa

Confira a cobertura do debate sobre a regulamentação da Lei Kandir, realizado nesta semana, em Brasília. Reportagem da TV Agência Pará:

Vídeo na íntegra - Audiência Pública em Brasília sobre a regulamentação da Lei Kandir

Confira o vídeo na íntegra da Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a perda dos Estados com a Lei Kandir. Durante a reunião, realizada nesta terça-feira, 13 de junho, apresentei os dados da nota técnica "O Impacto da Lei Kandir na Arrecadação do ICMS dos Estados no Período 1997 - 2016: Estimativas das Perdas com as Desoneração das Exportações de Produtos Primários e Semielaborados", elaborada pela Fapespa.

Saiu na mídia - Regulamentação da Lei Kandir volta a ser debatida em Brasília

O debate sobre a regulamentação da Lei Kandir, realizado nesta terça-feira, 13 de junho, em Brasília, foi destaque na imprensa. 

Jornal O Liberal 

Jornal Amazônia

Coluna Adenirson Lage - Jornal Amazônia

Agência Pará - LINK DA MATÉRIA

Pará deixa de arrecadar R$ 3,1 bi com a Lei kandir

Confira a matéria do jornal O Liberal desta terça-feira, 13, que destacou o estudo da Fapespa que aponta as perdas dos Estados com a Lei Kandir:

Revista VitriNews de maio - Barômetro de Barcarena

Revista VitriNews, de Barcarena. Edição de maio, que destacou a lançamento do Barômetro do município, que será realizado pela Fapespa neste mês de junho.

A data do lançamento será divulgada nos próximos dias.

Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Nesta tarde de terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, na Audiência Pública da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei Complementar 221/98, que propõe mudanças na Lei Complementar 87/96, a Lei Kandir, e apensados. Apresentação de dados da Fapespa sobre a perda dos Estados com a Lei Kandir.

VÍDEO DA LIVE:

Confira a nota técnica sobre a perda dos Estados com a Lei Kandir

Algumas fotos do lançamento da Nota Técnica “O Impacto da Lei Kandir na Arrecadação do ICMS dos Estados no período 1997-2016: Estimativas das Perdas com as Desonerações das Exportações de Produtos Primários e Semielaborados”, elaborada pela Fundação de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). O evento foi realizado ontem, 12 de junho, na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

O documento destaca que, de 1997 a 2016, o Pará deixou de arrecadar 35,72 bilhões de reais. Somente em 2016, o Estado perdeu cerca de 3,1 bilhões, o que é quase equivalente ao orçamento anual de educação utilizado no Pará. Com esta quantia também seria possível construir 390 escolas técnicas como em Santarém, que custou R$ 8 milhões e atende 1,4 mil alunos, ou 20 hospitais do porte do Abelardo Santos, localizado em Icoaraci, no qual oferece 256 leitos e custou R$ 157 milhões.

A nota está disponível no site da Fapespa. Confira AQUI!

Matéria sobre o lançamento da nota técnica sobre a perda dos Estados com a Lei Kandir

Matéria sobre o lançamento da Nota Técnica da FAPESPA sobre as perdas dos Estados com a Lei Kandir. Jornal O Liberal desta segunda-feira, 12:

Nota sobre a audiência pública na Câmara dos Deputados

Amanhã, 13, em audiência pública na Câmara dos Deputados, uma palestra com dados atualizados da Fapespa sobre a perda dos Estados com a Lei Kandir. Nota deste domingo, 11, da coluna Adenirson Lage, do Jornal Amazônia.

Visita da Associação Amigas do Peito Pará

Na semana passada, recebemos na Fapespa integrantes da Associação Amigas do Peito Pará, entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos, que visa dar assistência a pessoas com câncer, principalmente mulheres com câncer de mama. O objetivo foi esclarecer metas e conceitos para que fosse analisada uma possível parceria entre as entidades.

Lei Kandir - Palestra na Câmara dos Deputados

Na próxima terça-feira, 13 de junho, ministrarei palestra na Câmara dos Deputados para a Comissão da Lei Kandir sobre os impactos desta legislação na arrecadação de ICMS dos estados. Lembrando que esta Comissão foi instituída em decorrência da determinação do STF de que o Congresso edite Lei Complementar normatizando compensações pelas perdas de arrecadação dos estados de base primária - exportadora, como o Pará. Este momento deve ser de unidade para toda a sociedade paraense. Podemos, dependendo da nossa diligência e união, corrigir um grave desequilíbrio federativo que condena o Pará ao subdesenvolvimento.

Lançamento da nota técnica atualizada com as perdas dos Estados com A Lei Kandir

Convite:

Dia 12 de junho, às 16h, na Fiepa:

Lançamento da Nota Técnica "O Impacto da Lei Kandir na Arrecadação do ICMS dos Estados no Período 1997 - 2016: Estimativas das Perdas com as Desoneração das Exportações de Produtos Primários e Semielaborados".

Visita do presidente do Imesc

Registro da visita do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, que veio hoje conhecer melhor o trabalho da Fapespa para acertar parcerias técnicas.

Fapespa participará de Audiência Pública na Câmara dos Depuados

Dia 13 de junho, representarei a FAPESPA na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante Audiência Pública da Comissão que está discutindo um projeto de lei sobre as compensações dos estados com as perdas com a Lei Kandir. Nota do R70 - Jornal O Liberal - 03/06/17.

Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional - inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional! Em sua quarta edição, o prêmio homenageia o geógrafo Milton Santos, falecido em 2001. A premiação é de 15 mil reais (1º lugar) e 10 mil reais (2º lugar), para cada categoria. Os interessados podem se inscrever até 31 de julho!

Mais informações, clique AQUI!

Mostrando o Pará - Santarém/Alter do Chão - bate-papo com Olavo das Neves

Alter do Chão, localizado às margens do rio Tapajós, há cerca de 30 km de Santarém, é um dos lugares mais visitados do Pará e tem excelentes opções de praia tanto no verão como no inverno. Recentemente, visitei o local e aproveitei para gravar um vídeo para o Mostrando o Pará, no qual tive um bate-papo com Olavo das Neves, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Pará, que falou sobre algumas potencialidades da região.

Entre os espetáculos que a natureza proporciona em Alter do Chão está o encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas. Além disso, os atrativos turísticos incluem passeios explorando as praias de rio, trilhas ecológicas até festas típicas e uma culinária de dar água na boca. 

Confira: