Com poucas esperanças de vitória a tempo no campo jurídico, o Fórum de Belo Monte espera conseguir ganhos sócio-econômicos ao Pará por meio de pressão social. Composto por órgãos governamentais e instituições civis, o fórum se reuniu ontem (dia 04 de Agosto), na sede do Conselho Regional de Economia (Corecon) para definir estratégias de convencer o governo federal e o consórcio que constrói a usina a investir mais no Estado, como forma de compensar os danos sociais e ambientais que já começaram a ser causados com a construção.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Fundação Villas-Bôas e outras entidades começaram a se congregar para lutar no ano passado. A princípio, o foco era por vias judiciais, mas a demora nas sentenças fez o fórum mudar de estratégia. "Estamos em um ambiente de insegurança jurídica, porque só temos decisões liminares, que vêm e vão. Enquanto isso a obra continua, como o governo quer", explica a assessora do MPF, Helena Palmquist.
Em vez de desistir das ações judiciais, o fórum resolveu investir pesado na pressão social. Durante a reunião de ontem, ficou decidida a realização de várias audiências públicas para tratar do tema. As próximas serão em Brasília e Altamira, ainda sem data marcada. No dia 15 deste mês, haverá um debate de esclarecimento, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Além disso, será redigida uma carta aberta à sociedade, na qual será explicado que o consórcio que constrói a usina de Belo Monte não cumpriu todas as condições prévias e que, no fim das contas, o Pará terá prejuízos com a obra, enquanto que o resto do país sairá beneficiado. "Não somos contra a usina, mas sim contra a forma com que ela traz danos aqui, em especial à cidade de Altamira", diz o presidente do Corecon, Eduardo Costa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.