Os ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) devem
debater na próxima quarta-feira, dia 2
de maio, o formato do julgamento do processo do “mensalão”. Está na pauta da
sessão uma questão de ordem proposta pelo relator do caso, Joaquim Barbosa,
para que os ministros discutam o assunto.
A
ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de
apoio político. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a
liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Ainda não há data prevista para que
Lewandowski termine a revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do
tribunal para julgar o caso. O risco de prescrição, o número de réus, que terão
uma hora cada para se defender, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos
fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento
ocorra antes do período eleitoral.
Considerado o mais complexo caso já
analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de três a quatro
semanas para ser julgada, na avaliação de ministros.
De acordo com o regimento interno da
Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá uma hora para apresentar sua
defesa no plenário. O texto também prevê uma hora para o procurador-geral da
República, autor da denúncia do mensalão.
Encontra-se
disponível para assinatura o abaixo-assinado que cobra agilidade no julgamento
evitando com isto a prescrição do processo. O abaixo assinado pode ser acessado
no sitio: http://www.peticaopublica.com.
Precisamos nas camaras,assembleias legislativas e no Congesso Nacional de politicos integros e de fato capazes de honrar os seus representados e por isso precisamos que o STF julgue o processo da ficha limpa antes que ele seja sucumbido pela prescrição.
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