Crônicas sobre Belém (Parte 1): A "ressaca" do plebiscito da divisão e as próximas eleições municipais

Eduardo Costa

Caminhamos para o final do mês de janeiro de 2012. Transcorreu-se mais de um mês do plebiscito da divisão do Pará. Creio que estamos saindo dessa “ressaca” moral. Este plebiscito, não há dúvida, foi resultado de uma sociedade que não desenvolveu ainda uma capacidade de governança capaz de subordinar os interesses exógenos e os particularistas aos interesses da maioria, do povo. O povo, reconheço, uma categoria bastante genérica nos dias atuais, ainda permanece órfão e sujeito a manipulação inescrupulosa de sujeitos e grupos que colocam os seus projetos pessoais a frente dos interesses coletivos.   

Com a questão da divisão do estado decidida democraticamente nas urnas abre-se uma nova agenda para a sociedade paraense. Uma lição tiramos deste processo, não dá para ficar da forma como estávamos, sem rumo, sem uma visão estratégica de desenvolvimento para o estado, uma visão de futuro diferente. O Pará, que gerou no ano de 2011 um saldo aproximado de US$ 17 bilhões em sua balança comercial não tem conseguido transformar o seu dinamismo econômico em melhoria da condição de vida de sua população. Muito pelo contrário 1/3 da sua população, quase 2,5 milhões de pessoas, continuam ainda vivendo abaixo da linha de pobreza, em um quadro caótico de exclusão social que estimula o aumento da violência, a favelização de nossas cidades, a economia informal e uma série de mazelas não enumeradas.

Temos uma agenda desafiadora que passa pela reversão deste modelo excludente, diversificação de nossa base econômica, geração de emprego e renda, inclusão social e aproveitamento de nossas potencialidades latentes. Temos a maior reserva hidrológica do planeta, a maior jazida mineral, o maior banco biológico, um potencial agropecuário ímpar, porém um povo que continua pobre.

Temas fundamentais para a reversão deste modelo não são enfrentados adequadamente: Reforma Tributária, Lei Kandir, a “ilógica lógica” de cobrança do ICMS de energia no destino, Belo Monte os outros 11 projetos hidrelétricos previstos para o estado do Pará, a Reforma Política, e o caos que vem se instalando em todos os sentidos em nossa Região Metropolitana.

O Pará e a Amazônia, apesar de estarem no centro dos interesses mundiais, permanecem na periferia do interesse nacional, submetido a um pacto federativo perverso, gerador de exclusão social e perpetuador da pobreza e da miséria. Ora santuário intocado, ora “almoxarifado” do desenvolvimento alheio, o Pará fica apenas com o ônus da mitigação dos impactos sócio-ambientais dos grandes projetos sem uma devida compensação financeira e social.

Não se pratica uma “alta política” no estado do Pará. A maioria de nossos gestores eleitos e representantes do parlamento não desfrutam de uma visão estratégia para os seus mandatos. Nossos prefeitos rendem-se a política do pão e circo. Grandes obras são anunciadas, demoram muito para serem concluídas, e, quando concluídas, ganham pompa muito acima da realização prática. Falta visão estratégica, falta planejamento urbano e regional. Falta literalmente gestão pública. Não há projetos de governo. Há projetos de perpetuação de poder. E, para isto, na busca da governabilidade, que depende da cooptação da maioria, o governo é fatiado. A indicação política precede a meritocracia. Pessoas sem o mínimo preparo assumem funções estratégicas.

Como decorrência disto, há um estrangulamento do orçamento público municipal. Recursos que estão disponíveis para serem captados em outras esferas são ignorados ou deixam de ser captados, seja por falta de projetos, seja por falta prestações de contas de projetos anteriores, seja em decorrência de prestações de contas rejeitadas, seja pela incompetência de nossos gestores.

Ao lado disto, os já escassos recursos são mal empregados. Grande parte deles nem sequer chegam aonde interessa, na prestação de melhores serviços públicos à população. São represados em nossa ineficiente burocracia pública, quando não sofrem desvios de finalidade em função de grupos de interesses que alimentam a prática da corrupção com a conivência de funcionários públicos cooptados. Com isto, estes recursos não se materializam em melhores serviços públicos, mas vão parar no bolso de “ladrões públicos”, que sempre financiam campanhas políticas com o objetivo de terem “interlocutores” capazes não de trabalharem em prol da coisa pública, mas de se valerem de seus cargos para a apropriação indevida do que é público de forma privada. Esta é a verdadeira privatização do Estado!

A nossa cidade está entrando em colapso. Não é pensada, quanto mais planejada. Respostas vêm somente quando a situação não pode mais ser ignorada, varrida para debaixo do tapete. Chancelamos a gestão reativa, proselitista, e que costuma se perpetuar por meio de práticas populistas e por meio da manipulação de instrumentos de marketing político. As campanhas eleitorais são uma prova disto. O nosso povo não foi educado a votar no candidato que tem o melhor projeto. Aliás, raros são aqueles que se interessam por esta discussão. O voto é ganho na base da emoção e do interesse egoísta e imediatista. Muito dinheiro é gasto na elaboração de um bom programa de televisão, com profissionais de comunicação que falam bem – muitos inclusive vindos de outros estados e que muito pouco conhecem sobre a nossa realidade –, e em um kit básico indispensável (adesivos, bandeiras, carreatas, dentre outros, lícitos e ilícitos). Lamentavelmente ainda se perpetua a prática da compra de votos em que pese à vigilância do Ministério Público Eleitoral.

Esta prática é ainda mais comum nas eleições proporcionais para vereador. Nesta época os pré-candidatos já são procurados e muitos rendem-se ao pragmatismo destas práticas e ofertam ao incauto eleitor ou ao intermediário, muitas vezes um bandido travestido de “líder comunitário” ou representante de grupos, organizados ou não, desde dentaduras, cadeira de rodas, telhas, tijolos, cimento, dinheiro e promessas de empregos ou de facilidades. É uma cultura que já se consolidou em nossa cidade. É uma prática que encarece as eleições e torna quase impossível que um cidadão comum de bem, bem intencionado, com bons projetos para a cidade, concorra a um cargo público eletivo. O poderio econômico acaba determinando muitas vezes o resultado das eleições. Não em prol do bem comum, mas do interesse privado. O voto acaba indo para quem dá mais e não para quem está mais bem preparado. O abuso do poder econômico e as diversas modalidades de crime eleitoral precisam ser combatidos e banidos de nossa sociedade.

Esta mudança, porém, não é fácil. A começar pelo descrédito na política e nos políticos. Precisamos de uma nova cultura política em nossa cidade. O vereador tem por dever legislar e fiscalizar a gestão pública municipal. Infelizmente isto ainda é ignorado por grande parte da população e, por incrível que pareça, por alguns vereadores já em final de mandato.

Não costumamos acompanhar o mandato de quem elegemos para a Câmara Municipal. Raramente os nossos vereadores são procurados para execução do seu dever de ofício. Muitos gabinetes são conhecidos pela formação de filas. É a famosa fila dos pedidos, como se ao abrir a porta dos gabinetes fossem também abertas as “Portas da Esperança”, plagiando Silvio Santos. Mas não é a esperança em uma vida melhor, em uma cidade diferente, em ações efetivas do parlamento municipal e da prefeitura. É a passageira esperança de ver a dor do abandono, do sofrimento, da falta de futuro, amenizada. Nem que seja por meio de um remédio, de uma consulta médica, de uma cesta básica, de alguma facilidade, de uma ajuda financeira, de um “favorzinho” ou de uma colocação política.

A nossa sociedade está alicerçada em um modelo falido. Quem se beneficia deste modelo não tem interesse em mudar efetivamente a vida da população. Muito pelo contrário. Procura perpetuar esta situação de dependência crônica, pois sabe que a sua reeleição não está condicionada a sua capacidade de realizar um bom trabalho como representante do povo, mas na manipulação do mesmo no período eleitoral. Para estes, quanto mais carente e dependente for à população melhor.

A carreira política deve ser abraçada por pessoas altruístas, que querem servir ao público. Querem se dedicar a uma causa nobre e não por aqueles que têm interesses particularistas, que olham apenas a conveniência do cargo, e que querem por meio dele se servir da coisa pública.

Precisamos romper com este circulo vicioso, que perpetua a pobreza e a miséria. Esta cultura da apropriação privada da coisa pública precisa ser combatida. Devemos combater a “politicagem”. Precisamos de uma política diferente. De representantes que tenham capacidade de exercerem bons mandatos em favor da população, que tenham projetos concretos para a cidade, que tenham caráter ilibado e que não se rendam a estas práticas imorais e ilegais.

Este é o momento de pensarmos um novo caminho para Belém. Isto mesmo, a Cidade de Belém do Pará que já fora chamada no auge do Ciclo da Borracha de Nova York do Sul, hoje está ficando para trás. Temos perdido muita coisa nos últimos anos. Arrisco a dizer, nas últimas décadas. Perdemos, em decorrência da ausência de planejamento, a oportunidade de termos uma cidade mais organizada, mais aprazível, mais pujante, menos violenta, com mais oportunidades. Perdemos a Copa do Mundo, investimentos e projetos que poderiam mudar a face de nossa cidade, empregos mais qualificados, renda e inclusão social. Estamos ficando para trás na história. O Brasil vive hoje um momento histórico diferenciado e Belém não está aproveitando as “janelas de oportunidades” que estão abertas.

Há um ditado corrente que diz que não podemos mudar o passado, mas por meio do presente podemos alterar o nosso futuro. Não há dúvida de que Belém precisa de um futuro diferente. Mas para isto precisamos de um projeto para nossa cidade. Este projeto precisa contemplar ações concretas em temas como mobilidade, trânsito, transporte público, geração de emprego e renda, informalidade, incentivo ao turismo, meio-ambiente, segurança pública, saúde pública, inclusão digital, incentivo a cultura, esporte e lazer, reforma administrativa e choque de gestão. Ou seja, não precisamos de um simples Prefeito, precisamos de um estadista para a nossa cidade. Alguém que entenda e, acima de tudo, pratique o planejamento.

Uma gestão urbana qualificada não se faz somente com base em asfalto, mídia e a pirotecnia de grandes projetos que não se consolidam em obras estruturantes. Para ser um bom gestor público é preciso comprometimento, ética, preparo, mas acima de tudo criatividade. Belém precisa se pensada, planejada e reinventada. Viva Belém do Pará!