Passe Livre: não existe “almoço grátis”

Na década de 1970 o economista e ganhador do Prêmio Nobel de Economia, Milton Friedman, durante um debate soltou uma das frases de maior repercussão, até o dia de hoje, no meio acadêmico: “não existe almoço grátis!”. O que ele quis dizer é que se algum benefício é concedido a uma pessoa ou a um grupo da sociedade, isto representa um custo para alguém. Mas o que isto tem a ver com o Movimento Belém Livre?

Nos últimos dias a Câmara de Vereadores de Belém segue pressionada pela aprovação do passe livre para os estudantes. É um assunto polêmico, no qual não estrarei no mérito, pelo menos nesta postagem. O fato é que nesta discussão deve ser levado em consideração quem deverá arcar como o custo desta subvenção. Hoje, de acordo com a planilha de custos que calcula a atual tarifa de ônibus, a passagem está estimada em R$ 2,20 levando em consideração que dos 22,5 milhões de usuários mensais do transporte públicos de Belém, cerca de 9,5 milhões utilizam meia passagem. Assim, no preço da passagem integral já está embutido o custo da meia passagem. Ou seja, quem paga passagem integral subsidia a meia passagem de outrem. Logo, por analogia “não existe passagem grátis!”

A discussão que quero levantar, e sei que ela é provocativa, é que não existe gratuidade no serviço público, incluindo transporte de passageiros. Alguém terá que pagar por esta subvenção. A pergunta que decorre daí é quem vai arcar com este custo? Os demais usuários, que terão o preço reajustado? O poder público municipal? Caso seja o poder público municipal precisamos entender que todos nós, usuários dos serviços públicos, pagaremos esta conta, pois isto representará um impacto no orçamento municipal de cerca de R$ 132 milhões e, certamente, a necessidade de remanejar orçamento de outras áreas para bancar este subsídio. Isto pode, no limite, significar passe livre para uns e menos saúde, educação, segurança... para outros. Em suma, é um debate que precisa amadurecer e ser tratado com seriedade, sem manipulação político-partidária e proselitismo.