Governo está longe da meta de superávit primário de 2,3% do PIB

Se não lançar mão de receitas extraordinárias, como fez no ano passado, o governo dificilmente alcançará a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O compromisso assumido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, já considera o abatimento de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Projeção do núcleo fiscal da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados mostra que, sem receitas extraordinárias ou novos artifícios, a economia para o pagamento de juros da dívida chegará, no máximo, a R$ 94,8 bilhões ou 1,96% do PIB.

Curiosamente, o déficit público total, que é recorrente ao se incorporar nas contas públicas o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, não entra do debate. O fato é que o país faz um esforço fiscal enorme que é improdutivo, e que limita a capacidade de investimento público.

O Brasil se tornou refém de um modelo econômico pautado em juros elevados, câmbio valorizado, metas de inflação e superávit primário. Neste contexto, mais de 40% do orçamento público federal está comprometido com o pagamento e amortização de juros da dívida pública.