Desindustrialização da economia brasileira é tema da “Carta de Bonito”

O Conselho Federal de Economia (COFECON) divulgou a “Carta de Bonito” que contempla as reflexões acerca do tema central do XIX Congresso Brasileiro de Economia (CBE) realizado no período de 7 a 9 de setembro de 2011, com o tema “Desenvolvimento: Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade”.

No documento oficial os economistas manifestam sua opinião a respeito do processo de desindustrialização da economia brasileira e a dependência da importação de produtos industrializados. Confira abaixo na íntegra a “Carta de Bonito”.

CARTA DE BONITO/MS

CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA - 07/09/2011

DESENVOLVIMENTO: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE

Por ocasião da comemoração dos 60 anos de regulamentação da profissão, os Conselhos de Economia, como instância de representação múltipla da Categoria, visando esclarecer e promover uma reflexão sobre o assunto central do Congresso, vêm manifestar-se à opinião pública a respeito do debate recente sobre desindustrialização no Brasil.

 Os critérios e as circunstâncias com base nos quais se caracteriza o que é em geral entendido como desindustrialização são diversos. O processo não é novo na História Econômica, mas, de modo geral, pode ocorrer em países que já alcançaram um alto grau de desenvolvimento. Sua caracterização vai desde a redução do nível e da capacidade de produção em termos absolutos até à perda de participação relativa da atividade industrial na geração de renda. Desindustrialização também pode ser entendida como redução da abrangência e da complementaridade dos setores industriais entre si e com o restante da economia. Assim, a inexistência ou fragmentação das cadeias produtivas pode ser vista como uma limitação ao ciclo da industrialização e como uma restrição à alavancagem do desenvolvimento consistente.

 Numa perspectiva de longo prazo, o Brasil não pode continuar com o atual processo de aumento da dependência da importação de produtos industrializados. A atual substituição da produção interna por produtos importados ocorre antes que o país tenha alcançado o domínio dos processos tecnológicos estratégicos para assegurar a sustentabilidade de seu desenvolvimento soberano.

 A questão se reveste de mais riscos ainda quando à situação antes descrita se associa uma recomposição das pautas de exportação, dependentes, crescentemente, da demanda internacional por produtos primários e de modesto valor agregado. Como é sabido, estes produtos são mais facilmente substituíveis, têm baixo conteúdo tecnológico e  as cotações são muito mais voláteis. Esta crescente especialização do padrão de exportação é a chamada reprimarização.

Este é, presentemente, um dos grandes desafios da economia brasileira, ainda mais nas circunstâncias em que o binômio câmbio sobrevalorizado e juros elevadíssimos está fortemente associado, e pesadas resistências e interesses internos se opõem à desativação dessa armadilha, cujos efeitos a médio prazo podem ser devastadores para o projeto nacional de desenvolvimento autônomo, continuado e vigoroso, capaz de tornar o Brasil emergente, enfim, no País do presente.

 No entanto, o problema da desindustrialização não se restringe à natureza das políticas macroeconômicas. A questão central é a escolha de estratégias de desenvolvimento que impliquem mudanças estruturais efetivas, inclusive quanto ao deslocamento da fronteira de produção. A simples correção do câmbio real e do juro real não impede, necessariamente, o redirecionamento dos investimentos na direção da “linha de menor resistência” que, no caso brasileiro, é na direção da produção de bens intensivos em recursos naturais. 

 A correção da gestão macroeconômica deve vir acompanhada de políticas estruturantes de novo padrão de acumulação e alocação de recursos. Os objetivos são impedir o viés na direção da especialização em produtos intensivos em recursos naturais e promover o deslocamento mais equilibrado e abrangente da fronteira de produção. Somente estruturas de produção mais abrangentes, robustas e competitivas permitem a melhora permanente de renda, consumo e distribuição, ou seja, o desenvolvimento econômico no longo prazo.

 Nesta perspectiva, cabe considerar que os desafios das medidas macroeconômicas não sejam restritivos à sustentabilidade do desenvolvimento econômico.