Alguns dados do Mapa da Exclusão Social 2016

Na semana passada a FAPESPA divulgou o Mapa da Exclusão Social 2016. Apesar de o assunto ter tido ampla repercussão na mídia, entendo que os principais pontos não foram devidamente enfatizados. Conforme o estudo, mais de 457 mil pessoas saíram da linha da pobreza no estado do Pará entre 2008 e 2014. Surpreendeu positivamente, na análise dos dados, o fato de que parcela significativa deste movimento decorreu da dinâmica do mercado de trabalho. Neste período, a população ocupada cresceu 6,5%, e a renda, seja da população formal ou informal, cresceu 13,40%. Contudo, foi no setor formal, com um incremento de 35,76% da população ocupada, que houve o maior aumento na renda, de 27,5%.

Adicionalmente, chama atenção o fato de que a maior parte desta mobilidade social (70%) aconteceu no interior do estado, como resultado da dinâmica econômica decorrente de alguns investimentos que aconteceram nos últimos anos.

Esses e outros dados podem ser consultados na página da Fapespa: http://www.fapespa.pa.gov.br/produto/mapas/57 .

A necessidade de reforma de nossa cultura política

Enquanto o Brasil não realizar efetivamente uma verdadeira reforma política o exercício da governabilidade será sempre um desafio muito difícil para qualquer presidente eleito democraticamente.

A cultura que se solidificou no país foi a do fisiologismo descarado, tendo a sociedade não como vítima, mas como cúmplice na medida em que elege e reelege políticos que pautam o seu exercício parlamentar com base nesta prática, em que acompanha passivamente o exercício explícito de negociatas em troca de votos, e em que espera em algum momento a retribuição do voto não com base num exercício ético e efetivo da atividade parlamentar, mas na concessão de algum favor, alguma vantagem ou algum cargo.

Nesse jogo, o parlamento brasileiro ao invés de se pautar no enfrentamento dos desafios da Nação, se pauta no oportunismo momentâneo da cultura fisiologista. Os votos nas casas legislativas não são dados com base em convicções políticas, argumentos técnicos e/ou ideológicos, mas na troca de favores e na concessão de espaços, leia-se cargos.

Obviamente isso tem limite. Assim, quando o Poder Executivo esgota a sua capacidade de concessão, perde a governabilidade e, como consequência, a crise política se instala. Portanto, ao lado da reforma política, e talvez até muito mais importantes, se faz necessária uma reforma ética e moral de nosso parlamento, mas, sobretudo, de nossa cultura política.

Uma pequena síntese do Balanço Geral do Estado em 2015

No início desta semana o Governo do Estado entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Balanço Geral referente a exercício de 2015. Conforme o documento, a arrecadação estadual foi de R$ 23,844 bilhões, sendo R$ 13,199 bilhões (62,21%) provenientes de receitas próprias. A maior fonte de arrecadação própria, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com um montante arrecadado de R$ 9,736 bilhões, representou 45,9% da receita total e 73,7% da receita própria estadual.

Somente a título de transferências governamentais, os municípios do estado receberam em 2015 o montante de R$ 2,753 bilhões, sendo R$ 2,434 bilhões referentes somente à cota-parte de 25% do ICMS arrecadado. Completaram as transferências federativas: R$ 241,608 milhões, referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); R$ 73,967 milhões, referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e, R$ 3,567 milhões referente a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE). Adicionalmente, somado a estas transferências, o Governo do Estado destinou R$ 2,492 bilhões ao Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico público.

Já no que se refere às transferências federativas da União para o estado, em 2015 o Pará recebeu R$ 4,603 bilhões referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), apresentando assim uma queda real de 5,9% em relação a 2014, e confirmando a tendência recente de queda continuada de repasses federativos. Somaram-se ao FPE o IPI Exportação (R$ 295,866 milhões) e a CIDE (R$ 14,269 milhões). Adicionalmente a este quadro, as transferências da União para o estado referente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tiveram desempenho real negativo de 8%, e as transferências de convênios tiveram queda real de 72%. Em 2015 o montante repassado por convênios foi de apenas R$ 32,863 milhões.   

Em 2015 o Governo do Pará apresentou uma despesa de R$ 20,791 bilhões. Somente a despesa com pessoal e encargos sociais, que teve um crescimento nominal de 14,3% em relação a 2014, respondeu por 55% deste montante (R$ 11,446 bilhões). As despesas com pessoal totalizaram R$ 9,448 bilhões, correspondendo a 56,28% da RCL (Receita Corrente Líquida) de R$ 16,789 bilhões, encontrando-se acima do limite de alerta (44%), mas não excedendo o limite prudencial (47%) e o limite máximo (50%) fixado para os estados.

A manutenção e o custeio da máquina pública responderam por 20,4% (R$ 4,242 bilhões) e os investimentos por 6,5% (R$ 1,360 bilhão). Em termos de investimentos setoriais destacam-se, com um total acumulado de 36% dos gastos, a educação (R$ 3,237 bilhões), a saúde (R$ 2,246 bilhões) e a segurança pública (R$ 2,137 bilhões). A previdência social recebeu um repasse de R$ 3,048 bilhões, o que representou 14,6% do total das despesas.

Apesar de ter tido perdas superiores a R$ 3 bilhões com a Lei Complementar nº 87/96 – Lei Kandir somente em 2015, a União manteve o valor repassado a título de compensação congelado em R$ 63,819 milhões. A este quadro deve ser somada a perda estimada de R$ 1,5 bilhão do Pará com a cobrança de ICMS nos estados de consumo.

Em que pese tudo isso, e a crise econômica nacional, o Governo do Estado fechou o exercício com um superávit de R$ 425,763 milhões, que fora resultante de um enorme esforço fiscal e de gestão.

Cabe finalmente, chamar mais uma vez a atenção para a necessidade de rediscussão de nosso arranjo federativo, sobretudo sob a ótica fiscal. 

Pará: uma breve reflexão sobre o desempenho da indústria

De acordo com o Informe da Indústria Paraense relativo ao mês de janeiro de 2016, elaborado numa parceria institucional entre a FAPESPA e a FIEPA e divulgado recentemente, o estado do Pará registrou o maior crescimento industrial em janeiro de 2016 entre os estados brasileiros. O Índice de Produção Física da Indústria (IPF) paraense alcançou variação positiva de 10,5% na comparação com janeiro de 2015, enquanto a indústria brasileira teve um resultado negativo de 13,8%.

Este resultado reforça a estimativa da FAPESPA de que o estado do Pará não deverá ter queda no PIB em 2016, repetindo, muito provavelmente, o que aconteceu em 2015 quando foi o único estado brasileiro a não ter queda no produto agregado da economia. Em 2015, conforme estimativa da FAPESPA, o PIB do estado teve desempenho positivo de 0,05% e em 2016 a Fundação estima um desempenho positivo de 0,08%.

Fatores como a matriz econômica fundamentalmente voltada para o mercado mundial, o equilíbrio das contas públicas estaduais e um ambiente de governança institucional que permitiu a construção de um pacto em favor da produção e emprego no estado, envolvendo entidades representativas da indústria e do comércio no estado (tais como FIEPA, FACIAPA, FAEPA...), ao lado da previsão de vultosos investimentos nos próximos anos, ajudam a conformar um ambiente econômico com expectativas melhores do que o ambiente nacional.

Estudo recente divulgado pela FIEPA indica que até 2020 o estado do Pará deverá receber R$ 178,9 bilhões em investimentos, sobretudo nas áreas de infraestrutura e logística (33,7%), energia (31,2%), mineração (28%), indústria em geral (4,8%) e agronegócio (2,1%). 

2016 e os três ajustes fundamentais

O ano de 2016 se apresenta para a sociedade brasileira como sendo um momento estratégico para a construção da trajetória econômica futura do país. Dependendo do sucesso dos ajustes econômicos a serem adotados e da superação da crise política, que contamina indiscutivelmente o ambiente econômico, o país poderá reverter o quadro de recessão econômica ou aprofundar ainda mais a crise atual. Há um relativo consenso de que três ajustes macroeconômicos são fundamentais para a superação da crise e retomada de uma trajetória sustentada de crescimento econômico com inclusão social: redução dos déficits em transações correntes, contenção da inflação e equilíbrio das contas públicas. Resta saber se o ambiente político, a “baixa politicagem” e as questões “ideológicas fundamentalistas” permitirão que as medidas necessárias sejam efetivamente adotadas. Em jogo, os próximos anos de nosso país e a qualidade de vida dos brasileiros!

Déficit Primário 2015

A Casa Civil da Presidência da República já estima um déficit primário de R$ 50 bilhões em 2015, levando em consideração que a prática de “pedaladas fiscais” está “proibida” no governo federal por possibilitar abertura de processo de impedimento político da presidente Dilma Rousseff.

Desemprego

De acordo com o IBRE/FGV entre 2014 e 2016 4,7 milhões de brasileiros ficarão desempregados. De acordo com a PNAD, em 2014 estavam desempregados 6,7 milhões de brasileiros. O dado atual é de 8,6 milhões de desempregados. A estimativa do IBRE/FGV é que o número de desempregados avance para 11,4 milhões em 2016.

TCU REJEITA AS CONTAS DO GOVERNO DE 2014

Ontem o Brasil viveu mais um triste capítulo da sua história republicana recente. Por decisão unanime da Corte de Contas (TCU), pela primeira vez desde 1937 a conta de um Presidente da República é reprovada. Conforme o relatório apresentado pelo Ministro Augusto Nardes as irregularidades chegam ao montante de R$ 106 bilhões. Dentre os principais aspectos questionados pelo relatório destaca-se: a) Pedaladas fiscais (R$ 40 bilhões) – manobra que consiste no atraso do repasse do Tesouro Nacional aos bancos públicos para pagamento de despesas de programas sociais obrigatórios (Operação de Crédito irregular – Art. 36 da LRF); b) Descumprimento da obrigação de contingenciar R$ 28 bilhões em despesas em 2014; c) Edição em ano eleitoral créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

Em seu pronunciamento o Relator afirmou que o país vive um momento de “desgovernança fiscal”. Segundo Augusto Nardes em seu voto: “... o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência.”

Como desenlace o relatório aprovado por unanimidade pelo TCU irá para análise pela Comissão Mista do Orçamento, e em seguida para o Plenário da Câmara dos Deputados para aprovar ou não o parecer do TCU.  A aprovação do relatório pela Câmara dos Deputados por criar o fato jurídico necessário para embasar a abertura do processo de impeachment da Presidente.

Cabe lembrar que por diversas vezes o ex-secretário do tesouro Arno Augustin e o ex-ministro Guido Mantega foram questionados sobre as práticas irregulares na contabilidade pública, e muitos passaram a classificar a contabilidade praticada como “contabilidade criativa”. 

Síntese de indicadores sobre a economia do estado do Pará no primeiro semestre de 2015

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Estado do Pará (FAPESPA), desde janeiro, vem realizando um amplo esforço institucional de produzir dados e informações sobre os estado do Pará, nos aspectos econômicos e socioambientais, com o objetivo de instrumentalizar o processo de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Dentre os vários produtos lançados, os boletins analíticos conjunturais procuram sistematizar e publicizar dados, além de oferecer uma análise técnica capaz de explicar o comportamento das variáveis além de traçar uma perspectiva de cenários futuros.

Nas últimas semanas divulgamos os boletins do comércio exterior e trabalho e renda. Ontem divulgamos o boletim do comércio varejista e amanhã lançaremos o da indústria. Com este conjunto de estudos estamos oferecendo à sociedade paraense como um todo um amplo espectro do comportamento da economia do estado do Pará.

Os boletins conjunturais elaborados pela FAPESPA têm apresentado um cenário econômico paraense que vem sendo influenciado pela conjuntura nacional, entretanto, em alguns casos, apresentando uma dinâmica produtiva particular reveladora de bons resultados.

Em linhas gerais os nossos boletins apresentam os aspectos gerais: 

Comércio Exterior:

1.      No primeiro semestre de 2015 o saldo comercial totalizou US$ 4,5 bilhões, com as exportações contabilizando US$ 5,1 bilhões (Boletim do Comércio exterior 1º Semestre);

2.      Em julho, o saldo da balança comercial paraense atingiu US$ 1 bilhão (Informe Técnico do Comércio Exterior Julho/2015).

Indústria:

1.      O desempenho das exportações impactou diretamente na Indústria Extrativa, segmento industrial que teve o nível de atividade produtiva elevado em 8,9%, no primeiro semestre de 2015, contribuindo para o crescimento da Indústria Geral paraense em 6,8%, mesmo com o recuo de 0,5% do segmento da Indústria de Transformação;

2.      Com esse resultado o Pará obteve o segundo melhor desempenho entre os estados, atrás somente de Espírito Santo. Enquanto a indústria brasileira apresentou variação negativa em todos os meses de 2015, a paraense cresceu (Boletim da Indústria Paraense 1º Semestre 2015 – No prelo, que será lançado amanhã).

Trabalho e Renda:

1.      No Mercado de Trabalho, o Pará encerrou o mês de julho com saldo positivo de 2.634 vínculos trabalhistas, crescimento de 0,33% no estoque de trabalhadores formais. Com esse resultado o estado liderou a geração de emprego no Brasil. Dos oito setores produtivos paraenses, levantados pelo MTE, cinco obtiveram saldos positivos, com destaque para Construção Civil que abriu 2.131 novas vagas de emprego, seguido pela Indústria de Transformação com 456 novos vínculos (Informe de Julho de 2015 – No prelo);

2.      Esse bom resultado no mercado de trabalho formal foi oposto ao cenário apresentado no primeiro semestre de 2015, no qual o Pará encerrou o semestre com saldo negativo de 11.234. A realidade paraense foi comum a 20 unidades da federação, contribuindo assim para o fechamento de 345.417 vagas de empregos no país nos seis primeiros meses de 2015, uma redução de 0,84% do estoque de empregos nacional (Boletim do Trabalho e Renda 1º Semestre de 2015).

Comércio Varejista:

 

1.      A economia paraense absorveu os efeitos da conjuntura econômica nacional, na qual o consumo reduziu e, como consequência o Comércio Varejista teve o volume de vendas retraído. Nos seis primeiros meses de 2015, o segmento varejista do estado obteve recuo de 1,4% nas vendas, enquanto que a receita nominal cresceu abaixo do registrado no mesmo período de 2014. O desempenho negativo das vendas no setor varejista paraense neste primeiro semestre esteve presente em 20 das 27 unidades federativas (Gráfico 1), tendo como consequência a retração do volume de vendas no Brasil de 2,2% (Boletim do Comércio Varejista 1º Semestre de 2015 – No Prelo);

2.      Por outro lado, apesar do Comercio Varejista ter encerrado o primeiro semestre de 2015 com perdas de 2.269 empregos, o varejo paraense dá sinais de retomada de crescimento da atividade, uma vez que foi registrado em julho saldo positivo de 206 novos vínculos empregatícios (Informe de Julho de 2015 – No prelo). 

 

Estimativas FAPESPA para o estado do Pará 2015

Estimativas 2015
Produto Interno Bruto	(R$ 1.000.000).	111.602
Crescimento Real	(%)	2,48
População Estimada e Projetada	HAB.	8.175.113
IPC-FAPESPA (Jan-Jul/2015)	%	8,43
IPC-FAPESPA (Ago/2014 - Jul/2015)	%	12,56
IPC-FAPESPA (Jan-Dez/2015)	%	12,92

 

Orçamento da União 2016: R$ 30 bilhões de déficit público?

Causa enorme preocupação a notícia de que a Presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, Orçamento da União 2016, com a previsão de um déficit público da ordem de R$ 30 bilhões. É esta situação que vem colocando na pauta de discussão a recriação da CPMF, não como um instrumento de financiamento da saúde, mas sim como um mecanismo de amenização do déficit orçamentário.

O fato é que o país não suporta mais aumentos em sua carga tributária. Como única alternativa plausível, esta situação, grave, coloca mais do que na ordem do dia a necessidade de uma ampla reforma administrativa, diminuindo o número de ministérios e de cargos comissionados, ao lado de um amplo enxugamento das despesas com o custeio da máquina pública. Sem embargo, deve-se ter em mira a necessidade de diminuir a taxa básica de juros da economia, que acaba por comprometer boa parte do orçamento federal com o pagamento dos serviços da dívida pública, e de se criar mecanismos sustentáveis para dar conta dos crescentes déficits previdenciários.

Hoje, 13 de agosto, é o Dia do economista. Mas o que falar do economista?

Redigi algumas linhas em um artigo alusivo a comemoração da Semana do Economista no ano de 2010 que foi publicado em um jornal local na minha cidade natal, Belém do Pará, e depois passou a compor um artigo em um livro de coletâneas analíticas sobre a profissão que organizei chamado “O Economista e a Sociedade”. Transcrevo a seguir parte do que escrevi: “O economista destaca-se no mundo global e instantâneo contemporâneo por sua formação holística. É ao mesmo tempo técnico e Cientista Social. Domina matemática, estatística e econometria tão bem quanto transita pela história, geografia, filosofia, sociologia e política. Vai da dimensão temporal para a espacial com extrema facilidade. Enxerga o global sem perder o olho do particular, e o particular com uma perspectiva global. Discute e interage com questões gerais tão bem quanto é pragmático na resolução de problemas específicos. Atua no setor privado, público ou terceiro setor. É conhecido por ser o profissional da prosperidade, seja no âmbito micro, quando procura melhorar o desempenho das empresas, ou no âmbito macro, quando procura interferir na economia nacional e mundial com objetivo de acelerar o crescimento econômico sustentado. Entretanto, engana-se quem pensa que o Economista é apenas um profissional da riqueza, do dinheiro. Acima de tudo o Economista é o profissional do bem-estar social. É um interprete da sociedade que se coloca também como importante agente de transformação da própria sociedade. Pensa, desta forma, caminhos e alternativas de desenvolvimento de modo que as condições de vida da sociedade como um todo melhore. É o profissional que busca a prosperidade, mas não perde o foco da pobreza, da miséria e do meio-ambiente. Pelo contrário, busca construir uma sociedade mais justa e igualitária, na qual todos tenham acesso às condições básicas de inserção social. É um profissional que pensa o abstrato sem perder a sensibilidade do concreto. Ou seja, ser Economista não é para qualquer um. É fundamental a existência de uma vocação para o exercício da profissão. É, sem dúvida, uma atividade profissional das mais difíceis.”

Dito isto, não poderia fechar este ato sem mencionar a brilhante alusão feita no título de um dos livros do professor Armando Dias Mendes, O Economista e o Ornitorrinco. É isto mesmo, quem já viu um ornitorrinco sabe que se trata de um animal bastante esquisito. Possui pele, pêlos, bico de pato, rabo de castor e patas com membranas. Um relatório publicado pela Revista Nature afirma que se trata de um animal único, que é ao mesmo tempo um réptil, um pássaro e um mamífero. Este é o economista, um profissional volátil que domina diversas ferramentas ao mesmo tempo. Viva o ornitorrinco! Quer dizer, viva o economista!

 

Analistas do mercado estimam maior inflação em 13 anos

O ultimo Boletim Focus divulgado pelo Banco Central estima uma inflação de 9,32% para o ano de 2015, a maior taxa anual nos últimos 13 anos. Em paralelo as estimativas de mercado já apontam para uma queda de 1,97% no PIB em 2015 e um PIB zero em 2016.

Em relação ao câmbio o Boletim Focus projeta uma Taxa de Câmbio de R$ 3,40 por dólar ao fim do ano. Para o término de 2016, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio é de R$ 3,50.

A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2015 subiu de US$ 6,40 bilhões para US$ 7,70 bilhões de resultado positivo. Para 2016, a previsão de superávit avançou de US$ 14,79 bilhões para US$ 15 bilhões.

Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil caiu de US$ 66 bilhões para US$ 65 bilhões. Para 2016, a estimativa dos analistas para o aporte permaneceu em US$ 65 bilhões.

Presidente Dilma analisa cortar ministérios!

Em meio à crise fiscal ontem correu a notícia que a Presidente Dilma Rousseff analisa diminuir o número de ministérios. Antes tarde do que nunca. Atualmente existem 38 ministérios no Governo Federal, um exagero. Diria, sem medo de errar, que se de uma “tacada só” fossem extintos 18 ministérios, não sentiríamos a falta deles. Sempre disse que um Estado forte não é um Estado “inchado”, mas com capacidade concreta de intervenção e promoção de políticas públicas!

Brasil: o país da desigualdade social

Dados recentes da Receita Federal que foram tornados públicos demonstram cabalmente o enorme fosso social que ainda existe na sociedade brasileira, na medida em que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

Chama atenção o dado complementar de que 0,3% dos declarantes de Imposto de Renda no país concentraram, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa.

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30% da riqueza total declarada à Receita.

A desigualdade social fica também latente quando os dados da Receita Federal explicitam que as camadas mais privilegiadas acabam proporcionalmente pagando menos impostos. Em 2013, do total de rendimentos da faixa que recebe acima de 160 salários mínimo, 35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto.

Perpetua-se claramente no país uma inversão tributária na qual sobretaxa-se a produção e o consumo, e muito pouco tributa-se a renda e a riqueza. Desta forma, uma reforma tributária somente será efetiva se conseguir alterar essa assimetria, tornando a tributação sobre o lucro e o patrimônio mais incisiva do que sobre a produção, o consumo e as vendas.

 

Instituições financeiras preveem que a crise será pior do que o inicialmente imaginado

Ontem o Banco Fibra anunciou a revisão da sua previsão de queda do PIB em 2015 de -1,7% para impressionantes -3,1%. Para 2016, a expectativa foi de -0,2% para -1%.

A revisão para baixo é a mais dramática entre as instituições financeiras, mas não é a única. No Boletim Focus divulgado hoje, a previsão para o PIB foi de recessão de -1,70% para -1,76% em 2015 e crescimento de 0,20%¨para 0,13% em 2016.

Em junho, a mediana para o ano que vem ainda estava em 1%, mas agora muitos bancos já falam em dois anos seguidos de recessão. O Itaú revisou sua projeção de queda do PIB em 2015 de -1,7% para -2,2% e já prevê queda de -0,2% em 2016.

O Credit Suisse acaba de revisar sua projeção de recessão este ano de -1,8% para -2,4%; para 2016, a previsão de um crescimento de 0,6% virou uma nova contração de 0,5%.

O anúncio da revisão da meta fiscal pelo governo federal sinalizou que o ajuste e a crise serão mais difíceis do que o previsto e mexeu com as expectativas. A previsão do Bradesco BBI foi -2% para -2,2% em 2015 e de 0,3% para -0,8% em 2016.

União pagará R$ 1,95 bilhão da Lei Kandir até dezembro: brincadeira?

Os jornais trouxeram a informação no dia de hoje que o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que a União repassará ainda este ano R$ 1,95 bilhão referentes às perdas que os estados tiveram com a Lei Kandir. Este dado mostra o quão distorcido e injusto está o nosso arranjo federativo fiscal.

Somente ano passado, só o estado do Pará deixou de arrecadar mais de R$ 2,5 bilhões com a isenção tributária imposta pela famigerada Lei Kandir. E o governo federal acena com R$ 1,95 bilhão para todos os estados? Enquanto não houver uma pactuação justa, o esgarçamento federativo continuará em processo.

A título de informação. O Orçamento Geral da União prevê para 2015 o pagamento de R$ 3,9 bilhões como compensações pelas perdas.

Juros deverão subir na semana que vem

Na semana que vem ocorrerá nova reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Se nenhum fato anormal acontecer tudo indica que o Comitê deliberará pelo sexto aumento consecutivo da taxa básica de juros da economia, elevando a mesma em 0,5 pontos percentuais.

Com a elevação da Selic para 14,25% a.a. o Banco Central espera diminuir ainda mais a pressão inflacionária da economia, tentando convergir o nível geral de preços da economia para o centro da meta da inflação em 2016 que é de 4,5%. Obviamente há um preço a ser pago, desaceleração da economia, aumento do desemprego, aumento do endividamento das famílias e queda do consumo.

O fatídico mês de Maio de 2015: o PIB e o emprego

Dados divulgados referentes ao comportamento da economia brasileira no mês de maio mostram que a crise econômica está longe de sua inflexão. Segundo indicador divulgado na última sexta-feira pelo Banco Central (BC), a atividade econômica no Brasil ficou estagnada em maio, mês no qual registrou um avanço marginal de 0,03%, após dois meses em baixa. O resultado do chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), que o BC considera como uma medição prévia do Produto Interno Bruto (PIB), acumulou uma contração de 2,64% nos cinco primeiros meses do ano.

A retração da economia brasileira nos últimos 12 meses fechados em maio foi de 3,08% segundo este indicador de periodicidade mensal. Até agora, as previsões do governo brasileiro admitem que a economia se contrairá este ano cerca de 1,2%, embora as projeções do mercado financeiro apontam para que a queda será de pelo menos de 1,5%.

Em qualquer caso, ambas as projeções representariam o pior dado para a maior economia da América Latina desde 1990. Segundo dados oficiais, a economia brasileira diminuiu 0,2% no primeiro trimestre de 2015 em relação ao período anterior. 

No ano, o emprego acumula baixa de 5% e nos últimos 12 meses, de 4,4%. Pela quinta vez seguida, o emprego na indústria recuou. De abril para maio, a queda foi de 1%, a mais intensa desde fevereiro de 2009 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recuo nesse mês foi o mais intenso desde fevereiro de 2009 (-1,3%) Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi ainda maior, de 5,8%.

Medida Provisória cria Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional

Tive conhecimento de que ontem o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, Medida Provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo que foi divulgado, a medida serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação do (ICMS), viabilizando a reforma no tributo. O que não ficou claro para mim, ainda, é de que forma esta medida impactará o estado do Pará.