Brasil: o país da desigualdade social

Dados recentes da Receita Federal que foram tornados públicos demonstram cabalmente o enorme fosso social que ainda existe na sociedade brasileira, na medida em que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

Chama atenção o dado complementar de que 0,3% dos declarantes de Imposto de Renda no país concentraram, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa.

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30% da riqueza total declarada à Receita.

A desigualdade social fica também latente quando os dados da Receita Federal explicitam que as camadas mais privilegiadas acabam proporcionalmente pagando menos impostos. Em 2013, do total de rendimentos da faixa que recebe acima de 160 salários mínimo, 35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto.

Perpetua-se claramente no país uma inversão tributária na qual sobretaxa-se a produção e o consumo, e muito pouco tributa-se a renda e a riqueza. Desta forma, uma reforma tributária somente será efetiva se conseguir alterar essa assimetria, tornando a tributação sobre o lucro e o patrimônio mais incisiva do que sobre a produção, o consumo e as vendas.