CARTA BRANCA AOS MENORES: SALVE-SE QUEM PUDER...

 

CARTA BRANCA AOS MENORES: SALVE-SE QUEM PUDER...

Os veículos de comunicação da capital paraense estamparam esta semana: adolescente dispara contra colegas na Escola Estadual Pinto Marques. Se alguém do seu círculo familiar fosse atingido por uma dessas balas, qual seria a sua reação? Guarde a resposta em seu íntimo.

A maior idade penal é um assunto que está em pauta hoje entre a sociedade brasileira. E o caso aqui mencionado não é um fato isolado. Temos visto diariamente nos veículos de comunicação o aumento no índice de criminalidade envolvendo menores. Com tudo isso, fica muito claro que precisamos rever a questão da maior idade penal. Precisamos, sim, discutir penas para os menores infratores, afinal, eles devem ser punidos por suas atitudes. Ao lado disso, também precisamos debater políticas públicas, afinal, não basta tão simplesmente punir. É fundamental avançar no processo de formação de novos cidadãos, o que envolve educação, oportunidades de empregabilidade e de renda para estas pessoas.

Trocando em miúdos: em paralelo às discussões que abrangem a redução da maior idade penal, precisamos ressaltar, sim, o papel do Estado neste processo. Entretanto, não resta dúvida de que a carta branca concedida ao menor – o que lhe permite cometer crimes -, induz a cooptação destes adolescentes para tráfico de drogas. Vulneráveis, eles passam a integrar quadrilhas cujos líderes se prevalecem do fato de não haver rigorosa punição aos menores pelas transgressões que perpetram. Desta forma, a legislação atual que estabelece a maior idade, é um elemento favorável para cooptação destes menores em favor da criminalidade.

RESPONSABILIDADE

Como dizia o saudoso Rui Barbosa, a célula mater da sociedade é a família. Aliás, meus caros, a família é o elemento que compõe qualquer sociedade. Não tenho dúvida de que o aumento da criminalidade e da delinquência no País está também ligado diretamente à quebra dos paradigmas e valores familiares. Atualmente, observamos que a família é algo questionado nacionalmente, sendo que grande parte dos lares brasileiros vivencia um processo de desagregação. Abandonou-se a antiga preocupação de educar a criança dentro de casa. Hoje, o papel da educação está sendo delegado às escolas, que, aliás, deveria ser um mero complemento. O grande responsável pelo desenvolvimento destas crianças e adolescentes está dentro de casa, nas famílias. Não nos refutemos disso.