No dia 06 de julho foi dada a largada para mais uma festa
democrática que irá no dia 07 de outubro, em primeiro turno, definir os
candidatos que irão disputar o segundo turno na eleição para Prefeitura de
Belém e os 35 vereadores que irão representar a população na Câmara de
Vereadores na legislatura 2013/2016. Não há dúvida de que esta será uma disputa
apertada, 10 candidatos a Prefeito e mais de 800 a vereador irão disputar os
votos dos eleitores em um jogo democrático que há algumas eleições já vêm
demonstrando sinal de falência. O abuso do poder econômico, a compra de votos,
a corrupção, a demagogia e a hipocrisia, acabaram gerando uma enorme
incredulidade por parte do cidadão de bem neste processo.
O financiamento privado das campanhas torna este jogo
também bastante desigual. Como pode um simples candidato a vereador dispor de
recursos que superam os seus vencimentos em 4 anos de mandato? O fato é que
alguns grupos econômicos financiam alguns candidatos, e os colocam em uma
posição privilegiada nesta disputa, esperando que após eleitos usem de suas
posições para privilegiar uns em detrimento de outros. Ou seja, alguns não querem
servir a população e ao coletivo, mas se servir da coisa pública e a grupos
privados. Em muitos momentos há um sinal claro de que vivemos em uma
plutocracia disfarçada de democracia, estando o Estado já privatizado por estar
nas mãos de grupos econômicos e de interesses.
Ao lado disto a nossa cidade padece por falta de
representantes qualificados que possam mudar a nossa trajetória de
desenvolvimento. Por falta de criatividade, preparo, interesse e conhecimento
da maioria de nossos representantes, principalmente de nossos vereadores, Belém
hoje está a beira do colapso. Mais de 500 mil moradores de Belém sobrevivem em
uma condição de extrema vulnerabilidade social, sobrevivendo com menos de meio
salário mínimo mensal. Ao lado disto cresce o número de trabalhadores
informais, o nosso trânsito piora a olhos vistos, a saúde está falida e a segurança
a muito deixou de ser uma realidade. Sem falar da falta de projetos
direcionados para a geração de emprego e renda, desenvolvimento do turismo e do
cooperativismo, educação, juventude, inclusão social e
cidadania, cultura popular, esporte e lazer, transporte público, mobilidade e
acessibilidade, controle social e transparência da gestão. É em função disto
que Belém possui os piores indicadores
sociais e em termos de infraestrutura urbana comparativamente a outras cidades
do mesmo porte do país. Estamos claramente ficando para trás.
Estas questões precisam ser seriamente debatidas neste
período eleitoral, mas lamentavelmente a maior parte da população e dos candidatos
a vereador nem se quer sabe qual é o papel do vereador. Promessas impossíveis
de serem cumpridas são constantemente feitas. Votos ainda são comprados, apesar
da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em troca de promessas de
empregos, cestas básicas, tijolos, telhas, cadeiras de rodas, redes, dentaduras
e brindes. É este tipo de político que temos que banir de nossa vida pública.
Precisamos fazer valer o Projeto Ficha Limpa no dia 07 de outubro por meio das
urnas. Neste dia a população precisa organizar de forma espontânea, sem nenhuma
interferência partidária, mais uma marcha contra a corrupção, só que desta vez
nas urnas. Precisamos votar em quem tem preparo, caráter, compromisso ético com
a coisa pública e projetos concretos para a nossa Cidade de Belém.
Ao contrário do que a maioria pensa, o papel do Vereador
não é arrumar emprego, pagar contas de luz e de água, arrumar uma consulta
médica, uma passagem intermunicipal ou interestadual, asfaltar uma rua ou
oferecer favores a ninguém. O vereador basicamente desempenha as
seguintes funções: (i) legisla sobre assuntos de interesse do município; (ii)
representa a população junto ao Poder Executivo Municipal; (iii) sugere obras,
ações e políticas prioritárias para o executivo municipal; (iv) discute e
aprova o Plano Diretor Municipal e o orçamento anual da Prefeitura, além de
fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município; (v) fiscaliza as
políticas, ações, obras e gastos do Poder Executivo Municipal; e, (vi) processa
e julga o Prefeito quando ele comete alguma irregularidade.
É
este debate que os candidatos a vereadores precisam vencer junto à população.
Precisamos fazer valer o Código de Posturas do Município e cobrar que a
Prefeitura use efetivamente o Plano Diretor Urbano como um instrumento de
planejamento estratégico, sistêmico, integrado, articulado e pactuado, de
curto, médio e longo prazo para Belém, e não torná-lo apenas uma peça de ficção
elaborada para cumprir uma exigência legal.
Precisamos
modernizar a nossa gestão urbana, e estou convencido de que o Programa Cidades
Sustentáveis fornece um conjunto de diretrizes e indicadores adequados para
repensarmos a nossa gestão. Ao lado do debate da sustentabilidade urbana precisamos
de uma ampla e moderna reforma administrativa na gestão municipal, que seja
capaz de diminuir o custeio e ampliar a capacidade de investimento, ao mesmo
tempo em que aumente a eficiência, eficácia e efetividade das políticas
públicas, e aumente também o controle social sobre o planejamento e a gestão
destas políticas.
É este
debate que estamos trazendo a população nesta eleição por meio de uma
candidatura. Estamos apresentando um Programa para Vereança, “Belém levada a sério!”,
amplamente discutido com vários segmentos e que envolve várias diretrizes de
atuação. Mas, acima de tudo, esta candidatura assume um compromisso público com
a ética, a moralidade e a probidade no trato da coisa pública. A apresentação
de um Programa para Vereança durante uma campanha também facilitará o controle
social sobre o mandato, na medida em que a população tem de forma clara e
transparente os compromissos assumidos.
De
fato, esta candidatura se coloca como uma ruptura em nossa cultura política e
como um instrumento de representação do clamor popular. Uma voz que não somente
clama pela mudança, mas que se propõe a ser um instrumento desta mudança.
Precisamos renovar a nossa Câmara de Vereadores. Precisamos qualificar o debate
político em nossa cidade e em nosso estado. Precisamos de representantes que
façam a diferença por meio de seus mandatos.
É em
função disto que peço o seu voto no próximo dia 07 de outubro. Pela mudança,
pela renovação, pelo desenvolvimento, por Belém, Eduardo Costa número 23.023
para vereador e Arnaldo Jordy número 23 para Prefeito de Belém.
Eduardo
Costa
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