O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (VI)

Reforma tributária, sendo uma mudança estrutural, não pode ser confundida com modificações pontuais de caráter cíclico ou conjuntural. É muito mais do que mudanças em alguns tributos, é uma mudança da lógica tributária. Por outro lado, qualquer discussão séria sobre a carga tributária no Brasil deve começar pelo perfil do gasto público e por quem efetivamente paga os impostos. Assim, a questão a ser debatida não é a diminuição da carga tributária, mas a qualidade do gasto público e a mudança da incidência tributária.