sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Nova alta nos juros: novo sacrifício do crescimento


Na mesma semana que a imprensa critica a taxa de crescimento econômico do Brasil de 2013 de apenas 2,3%, o Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros da economia em 0,25%, que chegou ao patamar de 10,75% a.a. Como economista não vejo justificativa para este aumento. O nosso problema é estrutural, carência na oferta, precisamos incentivar a produção, o investimento. Ao invés disto, estamos novamente sufocando a demanda. Como consequência, o consumo e o investimento são inibidos. Assim, sob o pretexto de combater a inflação novamente sacrificamos o crescimento econômico. Nesta próxima eleição os rumos da política econômica brasileira precisa ser publica e democraticamente debatida.  

O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (VI)


Reforma tributária, sendo uma mudança estrutural, não pode ser confundida com modificações pontuais de caráter cíclico ou conjuntural. É muito mais do que mudanças em alguns tributos, é uma mudança da lógica tributária. Por outro lado, qualquer discussão séria sobre a carga tributária no Brasil deve começar pelo perfil do gasto público e por quem efetivamente paga os impostos. Assim, a questão a ser debatida não é a diminuição da carga tributária, mas a qualidade do gasto público e a mudança da incidência tributária.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Definido tema do próximo Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia

         O COFECON e o CORECON-GO definiram a data de realizarão do próximo Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia XXIV - SINCE, conforme consta da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista. O XXIV SINCE será realizado de 3 a 5 de setembro de 2014, em Goiânia-GO, com o seguinte tema: “Por um projeto de nação: política econômica, pacto federativo e desenvolvimento regional”, tendo como subtemas: G1 - Formação, aperfeiçoamento profissional e mercado de trabalho do economista; G2 - Aperfeiçoamento do Sistema COFECON/CORECONs; G3 - Estrutura e conjuntura econômica, política e social do Brasil.

Corecon-Pa convida economistas para audiência pública


Evento debaterá proposta de carreira de Estado para profissionais da área

O Conselho Regional de Economia do Pará convida todos os economistas do Estado para participar da Audiência Pública que debaterá a proposta de criação de Carreira de Estado em nível federal para os profissionais da área. 
Agendada para o dia 07 de março, às 16h, na sede do Corecon-PA, o evento já tem presença confirmada do Presidente da autarquia federal Rosivaldo Batista, do Conselheiro Nélio Bordalo, do Conselheiro Federal do Cofecon Eduardo Costa e do Deputado Federal Claudio Puty.
A Audiência Pública foi um pedido dos economistas servidores da Sudam – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e é o primeiro passo para assegurar condições de carreira e remuneração adequada aos profissionais que atuam nas três esferas do serviço público: municipal, estadual e federal.

 

Sérgio Leão é eleito conselheiro do TCM

A Assembleia Legislativa do Pará elegeu no dia de ontem o ex-secretário especial do Governo de Simão Jatene (PSDB), Sérgio Leão, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), em vaga de indicação da própria ALEPA. Leão venceu com a folgada maioria de 29 votos contra 10 votos do deputado estadual Júnior Hage (PR).

O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (V)

Infelizmente o debate no Congresso Nacional sobre a Reforma Tributária tende a fica “empacado” na medida em que ainda não há consenso sobre muitos temas, além da eterna preocupação de perda de arrecadação dos diversos níveis de governo. Ou seja, há uma resistência federativa em relação ao debate sobre a reforma tributário estando o nó górdio na preocupação de todos os níveis de governo com a possível perda de arrecadação. Ninguém aceita diminuir a sua fatia da arrecadação. Neste contexto, enquanto o tema não for efetivamente uma prioridade do governo ele ficará emperrado no Congresso.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

A profissão de Economista no Brasil: podemos ser muito melhor aproveitados


Fernando de Aquino Fonseca Neto 

Historicamente, a profissão de economista no Brasil pode ser considerada como uma síntese de três movimentos, um desenvolvido no meio acadêmico, outro pelos formuladores, gestores e acompanhadores da política econômica e um terceiro no mercado de trabalho. No meio acadêmico, o ensino de economia tem início com a criação dos cursos de direito e de engenharia no Brasil, em meados do século XIX. Todos os cursos de direito e grande parte dos cursos de engenharia incluíam a disciplina Economia Política em seus currículos, possibilitando que as ideias, teorias e discussões da área de economia mantivessem algum espaço no país, mesmo antes da existência de cursos específicos de economia. Assim, parte da necessidade de profissionais com conhecimentos de economia era suprida por advogados e engenheiros com melhor domínio desses conteúdos, tanto nas empresas quanto nos órgãos públicos.
A política econômica, atividade típica da profissão de economista, não pode deixar de ser exercida por nenhum governo, ainda que de modo rudimentar. Essas atividades, no Brasil, foram originalmente exercidas por políticos, em geral com base em seus conhecimentos de economia obtidos nos cursos de Direito. Os formuladores, gestores e acompanhadores da política econômica aplicavam seus conhecimentos econômicos desde os primórdios do Estado brasileiro. “Um exemplo é dado pela polêmica entre Sales Torres Homem e Bernardo de Souza Franco na década de 1850 em torno do problema da emissão de moeda. Nessa polêmica, os argumentos expostos na Inglaterra, na década anterior, durante a disputa entre a Escola Monetária (representada por Ricardo, Mill e Tooke) e a Escola Bancária (identificada com Thornton e Fullarton) eram adaptados à realidade brasileira: à relação entre moeda e preços via emissões bancárias, central no caso britânico, se agrega aqui o impacto sobre o câmbio, já que a moeda brasileira vivia sob constante ameaça de desvalorização” [Conselho Federal de Economia: sessenta anos de história da regulamentação da profissão de economista, 1951-2011, pág.20-21].
Necessidades adicionais de atividades profissionais na área econômica eram supridas pelos contadores com maior habilidade nessa abordagem. Os contadores eram profissionais de nível médio, que haviam concluído o curso técnico em contabilidade e ocupavam posição de muito prestígio, numa sociedade em que muito poucos obtinham grau de bacharel. Contudo, nesse contexto, advogados e engenheiros, com interesse na área, tinham opiniões sobre questões econômicas muito mais consideradas e valorizadas na sociedade brasileira que aqueles precursores dos economistas no mercado de trabalho. Também por discriminações dessa natureza, entre os profissionais mais destacados da então chamada área comercial consolidou-se a demanda por um curso superior, com o mesmo status de cursos universitários como direito, medicina e engenharia.
Para atender tal demanda, em 1931 é criado o curso superior de Administração e Finanças, acessível aos diplomados em perito-contador ou atuário, outorgando o título de Bacharel em Ciências Econômicas. Observe-se que envolve os nomes de três profissões, mas não se tratava de nenhuma delas em particular. Na realidade, o currículo abrangia conteúdos de algumas áreas, sendo mais adequado considerar que formava um profissional que era economista e contador, com uma formação mais superficial e limitada que a atual dessas duas profissões. Esse seria o perfil julgado adequado de um profissional altamente qualificado para atuar na área de negócios, tanto nas empresas e bancos quanto no setor público.
Em 1945, o curso de Administração e Finanças é extinto, sendo substituído por dois novos cursos superiores, o de Ciências Econômicas e o de Ciências Contábeis e Atuariais, ambos acessíveis a qualquer concluinte do ensino médio. A estrutura curricular do curso de Ciências Econômicas torna-se relativamente próxima de sua atual grade, abrangendo as seguintes disciplinas: geografia econômica, história econômica, sociologia, administração, contabilidade, direito (duas), matemática (duas), estatística e 13 específicas de economia (tais como economia política, valor e formação de preços, moeda e crédito, comércio internacional e câmbio, repartição da renda nacional e sistemas econômicos comparados).
Por ocasião da regulamentação da profissão de economista, ocorrida em 1951, podia-se identificar que os três perfis exercendo esta profissão se mantinham: os economistas-acadêmicos, em geral com título de Doutor em Ciências Econômicas ou com função de professor das cadeiras de Economia em cursos de Direito e Engenharia, que se dedicavam à reflexão e ao ensino da economia, principalmente sob a perspectiva teórica; os economistas-contadores, que seriam os bacharéis em Ciências Econômicas dos cursos criados em 1931 ou em 1945, com funções na administração pública, no setor privado e nos bancos; os macroeconomistas, grande parte não diplomada em Economia, sendo advogados ou engenheiros, que atuavam nos diversos órgãos governamentais que tratavam de assuntos econômicos.
Pode-se considerar que, a partir dessa definição da estrutura curricular e da regulamentação da profissão, surge a identidade do economista profissional no Brasil. O que efetivamente define uma profissão é a especificidade de sua formação. No caso do economista, vale observar que, desde 1945, ainda antes da regulamentação, até os dias atuais, temos uma formação específica que, se mudar sua essência, a profissão passa a ser outra, ainda que mantida a nomenclatura. Então, o que há de específico e essencial na profissão de economista é a percepção objetiva do sistema econômico em seus diversos níveis, local, nacional e mundial, assim como do comportamento dos indivíduos nos mercados. Claro que nesses 69 anos a teoria e as técnicas econômicas evoluíram e foram incorporadas aos cursos de ciências econômicas, mas sempre com a finalidade de habilitar melhor o profissional nessa percepção. Disciplinas mais instrumentais e de aplicação mais direta nas atividades cotidianas do profissional são possíveis e desejáveis, mas a sua ausência não compromete a formação do economista, cuja principal habilidade é a percepção objetiva dos fenômenos econômicos.
Não obstante, vale destacar que os economistas têm sido considerados, no Brasil, inclusive por uma parte da própria categoria, apenas como economistas-acadêmicos e como macroeconomistas, possivelmente por influência de como esse profissional é visto nos EUA. Entretanto, naquele país, o título de economista é reservado apenas aos doutores em economia, que, em geral, tendem a se dedicar à área acadêmica e à formulação e acompanhamento da política econômica. Assim, “economista” no Brasil não é o mesmo que nos EUA. Aqui, refere-se também ao profissional que, mesmo sem o doutorado, possui uma formação que o habilita a desempenhar várias atividades com vantagem em relação a qualquer outro profissional. Como exemplo, podemos citar:
(i) Mercado financeiro: identificação das melhores oportunidades de compra e venda de ações e títulos, assim como das mais adequadas opções de aplicações financeiras e de financiamentos, tanto para instituições financeiras quanto para indivíduos e empresas não financeiras – requer um conhecimento da estrutura e funcionamento do mercado financeiro, assim como das perspectivas do sistema econômico e de seus mercados.
(ii) Planejamento: no setor privado, planejamento financeiro e estratégico; no setor público, orçamentos e planos plurianuais – requer a elaboração de cenários macro e microeconômicos e instrumentos para calcular e estimar resultados futuros, tais como cálculo financeiro e econometria.
(iii) Projetos: estudos de viabilidade econômica e financeira, no setor público e privado, exigem a identificação das dimensões mais apropriadas do investimento, dos momentos mais oportunos de implantação e dos ritmos de execução, que demandarão acompanhamento da conjuntura e tendências econômicas, pesquisas de mercado e instrumentos específicos de cálculo financeiro e econometria.
(iv) Perícia: sua abordagem econômico-financeira requer a utilização de instrumentos específicos e a aplicação de indicadores econômico-financeiros.
       Não se trata de sermos mais inteligentes ou talentosos. É apenas uma questão de especificidade de nossa formação, que nos favorece precisamente nas atividades em que essa formação é a mais necessária. Basta observar as grades dos cursos: aprendemos a entender os fenômenos econômicos; o contador, acompanhar as alterações financeiras de patrimônios; o administrador, técnicas de gestão; o engenheiro, aplicar as leis da natureza. Enfim, como economistas, devemos acreditar que a alocação mais eficiente desses recursos humanos seria da forma mais compatível com suas especificidades.

O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (IV)


Como dito em postagem anterior o sistema tributário brasileiro é caracterizado por ser altamente regressivo. Quem ganha mais, paga menos. E os pobres pagam muito mais impostos proporcionalmente. A título de comparação, enquanto no Brasil a maior alíquota do Imposto de Renda é de 27,5%, nos Estados Unidos, o país do laissez faire, a maior alíquota é de 55,9%.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (III)


O sistema tributário brasileiro é burocrático, confuso e pune o setor produtivo. Ao lado disto, pode-se afirma que o sistema tributário brasileiro contraria o dispositivo constitucional que prima pelo combate às desigualdades sociais e regionais. Ao onerar muito mais o consumo, do que a renda e o patrimônio, pune os mais pobres e alivia os que estão no topo da pirâmide social. Assim, notabiliza-se por ser altamente regressivo.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Comissão do COFECON debate Projeto de Lei atualiza a profissão de Economista com Presidente do Senado Federal


Uma comissão de economistas composta pelo presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, realizou na última quinta-feira dia 20 de fevereiro uma visita ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros. Dantas esteve acompanhado pelos conselheiros federais Luiz Alberto Machado e Róridan Duarte, pelo presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enríquez García, e pelo assessor parlamentar Eugênio Fraga. Na pauta da visita estava o Projeto de Lei do Senado 658/07.

O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (II)


Não resta dúvida de que uma das principais pautas a serem enfrentadas neste debate eleitoral para Presidência de República que se aproxima é a Reforma Tributária. Um debate amplo sobre este assunto é necessário, principalmente dentro de um contexto federativo. Já sinalizaram movimentos neste sentido tanto o candidato Eduardo Campos (PSB) quanto Aécio Neves (PSDB). Resta saber qual será a postura de Dilma Rousseff (PT) sobre o assunto.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (I)

Em 2012, a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 35,85%. Em termos percentuais da arrecadação a União respondeu por 69,05%, os estados por 25,16% e os municípios por 5,79%. O fato é que o Brasil é uma exceção mundial em termos do modelo tributário por apresentar impostos de competência de três níveis federativos. Neste contexto o principal imposto em todos os níveis é o ICMS que é de competência dos estados.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

A morte da miss

     Curiosa à comoção da imprensa brasileira com a morte da miss na Venezuela. A pergunta é se ela não fosse miss a comoção seria a mesma? E os outros mortos, porque não são mencionados?

Ademir Andrade (PSB) deverá concorrer ao governo do Pará


O cenário político eleitoral do estado do Pará vem se apresentando com elevada volatilidade. Muda a cada semana. Ninguém pode afirmar nada com veemência em relação às candidaturas postas. Prova disto é a colocação da pré-candidatura de Ademir Andrade (PSB) como postulante ao governo do estado do Pará. Até pouco tempo atrás era uma peça não mencionada. Hoje aparece como mais um postulante ao Palácio da Cabanagem. Ao que consta Ademir Andrade (PSB) apresenta a sua pré-candidatura com o objetivo de construir um palanque eleitoral para Eduardo Campos (PSB) no estado do Pará.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (VII)

    Outras duas candidaturas foram postas com ênfase recentemente. O PV marcou posição ao lançar o advogado José Carlos Lima como candidato ao governo e o PSOL, como sempre faz, lançou candidatura própria por meio da sindicalista Araceli Lemos. Tanto o PV quanto o PSOL procuram consolidar uma candidatura alternativa aos principais blocos de poder que estão se consolidando para a próxima eleição. Certamente, PV e PSOL encontrarão dificuldades de consolidas as suas candidaturas, principalmente em decorrência da falta de estrutura econômica para concorrer. Mas podem surpreender num cenário de elevado acirramento eleitoral entre os principais concorrentes.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (VI)


A incerteza de Jatene produziu na última semana mais uma mudança de perspectiva. Duciomar Costa (PTB), que era tido como candidato ao Senado, já realizou algumas reuniões nas quais anunciou a sua candidatura ao governo do Pará. O ex-prefeito de Belém está de olho numa possível polarização do debate entre o PSDB e o PMDB/PT, tentando se colocar como uma possível via alternativa. Apesar de receber muitas críticas pela gestão feita a frente da Prefeitura de Belém, Duciomar sempre fez a diferença nas campanhas em que participou como candidato ao conseguir por meio de sua estratégia de marketing eleitoral atingir a sensibilidade do eleitor. Se Duciomar conseguir reproduzir na campanha estadual o fenômeno que o elegeu deputado estatual e duas vezes Prefeito de Belém, poderá se tornar um candidato competitivo.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Está tudo dominado!


Um amigo relatou que enquanto nós, simples mortais, ficamos especulando sobre as decisões do atual governador sobre a sua candidatura, no Palácio da Cabanagem, o jogo já estaria todo combinado: Simão Jatene – PSDB (governador), Sidney Rosa – PSB (vice-governador) e Mário Couto – PSDB (Senador). Golpe de mestre do tucanato paraense? Se tiver fundamento, parece que sim. Enquanto os outros se acotovelam numa composição, o PSDB praticamente vai de chapa pura. Está tudo dominado!

Nilson Pinto (PSDB), mais um nome surge no ninho tucano


No cenário de indefinição quanto à candidatura de Simão Jatene (PSDB) a reeleição, corre a notícia de que o Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB) teria franqueado o seu nome para a disputa ao Palácio da Cabanagem. Primeiro Zenaldo, depois Pioneiro, agora Nilson Pinto, o fato é que ainda há muitos nomes no ninho tucano para serem aventados. Minha singela opinião, dificilmente o PSDB cederá a cabeça de chapa para outro partido. Mas, sou apenas um mero espectador. Como na política do Pará até “vaca voa”, quem viver, verá!

A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (V)


A candidatura de Helder Barbalho (PMDB), tida inicialmente como uma aposta incerta, passa a se consolidar cada vez mais no cenário posto, com pesquisas recentes mostrando que o ex-prefeito de Ananindeua está assumindo o posto, paulatinamente, de candidato a ser batido. No arco de aliança que está sendo construído em torno de Helder a vaga para o Senado estaria reservada para o PT, com Paulo Rocha sendo o nome indicado para concorrer. Ainda há dúvidas sobre quem comporia a chapa de Helder, assumindo a vaga de vice-governador. Historicamente, dentro das estratégias eleitorais construídas no Pará, a vaga de vice normalmente é reservada para representantes do interior do estado, estando, provavelmente, reservada para um terceiro partido capaz de somar força neste bloco.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Criminosos “travestidos” de militantes sociais: a quem interessa isso?

     Já passou da hora do Ministério Público, da Polícia Civil e da Polícia Federal investigarem quem está financiando estes criminosos “travestidos” de militantes sociais que se infiltram nas manifestações sociais legítimas para causar baderna, confusão, quebra-quebra e atos de violência. A pergunta é, a quem interessa isto?

Tinga: repúdio contra o racismo

     Lamentável, deprimente, chocante, inaceitável... Todas são palavras bem apropriadas para o episódio de racismo que aconteceu no jogo do Cruzeiro lá no Peru, contra o time da casa. Quando o ser humano vai evoluir e compreender que a cor da pele de uma pessoa não a faz nem melhor e nem pior do que ninguém? Em vez da raça, o que torna uma pessoa digna é o seu espírito interior, o seu caráter. E o jogador do Cruzeiro em sua entrevista mostrou que é muito superior, em termos éticos, morais e espirituais, do que aqueles torcedores preconceituosos e racistas. Parabéns Tinga pela sua serenidade! Não tem coisa que mais me deixe indignado do que episódios de racismo e pré-conceito.
 
 

A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (IV)


Uma curiosidade neste contexto atual é o papel de “noiva preferida” que foi delegado ao PT. Sondado pelo atual vice de Jatene e “compromissado” com o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), o PT aparentemente, como partido político, está abrindo mão de um projeto de poder para o estado do Pará em favor de uma aliança capaz de apoiar em nível nacional a reeleição da atual Presidente Dilma Rousseff (PT) e capaz de em nível regional derrotar o projeto tucano. Este fato demonstra que conveniências políticas sazonais podem colocar adversários históricos no mesmo palanque.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (III)


Mais lenha na fogueira foi colocada com o disse me disse de que o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), e o Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), teriam sido consultados a respeito do interesse de concorrerem no lugar de Jatene na próxima eleição. Pelo que foi aventado, Zenaldo declinou da possibilidade preferindo terminar o seu mandato como prefeito. Já Pioneiro, disse que toparia desde que Jatene não se afastasse do cargo. Neste cenário, a estratégia dos tucanos, ou a falta de estratégia, permanece ainda uma incógnita.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (II)

      Alguns indícios reforçam uma provável não candidatura de Jatene a reeleição. Alguns militantes do PT noticiaram o fato de que o atual vice-governador, Helenilson Pontes (PSD), teria proposto uma composição na próxima eleição, com ele candidato a governo e dispondo da vaga de vice-governador para o PT. Pelo noticiado, nesta proposta Jatene seria candidato ao Senado. Três empecilhos apresentaram-se neste cenário. O primeiro decorreu da resistência de militantes do PSDB em abrir mão da cabeça de chapa. O segundo decorreu do provável mal-estar com o atual senador e pré-candidato tucano a reeleição, Mário Couto (que, diga-se de passagem, ainda não “engoliu” a pré-candidatura de Sidiney Rosa do PSB). O terceiro adveio da imediata recusa dos interlocutores petistas.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (I)


Muito se tem discutido sobre a indefinição do atual governador do estado do Pará, Simão Jatene (PSDB), em relação à próxima eleição. Alguns especulam que em função de um grave problema de saúde e de pressões familiares Jatene estaria propenso a abrir mão da campanha de reeleição. Outros especulam que ele estaria trabalhando com a possibilidade de se lançar candidato ao Senado. O fato é que no seu último pronunciamento na Assembleia Legislativa o atual governador deu indícios de que no mês de abril estará se afastando do governo. Doença, candidatura para o Senado ou blefe para confundir os adversários, ninguém sabe ao certo o que está acontecendo verdadeiramente no ninho tucano.  

Nota sobre o falecimento do cinegrafista Santiago Andrade


Foi com muita tristeza que recebemos hoje a notícia de que o cinegrafista da Rede Bandeirantes de Comunicação, Santiago Andrade, teve morte cerebral. O ocorrido foi o desfecho de uma tragédia já anunciada. Sempre defendi o direito democrático de a sociedade protestar, mas com ordem, decência e sem violência.
Lamento que nos últimos meses grupos infiltrados nas manifestações legítimas venham recorrentemente promovendo atos de violência, desordem e vandalismo. Repudio a atitude do grupo denominado de Black Bloc e de todos aqueles que usem das manifestações públicas legítimas de espaço para a promoção de qualquer tipo de violência. A sociedade não pode aceitar mais a participação irresponsável destes bandidos “travestidos” de manifestantes, pois os mesmo prestam um desfavor a qualquer ato público de protesto ao tirar o foco do que está sendo reivindicado.
Adicionalmente, é importante que seja investigada a ligação de partidos políticos e de políticos no incentivo e na promoção de qualquer ato de violência. Em um Estado Democrático e de Direito partidos políticos, e políticos com mandato ou não, precisam dar o exemplo e orientar a sua militância sobre os limites e as formas de manifestação, sob pena de co-responsabilização.
Espero que a sociedade continue se manifestando. Isto significa que estamos evoluindo e deixando de sermos lenientes com atos de improbidade administrativa e de corrupção. Mas espero que as manifestações daqui em diante ocorram sem nenhum tipo de violência.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

OAB entrará como Amicus Curiae na ADIN da Lei Kandir


Participei no dia de ontem da Sessão Plenária da OAB-PA que discutiu em sua pauta a necessidade de arguir inconstitucionalidade da Lei Kandir e a Lei de Licenciamento Ambiental. A Plenária da OAB deliberou pelo ingresso como Amicus Curiae na ADIN interposta pelo Governo do Estado do Pará. Dentro do que foi deliberado na reunião destaco o encaminhamento do pedido de audiência pública no STF sobre a inconstitucionalidade da Lei Kandir e necessidade de regulamentação das compensações financeiras aos estados. Parabenizo a OAB pela iniciativa. Dada a legitimidade da instituição esta ação reforça a nossa luta contra os prejuízos causados pela famigerada Lei Kandir ao estado do Pará.
 
Obs.: Nesta quinta-feira daremos continuidade a nossa agenda debatendo na sede do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA), a PEC 92 – Contra a Lei Kandir.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Nota Oficial do Cofecon - Reforma Tributária


Após debate sobre os Impasses da Reforma Tributária no Brasil, realizado durante a Sessão Plenária deste 31 de janeiro de 2014, o Conselho Federal de Economia (Cofecon) torna público o seu posicionamento institucional pela necessidade iminente do Brasil avançar com celeridade nesta discussão. Institucionalmente defendemos que este processo colabore para o fortalecimento do pacto federativo, combata a injustiça tributária no país, resolva o problema da Guerra Fiscal, avance na discussão do Supersimples e estabeleça mecanismos de tributação progressiva. Com isto, defendemos o alívio da enorme incidência de tributos arcados pelos pobres. 

Paulo Dantas da Costa
Presidente do Cofecon

Debate sobre a PEC 92 - Contra a Lei Kandir


Na política do Pará até vaca voa!


Há um ditado popular corrente que em “política até vaca voa!”. É isto que aparentemente está acontecendo na política do estado do Pará. Muitas especulações andam acontecendo nos últimos dias sobre os próximos passos de Simão Jatene. É tanta contrainformação que neste momento é impossível desenhar qualquer cenário para os próximos meses. A cada dia novas notícias correm sobre a estratégia do PSDB para as próximas eleições. Membros do PT divulgaram na semana passada que o atual governador em exercício, Helenilson Pontes (PSD), teria proposto ao PT uma aliança, com ele vindo candidato a governador e abrindo a vaga de vice para o PT. Neste jogo, o atual governador Simão Jatene (PSDB) seria candidato ao Senado. Segundo relatado, o PT rechaçou de imediato esta composição, que na estratégia tucana isolaria Helder Barbalho (PMDB).
Neste final de semana, correu a notícia de que o Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), estava sendo sondado para vir candidato na chapa majoritária pelo PSDB. Ele teria dito que poderia vir desde que Jatene não se afastasse do governo. Resta esperar a decisão de Jatene.

PT: entre o PMDB e a candidatura própria

        Neste final de semana, 01 e 02 de fevereiro, a tendência “PT Pra Valer”, liderada pelos deputados Zé Geraldo e Airton Faleiro, realizou em Castanhal o seu encontro estadual para definir o posicionamento do grupo em relação ao posicionamento do partido nas próximas eleições. Conforme relatos, foi marcante o discurso do ex-deputado federal Paulo Rocha, líder da tendência “Unidade na Luta”, em defesa de uma aliança com o PMDB ainda no primeiro turno. Assim, ao que tudo indica as tendências “PT Pra Valer” e “Unidade na Luta” devem marchar juntas em favor do apoio a Helder Barbalho (PMDB). Do outro lado, membros da tendência “Democracia Socialista”, da ex-governadora Ana Júlia Carepa e do deputado federal Claudio Puty, vem reiteradamente defendendo a tese de candidatura própria. Nesta composição, aumenta-se a probabilidade do PT compor uma aliança com o PMDB ainda no primeiro turno.