Reflexões sobre partido político na atualidade

Este conjunto de reflexões não é um manifesto. Longe disto, mas apenas um arrazoado de algumas ideias que submeto em geral para a sociedade e em especial para os meus companheiros de partido a respeito do que podemos querer de um partido político sério. É um convite ao debate.

1. Não adianta fundar novos partidos, mudar de nome ou fundir siglas, se o elemento básico que constitui os partidos, o "ser humano", está, em geral, corrompido nos seus valores éticos;

2. Assim, um dos principais desideratos de um partido sério deveria ser o resgate dos valores éticos e a seletividade moral dos seus quadros;   

3. Um partido político sério se sustenta em teses partidárias democraticamente debatidas e sedimentadas;

4. Possui uma dinâmica de formação política que não se sustenta na promoção de "lavagem cerebral" ou de doutrinação ideológica, mas na construção de uma consciência crítica e na ampliação da visão de mundo;

5. Assenta-se sobre um projeto de sociedade, e não em projetos de poder, quer sejam individuais ou de grupos;

6. Não pensa na dinâmica eleitoral apenas em formar grandes bancadas, mas em eleger quadros que tenham compromisso com as teses partidárias e com a sociedade. Quadros que façam efetivamente a diferença em prol da sociedade;

7. Fomenta a participação política com base no altruísmo e não nas vantagens individuais;

8. É formada por uma militância que orbita os mandatos com o objetivo de exercer o controle social das políticas públicas e com a finalidade de contribuir para o exercício legislativo ou administrativos, e não para se prevalecer de favores e benesses;

9. Assenta-se na renovação de ideias e na gestão colegiada (democrática). 

Mercado pressiona por novo aumento na taxa básica de juros da economia

       O Banco Central nesta semana realizou a quarta elevação seguida no juro básico da economia brasileira (Selic), levando a taxa para 9% ao ano. Contudo, analistas vinculados as instituições financeiras estão se manifestando no sentido de que esta alta é insuficiente para conter a pressão inflacionária. Advogam por novo aumento de 0,5 pontos no mês de agosto. O fato é que a cada aumento da taxa Selic, a capacidade de investimento do poder público federal diminui, na medida em que aumenta-se o comprometimento do orçamento público federal com o pagamento de juros da dívida pública. Hoje 42%, aproximadamente, do orçamento federal está comprometido com juros e amortizações da dívida pública. Sem falar que quando se aumenta os juros diminui-se o volume de investimento e a possibilidade de crescimento econômico do país. Será que seremos eternamente reféns desta ortodoxia econômica que defende o interesse de poucos em detrimento de toda a nação?

Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou no dia de ontem que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) elaborado pelo governo para o ano que vem prevê um salário mínimo da ordem de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. Destaca-se que este valor é estimado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado e na a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor estimado representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678, e gerará um impacto nas contas de R$ 29,2 bilhões no ano que vem. De um lado toda vez que há o aumento do salário mínimo a classe média brasileira sofre “calafrios”. Por outro lado, o valor é ainda insuficiente para fazer frente as despesas básicas de uma família conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que estima em R$ 2.750,83 (ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor atualmente) o salário mínimo ideal.

Considerações sobre o novo marco regulatório da mineração

Aconteceu na tarde de hoje na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) uma audiência pública sobre o novo marco regulatório da mineração. Infelizmente, por compromissos profissionais, não pude ir, mas tive notícias de pessoas que acompanharam o debate. Analisando o que está sendo proposto e a forma de condução do processo tenho a considerar o seguinte:

1. O novo marco proposto carece de legitimidade na medida em que foi construído com frágil diálogo com a sociedade, e principalmente com os estados mais diretamente atingidos com a atividade mineira, como é o caso do estado do Pará. Mais uma vez a história se repete. Não somos protagonistas do processo e passamos a discutir formulações elaboradas ad hoc que não respeitam as nossas especificidades e nem nos favorecem naquilo que é de interesse do Pará;

2. Lamentável que o estado do Pará, que tem uma economia mineira, participe somente por ocasião de uma audiência pública de 4h de duração. Continuaremos contribuindo com o nosso minério para o equilíbrio das transações correntes do Brasil com o resto do mundo, porém, tratados como simples "almoxarifado" do desenvolvimento alheio. É mais um documento que não pensa no desenvolvimento da Amazônia;

3. O novo marco deveria trazer em seu bojo instrumentos para que a armadilha da baixa agregação de valor e a pouca internalização da riqueza e da renda gerada pela atividade mineira fosse rompida;

4.  Neste sentido, deveria contemplar mecanismos de estímulo a verticalização da produção e não de estímulo a exportação in natura, como é a Lei Kandir;

5. Por que não ousar, pensando em taxas diferenciadas para a CEFEM para quem verticaliza a produção, gerando emprego e renda no estado mineiro?

6. Apoio a ideia já apresentada de criação de um fundo especial de mineração para contemplar o entorno das regiões mineradoras e de um fundo de exaustão da atividade mineral preparando a economia dos municípios mineradores para o fim da atividade mineraria;

7. O que está sendo proposto é muito criticado por supostamente privilegiar as grandes mineradoras, em detrimento das pequenas e médias empresas; 

8. Finalmente lamento a apatia com que este tema vem sendo tratado no estado do Pará. 

CORECON-PA marco presença na Pará Negócios divulgando a profissão de economista

Parabenizo o Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECONPA) pelo stand que organizou na semana passada na Feira Pará Negócios, que aconteceu no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Foi muito bom ver a nossa entidade de classe divulgando para o setor empresarial as prerrogativas profissionais dos economistas. Isto certamente ampliará as possibilidades de atuação profissional de nossa categoria. Aqui fica o registro fotográfico de minha ida ao stand.  

População brasileira ultrapassa marca de 200 milhões

Conforme publicação do Diário Oficial da União, do dia de hoje, 29 de agosto de 2013, o Brasil atingiu no início de julho a marca de 201.032.714 habitantes conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na resolução, assinada pela presidente do instituto, Wasmália Socorro Barata Bivar, estão as estimativas populacionais de todos os municípios do país. Segundo o IBGE, o Brasil tem 7.085.828 habitantes a mais que o registrado em 1º de julho de 2012, quando a população era de 193.946.886.

A projeção das populações é feita anualmente a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e serve de base para o repasse de recursos do orçamento aos municípios.

Mercado aposta em novo aumento dos juros

O Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil (COPOM) iniciou no dia de ontem, terça-feira, mais uma reunião de avaliação de conjuntura para avaliar a tríade inflação, crescimento e juros. Os economistas do mercado financeiro, por meio dos meios de comunicação, mantiveram, na semana passada, a previsão de que os juros básicos da economia, atualmente em 8,5% ao ano, serão elevados para 9% pelo COPOM. Se confirmado, será o quarto aumento consecutivo nos juros, que começaram a avançar em abril deste ano para conter a aceleração da inflação.

Como contraponto, em relação ao PIB o mercado baixou sua expectativa, em 2013, de 2,21% para 2,20% de expansão. Já para 2014, a estimativa de crescimento da economia recuou de 2,50% para 2,40%.

Pelo sistema de metas que vigora no Brasil, o Banco Central procura calibrar a taxa básica de juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o IPCA. Para 2013 e 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Infelizmente, segundo a estimativa de economistas ligados ao mercado financeiro, esta alta dos juros, programada para esta semana, não deverá ser a última deste ano. Estimam que os juros atinjam 9,5% até o final de 2013. Isto significa que uma parcela maior do orçamento federal ficará comprometida com o pagamento de juros da dívida pública.

Presidente do BNDES explica hoje os empréstimos a empresa de Eike Batista

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, comparecerá hoje pela manhã ao Senado, para uma audiência pública, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer a política de operações creditícias feitas ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. A atuação do BNDES tem sido questionada por senadores nos últimos meses, tanto no que se refere a empréstimos feitos a empresas quanto a operações com títulos do Tesouro Nacional. No caso do grupo EBX, que enfrenta um colapso, estima-se que os empréstimos feitos nos últimos anos pelo banco cheguem a R$ 10,4 bilhões. Os questionamentos são sobre supostas vantagens ou tratamento privilegiado às empresas do grupo. Especialistas também questionam os motivos das escolhas do BNDES, já que o banco faz empréstimos com recursos públicos e juros subsidiados e não deveria, portanto, seguir a mesma lógica usada pelo setor privado.

Renda média do trabalhador brasileiro cai pelo quinto mês seguido

Na última quinta-feira, 22 de agosto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a renda média do trabalhador brasileiro foi para 1.848,40 reais em julho. Em relação a julho de 2012, houve crescimento de 1,5%, mas em termos mensais, é a 5ª queda seguida. O recuo foi de 0,9% em relação a junho e de 1,7% em relação a fevereiro, quando a renda média era de 1.881,25 reais.

Uma das possíveis explicações para isso é que os reajustes salariais têm sido menores. De acordo com dados do Dieese, 84,5% das negociações no primeiro semestre renderam aumentos acima da taxa de inflação. No mesmo período do ano passado, a proporção era de 96,3%. O recuo da renda nos últimos seis meses é mais um dado em um cenário econômico pouco animador. Em julho, a inflação bateu 6,27% no acumulado de 12 meses – quase no teto da meta do governo, de 6,5%. Apesar de ter sido de apenas 0,03% no mês, ela deve sentir a partir de agora um maior efeito do repasse cambial devido à alta do dólar. O ministro da Fazenda Guido Mantega já diminuiu sua projeção de crescimento para 2013 de 3,5% para 2,5%, enquanto os economistas do boletim Focus projetam 2,21%.

Da cultura do funcionário público para a cultura do servidor público: a revolução necessária

Estou convencido da necessidade de mudança na mentalidade hoje imperante no serviço público do estado do Pará, quer em nível estadual, quer em nível municipal. Neste momento é importante distinguir funcionário público de servidor público. Destaco que esta divisão não é consagrada, mas apenas uma forma de ilustrar um paradigma cultural que impera na administração pública no estado do Pará.

Na administração pública no estado do Pará há uma clara predominância da cultura do funcionário público. Este se caracteriza por ter clareza de todos os seus direitos, mas de não cumprir com destreza as suas obrigações. Não tem compromisso com a coisa pública e com aqueles que necessitam de serviços públicos de qualidade. Condena a burocracia pública a morosidade, falta de compromisso e ineficiência. Não prima pela melhoria da condição de vida do cidadão, mas move-se unicamente pela questão pecuniária própria.

Do outro lado, há o servidor público, este sim compromissado com a coisa pública e com os resultados da gestão. É dedicado, eficiente, eficaz e efetivo. Tem compromisso com a melhoria das condições de vida dos usuários dos serviços públicos. É um idealista por natureza, tem compromisso acima de tudo com o social e o coletivo. Envolve-se profundamente nas tarefas e ações que são de sua responsabilidade. Está sempre prensando em implementar melhorias. 

Infelizmente, temos muito mais funcionários públicos do que servidores públicos. Assim, se queremos romper com a condição de subdesenvolvimento, precisamos no bojo deste processo romper com o paradigma cultural do funcionário público e implementar o paradigma do servidor público.

Comissão define ganhadores do XIX Prêmio Brasil de Economia; veja a lista

         A Comissão Avaliadora do XIX Prêmio Brasil de Economia (PBE) teve no último sábado, 17 de agosto, a reunião para definir os ganhadores desta edição. O encontro aconteceu em Brasília na sede do Cofecon. O PBE é dividido em cinco categorias: Monografia de Graduação, Artigo Técnico/Científico, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado e Livro de Economia.

         A Comissão Avaliadora foi dividida em subgrupos, cada um deles responsável por uma categoria diferente. Os integrantes de cada subgrupo apresentaram suas avaliações e, com base nelas, definir os ganhadores.

        Ao todo foram inscritos 62 trabalhos, sendo 19 monografias, cinco artigos, 17 dissertações, seis teses de doutorado e 15 livros.

Ganhadores

Os ganhadores do XIX Prêmio Brasil de Economia são:

CATEGORIA LIVRO DE ECONOMIA

1º Lugar (Prêmio de R$ 6.000,00): Reinaldo Gonçalves (CORECON-RJ)
Desenvolvimento às avessas: verdade, má-fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento

2º Lugar (Prêmio de R$ 4.000,00): Gustavo H. B. Franco (CORECON-RJ)
As leis secretas da economia
3º Lugar (Prêmio de R$ 3.000,00): Eduardo Simões de Almeida (CORECON-SP)
Econometria Espacial Aplicada.

CATEGORIA TESE DE DOUTORADO

1º Lugar (Prêmio de R$ 6.000,00): Pedro Linhares Rossi (CORECON-RJ)
Taxa de câmbio no Brasil: dinâmicas da especulação e da arbitragem - Instituto de Economia - Unicamp

2º Lugar (Prêmio de R$ 4.000,00): João Hallak Neto (CORECON-RJ)
A distribuição funcional da renda e a economia não observada no âmbito do Sistema de Contas Nacionais do Brasil - UFRJ
3º Lugar (Prêmio de R$ 3.000,00): Aline Souza Magalhães (CORECON-MG)
Economia de baixo carbono no Brasil: alternativas de políticas e custos de redução de emissões de gases de efeito estufa - UFMG

CATEGORIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

1º Lugar (Prêmio de R$ 5.000,00): Débora Bellucci Modolo (CORECON-SP)
A competição das exportações chinesas em terceiros mercados: uma aplicação do modelo gravitacional - UNICAMP

2º Lugar (Prêmio de R$ 3.000,00): Kallenya Thays Lima Limeira Oliveira (CORECON-GO)
Qual o valor de uma praia limpa? Uma aplicação do método de valoração de contingente no Bairro Rio Vermelho, Salvador, BA - PUC-GO
3º Lugar: (Prêmio de R$ 2.000,00): Tiago Barbosa Diniz (CORECON-PE)
Impacto socioeconômicos do Código Florestal Brasileiro: uma discussão à luz de um modelo computável de equilíbrio geral - USP;
Menção Honrosa: Francisco de Assis Mourão (CORECON-AM)
Uma contribuição metodológica ao cálculo do valor adicionado nas atividades de exploração de recursos naturais latentes - UCAM/FCPERJ

CATEGORIA ARTIGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO

1º Lugar (Prêmio de R$ 3.000,00): Luciano Luiz Manarin D'Agostini (CORECON-PR)
Recente aumento dos preços de imóveis no Brasil: existe ou não a bolha imobiliária?

2º Lugar (Prêmio de R$ 2.000,00): Janete Leige Lopes e Rosangela Maria Pontili (CORECON-PR)
Uma discussão da interrelação entre gravidez na adolescência e permanência na escola, a partir da aplicação do modelo próbit
3ª Lugar: (Prêmio de R$ 1.000,00): Silvio Cezar Arend (CORECON-RS)
O impacto da reforma da previdência social rural brasileira nos arranjos familiares
Menção Honrosa: Antonio Correa de Lacerda (CORECON-SP)
A crise internacional e a estrutura produtiva brasileira

CATEGORIA MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO

1º Lugar (Prêmio de R$ 3.000,00): Lívia de Carvalho Freire
Pobreza Multidimensional: Uma aplicação às unidades federativas brasileiras - UFF;

2º Lugar (Prêmio de R$ 2.000,00): José Francisco Guedes Junior
Fragilidade financeira, regulação bancária e os acordos da Basileia - UFES;
3º Lugar (Prêmio de R$ 1.000,00): Paula Monteiro de Almeida
O Índice de Desenvolvimento Humano e a Teoria de Desenvolvimento de Amartya Sen - PUC Minas
Menção Honrosa: José Alderir da Silva
Política Macroeconômica no Brasil, estabilidade, crescimento e restrição externa: O Governo Lula, 2003-2010 - UFRN

Avaliadores

A comissão avaliadora foi coordenada pelo conselheiro Eduardo José Monteiro da Costa e contou com a participação dos seguintes integrantes:

· Livro de Economia: Celina Martins Ramalho (FGV/SP), João Paulo de Almeida Magalhães (CED - CORECON-RJ) e Roberto Brás Matos Macedo (FAAP);
·   Tese de Doutorado: Dércio Garcia Munhoz (UNB), Tânia Bacelar de Araújo (UFPE), Fernando Holanda Barbosa (FGV/RJ) e Wilson Cano (Unicamp);
·        Dissertação de Mestrado: José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho (IPEA e UNB), Sérgio Goldbaum (FGV/SP), Gesner de Oliveira (FGV/SP) e Clélio Campolina Diniz (UFMG);
·         Artigo Técnico/Científico: Fernando de Aquino Fonseca Neto (BACEN), Mauro Thury de Vieira Sá (UFAM) e João Rogério Sanson (UFSC);
·         Monografia: José Luiz Pagnussat (ENAP), Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari (IFES) e Armando Lírio de Souza (UFPA).

Escrito por Manoel Castanho – Jornalista do COFECON

Fonte: http://www.cofecon.org.br/destaques/204-slideshow-principal/2766-comissao-avaliadora-define-ganhadores-do-xix-premio-brasil-de-economia

Palestra na UFOPA no encontro de economia

        Fiquei muito feliz com o convite e com a recepção que tive na noite de ontem por ocasião do I Encontro de Economia da UFOPA que teve como tema “O Profissional de Economia no Brasil e na Amazônia”. Grata foi a surpresa de que além dos alunos de economia, também haviam alunos do curso de Gestão Pública. Não tenho dúvida de que a UFOPA irá impactar positivamente o desenvolvimento do oeste paraense formando uma mão de obra qualificada e crítica para pensar o planejamento do desenvolvimento desta região do estado e do Pará.  Pelo que vi os cursos em questão estão nascendo bastante promissores, graças aos alunos interessados e ao esforço de professores como Zilda Santos, Jarsen Guimarães e Socorro Pena. Espero que logo seja resolvido o problema de falta de professores com novos concursos.

João Salame deverá assumir o PDT no estado do Pará

         Está claro que o atual Prefeito de Marabá sairá do PPS. Ele já tornou pública esta decisão, segundo ele por não concordar com os rumos partidários e com o apoio ao Governo do PSDB. Aparentemente João Salame flerta com o PT. Especula-se que ele estaria indo para o partido da atual Presidente Dilma Rousseff. Ledo engano, ao que tudo indica Salame irá assumir o PDT no estado do Pará. Teria feito um acordo com o atual dirigente do partido e deputado federal Giovani Queiroz. Veremos!

Marabá em pleno desenvolvimento

Ontem assisti a entrevista do Prefeito João Salame (quase ex-PPS e possível futuro PT) no Programa Argumento do Mauro Bona. Fiquei impressionado com algumas informações dadas pelo Prefeito. Ao que parece a derrocada do Pedral do Lourenço irá acontecer, fato que irá efetivar a Hidrovia do Araguaia-Tocantins e dar nova esperança a respeito da ALPA. Por outro lado, o Prefeito passou uma excelente imagem, dando a impressão de que a gestão municipal deu uma guinada com inúmeras obras que seguem em andamento na região ou tem previsão para início, só para citar algumas: Hidrelétrica de Marabá, pavimentação asfáltica (investimento da ordem de 50 milhões de reais do orçamento municipal), 5 mil casas no Programa Minha Casa Minha Vida, um moderno shopping center, um centro de convenções, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará... Não resta dúvida de que Marabá irá se tornar um dos mais importantes entroncamentos logísticos do Brasil. 

Palestra: Desafios do ensino da Ciência Econômica na Amazônia

       Estarei nesta sexta-feira, dia 23 de agosto na cidade de Santarém ministrando a palestra "Desafios do ensino da Ciência Econômica na Amazônia" a convite do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Oeste do Estado do Pará (UFOPA). O evento ocorrerá na própria universidade a partir das 18:30h. Neste contexto, duas boas notícias precisam ganhar mais notoriedade:

1. O estado do Pará ganhou mais um curso de economia em uma universidade pública, na UFOPA. Tenho certeza de que os novos economistas, que serão formados por esta instituição, contribuirão decisivamente para o desenvolvimento do oeste do Pará;

2. O Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA) está organizando uma Delegacia na cidade de Santarém em parceria com a Prefeitura daquele município.

Eleição Pará 2014: aliança entre PT e PMDB no primeiro turno está ameaçada

         O acordo firmado por algumas lideranças do PT estadual com o PMDB no primeiro turno das eleições do ano que vem ficou mais distante. Algumas lideranças do PT estadual, com destaque para membros da corrente Democracia Socialista (DS), se insurgiram contra a possibilidade de composição com o PMDB no primeiro turno. A ex-governadora Ana Júlia e o Dep. Federal Claudio Puty, cotados como possíveis candidatos ao Governo do Pará, defendem a necessidade do PT lançar candidatura própria. Parte da justificativa apresentada por alguns militantes está na necessidade de fortalecer as candidaturas proporcionais, evitando, com isto, a queda significativa da bancada do partido.