Eduardo Costa em visita a Comunidade Paraíso Verde

Arnaldo Jordy e Zé Francisco falam da candidatura de Eduardo Costa 23.023 para vereador

Conselho Regional de Economia entra com ação no Ministério Público Estadual contra o aumento da tarifa de ônibus

Parabenizo a iniciativa do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA) pela corajosa iniciativa de entrar no Ministério Público Estadual contra o aumento da tarifa de ônibus no município de Belém. O CORECON-PA considera o aumento abusivo e inoportuno por acontecer em pleno período eleitoral. Uma das reivindicações apresentadas pelo CORECON-PA é que a Prefeitura de Belém mostre a planilha de cálculo que justifique a nova tarifa aprovada. Parabenizo o CORECON-PA pela iniciativa em nome do seu presidente Antonio Ximenes.  

Campanha Eduardo Costa 23.023 ganha as ruas de Mosqueiro

Estivemos neste fim de semana, 20 a 22 de julho, fazendo o corpo a corpo em Mosqueiro. Nos três dias cobrimos as praias do Chapéu Virado, Murubira, Ariramba, Paraíso e Marauh, além da Vila. Fiquei muito feliz com o resultado. Conversando com a população ficou nítido o que já sabíamos. Muitos estão totalmente desiludidos com os políticos e com a política. Contudo fiquei muito surpreso com a forma educada com que fui tratado pela grande maioria. Quase todos foram muito gentis. Escutaram com calma as nossas propostas, perguntaram, deram sugestões e desejaram boa sorte. Quero agradecer publicamente a todos aqueles que nos deram a oportunidade de compartilhar o sonho de uma cidade sustentável, de uma Belém levada a sério. Vejo que esta eleição é também uma oportunidade que temos para conscientizar os eleitores sobre a importância de escolher bons candidatos, seja para prefeito, seja para vereador.  

Pesquisa de Belém 2012 - Doxa

Primeira pesquisa realizada pela Doxa após definição das candidaturas à Prefeitura de Belém revela que se a eleição fosse hoje, o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues, venceria a eleição com 47,6% das intenções de voto. O candidato do PMDB, José Priante, ficaria em segundo lugar com 18,6% dos votos. O terceiro colocado na corrida à sucessão de Duciomar Costa é o candidato do PPS, Arnaldo Jordy, 7,1%; o candidato do PSDB, deputado federal Zenaldo Coutinho com 6,8% está em quarto lugar; O candidato petista, prof. Alfredo Costa e o radialista Jeferson Lima encontram-se empatados com 4,3% das intenções de voto. Já Anivaldo Vale, candidato do PR, aparece com 3,1%. Os demais candidatos aparecem com menos de 1% nesta corrida eleitoral. A Coleta de dados foi realizada no período de 8 a 12 de julho de 2012. A amostra foi de 672 entrevistas, que foi distribuída pelos oito Distritos administrativos de Belém. A metodologia utilizada pela Doxa é a quantitativa domiciliar, estratificada por quotas de sexo, faixa etária e área geográfica. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos dos resultados finais, com nível de segurança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº PA-00029/2012, contratada pelo Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA). 

Fonte: Doxa Comunicação Integrada

Eduardo Costa registra o seu Plano de Trabalho para vereança

Na manhã de hoje, quinta feira dia 19 de julho, foi protocolado no Cartório Chermont, sob o número 00204145 e registrado sob o número 002022177, o Plano de Trabalho para Vereança “Belém levada a sério!” do candidato a vereador Eduardo Costa - 23.023 do Partido Popular Socialista (PPS). 

Apesar de haverem mais de 850 candidatos a vereador em Belém nesta eleição, Eduardo Costa foi o único até o momento que registrou publicamente as suas propostas de trabalho que estão concentradas nas áreas de: educação; juventude; inclusão social e cidadania; saúde e qualidade de vida; geração de emprego e renda; transporte público, mobilidade e acessibilidade; segurança; controle social e transparência da gestão; e, planejamento urbano e regional.

Este plano de trabalho é resultado de uma ampla discussão com vários segmentos da sociedade civil, por meio de um processo aberto, democrático e participativo que levou quase um ano, e constitui um compromisso público que o candidato a vereador Eduardo Costa - 23.023 firma publicamente para o mandato 2013/2016 na Câmara de Vereadores do Município de Belém.

É uma inovação na prática eleitoral de nossa capital e parte do pressuposto de que a campanha para vereador de Belém precisa elevar o nível das discussões apresentando claramente não só os problemas que precisam ser enfrentados, mas as propostas de atuação no parlamento municipal para enfrentamento dos mesmos. Desta forma, este Plano de Trabalho para Vereança, denominado “Belém levada a sério!”, se materializa como um importante instrumento de controle social sobre o mandato e como um pacto social firmado democraticamente nas urnas.

Convém destacar, ainda, que este Plano não se materializa como um documento estático e fechado, podendo incluir novas diretrizes de atuação e novos compromissos em função de elementos de ordem conjuntural, ou mesmo de repactuação democrática com representantes da sociedade.

Quem tiver interesse de receber uma cópia do Plano de Trabalho registrado digitalizado pode solicitar mandando um e-mail para eduardocosta23023@gmail.com.

Carta aberta à população de Belém - Eduardo Costa candidato a vereador número 23.023

No dia 06 de julho foi dada a largada para mais uma festa democrática que irá no dia 07 de outubro, em primeiro turno, definir os candidatos que irão disputar o segundo turno na eleição para Prefeitura de Belém e os 35 vereadores que irão representar a população na Câmara de Vereadores na legislatura 2013/2016. Não há dúvida de que esta será uma disputa apertada, 10 candidatos a Prefeito e mais de 800 a vereador irão disputar os votos dos eleitores em um jogo democrático que há algumas eleições já vêm demonstrando sinal de falência. O abuso do poder econômico, a compra de votos, a corrupção, a demagogia e a hipocrisia, acabaram gerando uma enorme incredulidade por parte do cidadão de bem neste processo.

O financiamento privado das campanhas torna este jogo também bastante desigual. Como pode um simples candidato a vereador dispor de recursos que superam os seus vencimentos em 4 anos de mandato? O fato é que alguns grupos econômicos financiam alguns candidatos, e os colocam em uma posição privilegiada nesta disputa, esperando que após eleitos usem de suas posições para privilegiar uns em detrimento de outros. Ou seja, alguns não querem servir a população e ao coletivo, mas se servir da coisa pública e a grupos privados. Em muitos momentos há um sinal claro de que vivemos em uma plutocracia disfarçada de democracia, estando o Estado já privatizado por estar nas mãos de grupos econômicos e de interesses.

Ao lado disto a nossa cidade padece por falta de representantes qualificados que possam mudar a nossa trajetória de desenvolvimento. Por falta de criatividade, preparo, interesse e conhecimento da maioria de nossos representantes, principalmente de nossos vereadores, Belém hoje está a beira do colapso. Mais de 500 mil moradores de Belém sobrevivem em uma condição de extrema vulnerabilidade social, sobrevivendo com menos de meio salário mínimo mensal. Ao lado disto cresce o número de trabalhadores informais, o nosso trânsito piora a olhos vistos, a saúde está falida e a segurança a muito deixou de ser uma realidade. Sem falar da falta de projetos direcionados para a geração de emprego e renda, desenvolvimento do turismo e do cooperativismo, educação, juventude, inclusão social e cidadania, cultura popular, esporte e lazer, transporte público, mobilidade e acessibilidade, controle social e transparência da gestão. É em função disto que Belém possui os piores indicadores sociais e em termos de infraestrutura urbana comparativamente a outras cidades do mesmo porte do país. Estamos claramente ficando para trás.

Estas questões precisam ser seriamente debatidas neste período eleitoral, mas lamentavelmente a maior parte da população e dos candidatos a vereador nem se quer sabe qual é o papel do vereador. Promessas impossíveis de serem cumpridas são constantemente feitas. Votos ainda são comprados, apesar da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em troca de promessas de empregos, cestas básicas, tijolos, telhas, cadeiras de rodas, redes, dentaduras e brindes. É este tipo de político que temos que banir de nossa vida pública. Precisamos fazer valer o Projeto Ficha Limpa no dia 07 de outubro por meio das urnas. Neste dia a população precisa organizar de forma espontânea, sem nenhuma interferência partidária, mais uma marcha contra a corrupção, só que desta vez nas urnas. Precisamos votar em quem tem preparo, caráter, compromisso ético com a coisa pública e projetos concretos para a nossa Cidade de Belém.

Ao contrário do que a maioria pensa, o papel do Vereador não é arrumar emprego, pagar contas de luz e de água, arrumar uma consulta médica, uma passagem intermunicipal ou interestadual, asfaltar uma rua ou oferecer favores a ninguém. O vereador basicamente desempenha as seguintes funções: (i) legisla sobre assuntos de interesse do município; (ii) representa a população junto ao Poder Executivo Municipal; (iii) sugere obras, ações e políticas prioritárias para o executivo municipal; (iv) discute e aprova o Plano Diretor Municipal e o orçamento anual da Prefeitura, além de fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município; (v) fiscaliza as políticas, ações, obras e gastos do Poder Executivo Municipal; e, (vi) processa e julga o Prefeito quando ele comete alguma irregularidade.

É este debate que os candidatos a vereadores precisam vencer junto à população. Precisamos fazer valer o Código de Posturas do Município e cobrar que a Prefeitura use efetivamente o Plano Diretor Urbano como um instrumento de planejamento estratégico, sistêmico, integrado, articulado e pactuado, de curto, médio e longo prazo para Belém, e não torná-lo apenas uma peça de ficção elaborada para cumprir uma exigência legal.

Precisamos modernizar a nossa gestão urbana, e estou convencido de que o Programa Cidades Sustentáveis fornece um conjunto de diretrizes e indicadores adequados para repensarmos a nossa gestão. Ao lado do debate da sustentabilidade urbana precisamos de uma ampla e moderna reforma administrativa na gestão municipal, que seja capaz de diminuir o custeio e ampliar a capacidade de investimento, ao mesmo tempo em que aumente a eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas, e aumente também o controle social sobre o planejamento e a gestão destas políticas.

   É este debate que estamos trazendo a população nesta eleição por meio de uma candidatura. Estamos apresentando um Programa para Vereança, “Belém levada a sério!”, amplamente discutido com vários segmentos e que envolve várias diretrizes de atuação. Mas, acima de tudo, esta candidatura assume um compromisso público com a ética, a moralidade e a probidade no trato da coisa pública. A apresentação de um Programa para Vereança durante uma campanha também facilitará o controle social sobre o mandato, na medida em que a população tem de forma clara e transparente os compromissos assumidos.

De fato, esta candidatura se coloca como uma ruptura em nossa cultura política e como um instrumento de representação do clamor popular. Uma voz que não somente clama pela mudança, mas que se propõe a ser um instrumento desta mudança. Precisamos renovar a nossa Câmara de Vereadores. Precisamos qualificar o debate político em nossa cidade e em nosso estado. Precisamos de representantes que façam a diferença por meio de seus mandatos.

É em função disto que peço o seu voto no próximo dia 07 de outubro. Pela mudança, pela renovação, pelo desenvolvimento, por Belém, Eduardo Costa número 23.023 para vereador e Arnaldo Jordy número 23 para Prefeito de Belém.

Eduardo Costa

E NÃO CONSEGUEM NOTAR!

Isaltino Gomes Coelho Filho

Numa quinta-feira à noite, após três expedientes de trabalho, achei que a televisão me relaxaria. Fui ver um humorístico, “A praça é nossa”. Fez-me rir, no passado. Havia um quadro de um sujeito vendendo bugigangas imprestáveis, e quando alguém perguntava: “Mas, quem compraria isso?”, vinha alguém que dizia “Eu!”. Geralmente todo estropiado, porque comprara o produto e se dera mal. O vendedor imitava os vendedores televisivos americanos, e não movia um músculo facial. Era hilário.

Frustrei-me! Todos os quadros tinham insinuação sexual, e chula. Que pena, Carlos Alberto de Nóbrega! Era um programa que se podia ver com a família. Agora não. E não é moralismo de pastor. Tenho moral, sim, e não me envergonho de tê-la. Além de chulo era de inteligência rala. É uma marca de nosso tempo. A cultura está sendo imbecilizada. A televisão está idiotizando seus assistentes. Os programas e as músicas são medíocres. O massacre do idioma é terrível. Não bastasse o gerundismo, parece que os “s” finais não se pronunciam mais e o sujeito pleonástico, que dói, virou regra: “O Brasil ele tem…”, “A seleção ela vai jogar…”. Ora, o pronome pessoal é desnecessário aqui! Ouvi um professor dizendo “Para mim fazer”.  Outro lascou um “previlégio” (que sacrilégio!).  Minha mãe me ensinou, aos 6 anos, que “mim” não faz nada. Só sofre e recebe. Voltando ao “A praça”: indignou-me. Tenho idade suficiente para desprezar o chulo. O problema é a mediocridade, de puxar todo mundo para baixo. Não quero aulas de Filosofia pela tevê, mas algo que uma pessoa que não tenha QI de ameba em estado de coma assista sem se sentir ultrajada. Chamar-me-ão de “elite”.  É a ofensa preferida dos ignorantes. Tudo bem. Prefiro ser “elite” a ser boçal. Assistir programas de televisão tira alguém da elite.

Na manhã seguinte, arrumava-me e assistia o noticiário. Ou era o mesmo triunfalismo do regime militar (somos um oásis no mundo!) ou eram notícias de acidentes e crimes. Veio uma reportagem sobre violência no trânsito. Por fim, uma senhora comentou: “As pessoas estão ficando cada vez mais brutas”. É verdade, em todas as áreas. Jogos de futebol são um risco para o torcedor. A violência se rotinizou no nosso cotidiano. As pessoas estão se tornando vulgares e não pensantes, como o que consomem. A violência é entretenimento e a sexualidade é a mais reles. A raiz é mesma: a coisificação do homem e da mulher. As pessoas perderam a dignidade (são imagem e semelhança de Deus) e se tornaram mercadoria. Principalmente a mulher. Ela é despida de sua dignidade e transformada em objeto. São coisas cujo valor está na estética. Como os produtos que compramos.

Impressiona-me que as pessoas, principalmente formadoras de opinião, não vejam o todo. Somos uma cultura cada vez mais imersa na sensualidade, e não no cognitivo. As pessoas não são chamadas a pensar, mas a sentir. O mote hoje é “Sinto, logo existo”. Os sentimentos validam a existência. As emoções valem mais que a razão, e numa cultura altamente individualista, as emoções da pessoa lhe são as válidas e as norteadoras de sua conduta. Não há mais dever nem senso do coletivo. As pessoas não são mais entes pensantes e sociais. São apenas animais que devem ter seus instintos saciados. Mesmo que baixos. O prazer rege o mundo, não o dever ou a responsabilidade.

Vejo o mesmo na igreja. Em uma perspectiva sensual, as pessoas querem o prazer. Não sexual, mas querem o prazer. Avaliam o culto se ele lhes fez bem. O cântico pode ter uma letra esotérica e até antibíblica, mas se fez bem à pessoa, então é válido. Cantamos aberrações, mas se elas nos dão prazer são válidas. A busca do prazer é o culto de si. Numa prática litúrgica sensual (isto é, sustentada pelos sentidos), Deus é um pretexto para as pessoas cultuarem a si mesmas. Como somos espiritualmente sofisticados, não fazemos isso explicitamente, mas camuflamos. Prevalece o nosso gosto: o bom culto é o que nos faz bem e não o que proclama a cruz e anuncia a graça de Deus. Muitos buscam não a glória de Deus, mas sua satisfação pessoal. Alguns acham que Deus foi glorificado se eles se sentiram bem. Por exemplo: uma senhora me disse ter discordado da mensagem bíblica do seu pastor, “porque o seu espírito não corroborou o Espírito”. Sua visão pessoal era mais valiosa que as Escrituras. O que ela ouviu não lhe fez bem, e assim o que ela sentia se sobrepôs à Palavra.

Muitos crentes não têm senso de dever nem visão do todo. Buscam apenas a satisfação pessoal. Não querem o Espírito, mas o espírito (que por vezes dimensionam como o Espírito). “A Bíblia diz” cedeu lugar ao “eu sinto”. O entendimento cedeu espaço ao sentido. Nós não cremos mais. Nós sentimos. A fé deixou de ser compreensão e passou a ser sensação.  O “eu” prevaleceu sobre o “Ele”. E o Deus que se revelou para ter sua mensagem compreendida pelos homens se tornou o Deus das sensações. Nada de razão e tudo de sentido. Não ao cognitivo e sim ao sensual. Estamos copiando a cultura do mundo.

O culto sensual, a valorização dos sentidos, a glorificação do eu e o baixo nível de espiritualidade das igrejas têm conexão. Quando os evangélicos surgem na mídia é porque sucedeu algum escândalo. E não adianta culpar a mídia. Se escândalos não acontecerem não serão noticiados. É que os padrões estão baixos. A sensualidade os rebaixa. A ética requer cognição. Se a abolimos e vivemos na sensação não temos ética.

Não estou “viajando”. Estou abismado com a incompreensão de tantos pregadores. O elemento cognitivo e racional da fé tem sido posto de lado. Nem sempre a Palavra é pregada e assim as pessoas não são chamadas ao raciocínio. Elas são chamadas apenas a sentir. O culto é programado para lhes provocar sensações. Elas são vistas como clientes que devem receber o que buscam. Nesta ótica, o púlpito não proclama a Palavra, mas procura fidelizar clientes. Não chegamos ao chulo e ao obsceno, mas fomos empobrecidos. Vejo isto nos cânticos pobres, na pregação pobre que não expõe a Palavra e sim conceitos culturais que afagam o ego dos ouvintes, e no empobrecimento cultural do culto. Tocam-se os instrumentos mais simples, e assim mesmo nos acordes mais fáceis. A cultura secular está empobrecendo e se mediocrizando. A cultura teológica e cúltica também. Estamos descendo e não subindo. Nosso nível está caindo. Não falo de sofisticação, mas da elevação do espírito que a fé cristã sempre proporcionou.

Compreensão não mata. “… Entendes tu o que lês? E ele disse: Como poderei entender, se alguém não me ensinar? E rogou a Filipe que subisse e com ele se assentasse” (At 8.30-31). O mundo precisa entender e a igreja precisa saber explicar. A fé vem pelo ouvir, e não pelo sentir: “De sorte que a fé é pelo ouvir, e o ouvir pela palavra de Deus” (Rm 10.17). Cuidado com o sensualismo. Um pouco de cognoscibilidade nos fará bem. A cultura dos sentidos não é a mais elevada.

Pós-Graduação em Economia Regional e Urbana do Instituto de Economia da Unicamp

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do IE.UNICAMP, na área de concentração em Economia Regional e Urbana, faz saber que já está disponível no site (ver anexo) a bibliografia das provas do seu Processo de Seleção de Candidatos ao Mestrado e Doutorado.

As inscrições serão gratuitas e abrirão no período de 03 a 21/09/2012.

O Processo Seletivo neste Programa é operacionalmente o mesmo para os candidatos formados em economia e áreas afins que tratem das temáticas ou linhas de pesquisa regional e urbana, agrícola e ambiental, história econômica e economia social e do trabalho. Ver: http://www.eco.unicamp.br/.

PRESENTE DE DEUS OU PROPRIEDADE DE DEUS?

Isaltino Gomes Coelho Filho

 Um dia desses vi uma pintura num veículo: “Foi Deus quem deu!”. Entendi a mensagem que o proprietário queria transmitir. Ele reconhecia que Deus lhe proporcionara uma bênção material. No caso, aquele carro.

Mais tarde pus-me a meditar no caso. Respeitosamente, não me soa o reconhecimento correto. Na realidade, há mais de mundano que de espiritual na frase.  Ela não expressa apenas o reconhecimento de que foi uma bênção, mas traz certo ufanismo. Afinal, conheço bem o movimento evangélico de hoje e sei da ênfase que ele coloca em bens materiais como sinal da aprovação divina. Quem é suficientemente bom aos olhos de Deus recebe bênçãos materiais. A doutrina da graça tem sido varrida para longe pelo neopentecostalismo. É um tal de “declarar”, “exigir seus direitos”, “reivindicar” que se vê uma total ignorância do que seja graça. Consequentemente, do que seja o evangelho. Quando alguém diz “Foi Deus quem me deu” pode muito bem estar dizendo: “Viu? Fui um bom menino, e Papai do Céu me deu de presente!”. Vejo tanto ufanismo com bens materiais! Muitos evangélicos parecem mais ligados em Mamom, o pseudo-deus das riquezas, que em Jesus Cristo.

O correto não é “Foi Deus quem deu!”. Porque se somos mesmo cristãos, nada é nosso, e tudo é dele. As coisas que nos vêm às nossas mãos, na realidade não são nossas, mas dele. Estão conosco para nosso uso, mas prestaremos contas delas, porque não somos proprietários, mas servos e mordomos (Lc 12.37 e 42) e despenseiros (1Pe 4.10). Alguns acham que são donos e assim dão migalhas dos bens, do tempo, das emoções e dos afetos para Deus. Amam os bens e dizem que Deus lhes deu.

Se você realmente é uma pessoa que entregou a vida (e não apenas o louvor) a Jesus, nada do que você tem é seu, mas é dele. As pessoas se lembram do Salmo 24.1 quando querem reivindicar coisas como “filhas do Rei”. Se tudo é dele, somos dele e nossas coisas são dele.

Sua vida é dele? Então seu carro não foi presente dele, mas é dele. Sua casa é dele. Seus filhos são dele. Sua carreira é dele. Se ainda não entendeu isso, cante o hino 422 do Hinário Para o Culto Cristão: “Tudo o que sou e o que vier a ser eu ofereço a Deus”. Em um ato de culto ofereça a Deus o que é dele por direito. Que seja de fato.

Nada seu é seu. Tudo seu é dele. Reconheça isso e viva isso antes que ele, insatisfeito com sua visão, dê a outro: “Tirai-lhe, pois, o talento e dai-o ao que tem os dez talentos” (Mt 25.28). Lembra-se desta história? Aconteceu quando o senhor chegou e chamou os servos à prestação de contas (Mt 25.19). Demorou, mas veio. Você é apenas servo, e não senhor. Quando ele vier, que não chame você de “servo inútil”.

Vote em branco!

Compra de votos

Belém precisa ser seriamente discutida neste período eleitoral, mas lamentavelmente a maior parte da população e dos candidatos a vereador nem se quer sabe qual é o papel do vereador. Promessas impossíveis de serem cumpridas são constantemente feitas. Votos ainda são comprados, apesar da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em troca de promessas de empregos, cestas básicas, tijolos, telhas, cadeiras de rodas, redes, dentaduras e brindes. É este tipo de político que temos que banir de nossa vida pública. Precisamos fazer valer o Projeto Ficha Limpa no dia 07 de outubro por meio das urnas. Neste dia a população precisa organizar de forma espontânea, sem nenhuma interferência partidária, mais uma marcha contra a corrupção, só que desta vez nas urnas. Precisamos votar em quem tem preparo, caráter, compromisso ético com a coisa pública e projetos concretos para a nossa Cidade de Belém.

Reforma Política

II Gincana Nacional de Economia 2012

Campanha não aceito corrupção (Vídeo 2)

Compartilho com vocês o Vídeo 2 sobre a campanha NÃO ACEITO CORRUPÇÃO de iniciativa do Ministério Público Democrático (MPD) em prol de um Brasil mais justo, democrático e com respeito a cidadania. Lembre-se só existe o corrupto porque existe o corruptor. Para mais detalhes sobre a campanha ou para formalizar denúncias de corrupção ao Ministério Público acesse: 

http://www.naoaceitocorrupcao.com.br/

Campanha não aceite corrupção (Vídeo 1)

Compartilho com vocês o Vídeo 1 sobre a campanha NÃO ACEITO CORRUPÇÃO de iniciativa do Ministério Público Democrático (MPD) em prol de um Brasil mais justo, democrático e com respeito a cidadania. Lembre-se só existe o corrupto porque existe o corruptor. Para mais detalhes sobre a campanha ou para formalizar denúncias de corrupção ao Ministério Público acesse: 

http://www.naoaceitocorrupcao.com.br/

Ainda que a figueira não floresça (Habacuque 3.17-19)

Louvar e adorar ao Senhor em momentos de alegria é fácil. Difícil é se manter como adorador e servo fiel em momentos de dificuldades, aflições e angústias. O Senhor nosso Deus tem uma promessa para as nossas vidas. Ele nos fará andar em lugares altos, acima dos problemas, acima das tribulações, acima das angústias, acima das perseguições.  

Compartilho com os amigos uma passagem bíblica que falou muito ao meu coração no dia de hoje, Habacuque 3.17-19: “Ainda que a figueira não floresça, nem haja fruto nas vides; ainda que falhe o produto da oliveira, e os campos não produzam mantimento; ainda que o rebanho seja exterminado da malhada e nos currais não haja gado, todavia eu me alegrarei no Senhor, exultarei no Deus da minha salvação. O Senhor Deus é minha força, ele fará os meus pés como os da corça, e me fará andar sobre os meus lugares altos

Continuam abertas as inscrições para o XVII Prêmio Tesouro Nacional

Desde abril último continuam abertas as inscrições para o “XVII Prêmio Tesouro Nacional”. A meta é estimular estudos e pesquisas na área de Finanças Públicas. O prêmio é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional, tendo como patrocinadora a Fundação Getúlio Vargas, e a ESAF como responsável por sua realização.

 A edição 2012 do Concurso consiste dos seguintes temas: Política Fiscal e Dívida Pública; Economia e Contabilidade do Setor Público, e Tópicos Especiais de Finanças Públicas.

A premiação, para cada tema, dar-se-á na seguinte conformidade: R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, para o 1°, 2° e o 3° colocado, respectivamente. O prazo de entrega dos trabalhos é até o dia 01/10/2012, data final para postagem nos Correios; o regulamento consta do sítio: www.esaf.fazenda.gov.br

COFECON adere a carta por democratização e transparência do orçamento

Por Manoel Castanho (COFECON)

O Conselho Federal de Economia aderiu à "Carta aberta pela democratização e transparência do orçamento público", na qual organizações e movimentos sociais questionam medidas adotadas pelo governo federal para modificar a estrutura de elaboração do projeto de Lei Orçamentária para 2013. "Hoje chegou a era em que um mero clique nos portais ou sítios específicos nos dá acesso a informações que permitem não só saber o que se pretende gastar, mas também acompanhar a execução orçamentária de políticas selecionadas", afirma a carta. "Mesmo com toda essa facilidade a informação disponível ainda guarda segredos que dificultam o entendimento do cidadão". Confira a íntegra da carta.

Carta Aberta ao Governo Federal e ao Congresso Nacional Pela Democratização e Transparência do Orçamento Público

As organizações e movimentos sociais que lutam para democratizar o debate e as decisões sobre as finanças públicas, por transparência das ações do Estado e acesso público às informações veem a público expressar nosso protesto contra medidas recentemente adotadas pelo governo federal para modificar a estrutura de elaboração do projeto de Lei Orçamentária para 2013. Essas medidas, adotadas em nome de uma eficácia gerencial, vão de encontro ao que já se construiu com muito esforço político em termos de democratização do processo orçamentário. É um retrocesso com o qual não se pode concordar.

Nas duas últimas décadas várias organizações da sociedade civil têm se dedicado a estudar, monitorar e incidir politicamente com relação aos orçamentos públicos, no sentido de garantir a efetivação dos compromissos assumidos pelo  Estado brasileiro em relação aos nossos direitos. Esse processo foi repleto de desafios para obter informações e conhecimentos que desvendassem a lógica e a gramática orçamentárias. Tema árido cheio de nomes e números que dificultavam a compreensão do processo político de aplicação de recursos públicos para garantir direitos e o bem estar da maioria da população. Desafio maior foi afirmar o caráter político do orçamento, desde o momento de planejar a ação governamental até o gastar, passando pela definição de diretrizes e prioridades.

Entender o orçamento como forma de redistribuição de renda e riqueza é primordial para o avanço da democracia. Neste sentido, a transparência e a acessibilidade às informações foi alvo de uma batalha das organizações que tomaram para si o desafio de compreender, decifrar e influenciar os processos orçamentários e a consequente aplicação de recursos públicos. Esse é o mecanismo que se mostrou e, a cada dia, tem se mostrado imprescindível para o próprio fortalecimento do controle social e incidência política de todas as organizações e movimentos sociais.

O estágio inicial foi marcado por uma dificuldade de leitura dos números e tabelas que ainda eram oferecidas aos parlamentares em forma de papel. Uma organização teria que ter um amigo ou conhecido no Parlamento que lhe oferecesse aqueles grandes volumes para consulta. As análises realizadas eram fruto de um trabalho braçal e árduo que só se justificava na crença de que era fundamental para democratizar o acesso aos recursos públicos, efetivar direitos e enfrentar as desigualdades.

Hoje chegou a era em que um mero clique nos portais ou sítios específicos nos dá acesso a informações que permitem não só saber o que se pretende gastar, mas também acompanhar a execução orçamentária de políticas selecionadas. Mesmo com toda essa facilidade a informação disponível ainda guarda segredos que dificultam o entendimento do/a cidadão/ã, sem iniciação em alguns conceitos e parâmetros. É inegável o grande avanço que tivemos na transparência dos gastos públicos no nível federal. Hoje há uma grande expectativa dos próximos passos que serão dados com a aplicação da lei de acesso à informação no que se refere aos estados e municípios, pois, há  muito que evoluir na transparência de seus gastos. Estamos em plena vigência da Lei Complementar 131, que obriga todos os municípios a divulgarem na internet seus gastos.

Todo esse avanço é fruto de muita luta da sociedade para conhecer para onde vão os recursos recolhidos pelo Estado em forma de tributos e quem se beneficia das ações governamentais. Esse processo contou com a contribuição de alguns servidores conscientes da importância de prestar contas, de criar métodos de divulgação e de acesso às informações e dados orçamentários necessários para o desenvolvimento da cidadania. O caso do portal Siga Brasil (senado.gov.br/siga) e do Portal da Transparência (transparencia.gov.br) são  emblemáticos desse compromisso com a cidadania.

Nossos movimentos e organizações não chegamos agora a esse debate. Há muito construímos e conquistamos  espaços para o controle e a participação social nas questões orçamentárias. No entanto, muitas pedras foram encontradas no caminho e continuam a se colocar na frente do processo de continuidade do monitoramento do orçamento da União.

A despeito dos avanços em relação à transparência orçamentária, e absurdamente na plenitude do debate do acesso cidadão aos dados produzidos e mantidos pelo Estado, no contexto da aprovação da Lei de Acesso à Informação, fazemos  um alerta para mudanças importantes que o governo federal está implementando na metodologia de elaboração do orçamento público. São alterações que podem  impactar diretamente o controle social do orçamento e o papel do Legislativo na elaboração dos mesmos.

Segundo Manual Técnico de Orçamento 2013 (SOF, 2012; p.67), as ações orçamentárias passam por uma grande aglutinação. Para isso, há perda de informação e descumprimento do Princípio da Especificidade, tão caro à transparência orçamentária e um entendimento já consolidado na teoria que orienta a boa administração pública. O Princípio da Especificidade (princípio da especialização ou discriminação do gasto público) constante da Lei 4.320/64, art. 5º.  A saber:

Art. 5º A Lei de Orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras, ressalvado o disposto no artigo 2º e seu parágrafo único.

Segundo o MTO 2013, as ações orçamentárias que estão sendo elaboradas para 2013 devem ser agrupadas a partir do critério da finalidade, ou seja, ficam evidenciados os serviços “finais” entregues à sociedade, os resultados da ação, reduzindo assim o “alto grau de pulverização do orçamento”. O detalhamento necessário para a execução das políticas, por sua vez, vai ficar a cargo do Plano Orçamentário (PO), que tem um caráter somente gerencial e não consta na LOA. Ou seja, não será submetido ao crivo do Parlamento.

Essa medida limita o poder do Legislativo de especificar no orçamento a destinação de determinados recursos por meio de emendas. Há nessa manobra um acúmulo ainda maior de poder no Executivo com relação às decisões políticas sobre o orçamento.

Em tempos de Lei de Acesso à Informação, as mudanças inviabilizam instrumentos tão caros para o controle social da execução orçamentária e a transparência das informações. Da forma como essas mudanças chegam até nós, parece haver uma intencionalidade no sentido de fugir do controle externo. Com essa agregação ficaria impossível fazer monitoramento dos compromissos assumidos pelo governo da forma como é feito por intermédio dos orçamentos temáticos disponíveis no Portal do Siga Brasil:http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/Programas_Sociais

Neste momento, reivindicamos do Governo o cancelamento de todas e quaisquer medidas que obstruam, dificultem e/ou reduzam o acesso da cidadania e dos órgãos de participação e controle social às informações para o monitoramento do Ciclo Orçamentário. E mais, a abertura de espaços democráticos de diálogo sobre a construção de novos instrumentos e mecanismos que viabilizem o controle social e assegurem a prestação de contas pelo governo. Inclusive a compatibilização do Orçamento com os compromissos firmados com a cidadania em diversos espaços de participação social, a exemplo do que são as conferências.

Reivindicamos que o poder Legislativo se manifeste e construa um diálogo público, democrático, inclusivo, com o Executivo no sentido de diminuir os efeitos dessas medidas aparentemente técnicas, mas de consequências políticas desastrosas. É preciso garantir a continuidade do controle social do orçamento, a transparência em relação às mudanças feitas e não permitir retrocessos na democratização do processo orçamentário. Razão pela qual, reivindicamos a imediata interferência da Presidência  da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no diálogo com o governo para o encaminhamento das questões expostas acima.

Gincana Nacional de Economia será realizada em setembro

Por Manoel Castanho (COFECON)

O Conselho Federal de Economia realizará, nos dias 12 a 14 de setembro de 2012, a segunda edição da Gincana Nacional de Economia. O torneio consiste em um jogo no qual duplas de estudantes competem entre si medindo conhecimentos de economia e simulando situações práticas. Os prêmios chegam até R$ 3 mil para a dupla vencedora (R$ 1,5 mil para cada integrante). A competição acontecerá em Belo Horizonte.

As inscrições devem ser feitas até 31 de agosto pelos Conselhos Regionais de Economia, que selecionarão duas duplas em uma competição própria ou, caso não seja possível realizar uma, indicarão duas duplas de diferentes instituições de ensino.

Os prêmios são de R$ 3 mil para a dupla vencedora (R$ 1,5 mil para cada integrante), R$ 2 mil para a segunda colocada (R$ 1 mil para cada integrante) e R$ 1 mil para a terceira (R$ 500 para cada integrante).

O regulamento do torneio pode ser acessado clicando aqui:http://www.cofecon.org.br/gincana/pdf/regulamento.pdf.

Ganhadores de 2011

Em 2011 a primeira edição da Gincana foi realizada em Bonito-MS durante o Congresso Brasileiro de Economia. A competição foi realizada numa sala à parte durante dois dias e terminou com a vitória de Jeziel Monteiro Dourado e Tadeu Augusto Pina Aragão, alunos da Universidade Cruzeiro do Sul (SP). O segundo lugar ficou com Gabriel Vogel e Pedro Henrique de Morais Campetti, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS). O terceiro lugar ficou com Martina Suzane Schuwangart e Rodrigo Augusto Vieira, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR).

Debate: A Importância da Rizicultura para o Desenvolvimento do Marajó

Conta suja

O que pode e o que não pode em termos de propaganda eleitoral

Compartilho com os leitores do Blog Economia, Política e Religião um pequeno resumo de acordo com a Justiça Eleitoral do que pode e não pode em termos de propaganda eleitoral. Socializando estas informações podemos aumentar o controle social neste processo eleitoral, coibindo e combatendo os crimes eleitorais.

Orientações sobre prestação de contas de campanha

        Acontecerá na próxima quinta-feira, 05 de julho, no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC-PA) o Seminário de Prestação de Contas de Candidatos a Prefeito e Vereadores nas Eleições de 2012. Esta é mais uma ação que o CRC-PA realiza com objetivo de informar a sociedade sobre o processo eleitoral, em especial, sobre a legislação vigente, controle social na fiscalização do financiamento de campanha, e a necessidade de atuar de forma preventiva no processo eleitoral junto à fiscalização das contas de campanha dos candidatos a prefeitos e vereadores, em virtude das inovações do sistema de Prestação de Contas. Quando a sociedade fica mais instruída a corrupção passa a ser coibida. Com esta ação o CRC presta mais um importante serviço à sociedade paraense e exercita a sua responsabilidade social. Parabéns ao CRC-PA pela iniciativa.

 

Quase tudo definido para o início da campanha

1.  As peças estão definidas para a eleição deste ano. A única incógnita que permanece é quem vai ser o vice de Alfredo Costa (PT). O certo é que o Deputado Federal Claudio Puty foi pressionado para ser o vice de Alfredo Costa, mas alegou estar impossibilitado de ir para o sacrifício em função de compromissos assumidos no Congresso;

2.  Ainda acho que o PT cometeu um erro estratégico na escolha do nome. Puty seria um candidato muito mais competitivo e isto abriria o leque de possibilidades de articulações do PT;

3.  O vice de Alfredo Costa deve se um deputado estadual, ou Edilson Moura ou Carlos Bordalo. O PT tentou articular o nome de uma mulher, mas deparou-se com a falta de nomes em condições já que Regina Barata, que era cotada, não se desincompatibilizou em tempo hábil;

4.  O PMDB, que coligou com o PSC e o PHS, aparece com um vice desconhecido do mundo da política. A lógica do PMDB é tentar atrair os votos dos evangélicos colocando um Pastor como candidato a vice prefeito;

5.  Zenaldo Coutinho (PSDB) conseguiu articular um conjunto amplo de pequenos partidos e trouxe para compor a chapa o PSB. A composição com o PSD garantirá um bom tempo de TV a coligação tucana;

6.  Edmilson Rodrigues (PSOL) conseguiu capitular Jorge Panzera do PCdoB e o PSTU. A maior dificuldade de Edmilson no primeiro turno será o tempo de TV;

7.  Continua uma incógnita quem será o vice de Anivaldo Vale do PR. Será que o PR aceitou coligar na proporcional com o PTB? Disto dependia o enlace definitivo desta chapa;

8.  Arnaldo Jordy do PPS, ao compor com o PV, com Zé Francisco como vice, sem dúvida apresenta o vice mais conhecido de todos. Ademais, o PV agrega valor à candidatura de Jordy, principalmente em tempos no qual a sustentabilidade aparece como sendo fundamental no debate político. A proposta de transformar Belém na Ecópole da Amazônia pode ser o grande diferencial desta campanha;

9.  Outro diferencial é o Programa Cidades Sustentáveis, que se materializa em um conjunto de diretrizes e indicadores fundamentais para o planejamento e para a gestão urbana, bem como o controle social das políticas públicas. Destaca-se que somente Arnado Jordy (PPS) e Zenaldo Coutinho (PSDB) foram signatários do Programa. Acho que o Edmilson (PSOL) também chegou a assinar o documento, mas não tenho certeza.

Não jogue lixo nas urnas!

E Deus continua sussurrando...